Pescadores que não sabem amarrar um anzol
Imagem ilustrativa - Arquivo Google
O Ministério Público Federal (SC) aponta fraudes no pagamento do seguro-desemprego destinado aos pescadores durante o período de proibição da pesca.
Essa prática criminosa, já se tornou tradição em nossa comunidade. Isso é constatado facilmente no nosso quotidiano, porque numa cidade pequena, geralmente se “conhece” todo mundo. A coisa sempre foi escancarada e felizmente agora o Ministério Público Federal (SC) se manifesta sobre o assunto.
Nas cidades de Ilha Grande, Luis Correia e Cajueiro da Praia, a principal atividade econômica é a pesca. Nessas cidades é comum encontrar casos de pessoas que recebem o benefício sem serem pescadores. E para agravar ainda mais o problema, os períodos de defeso (época de proibição da pesca) não são respeitados, a pesca predatória se tornou um crime tradicional promovendo um processo de extinção da fauna e flora do nosso mar e a omissão dos órgãos fiscalizadores é grande e vergonhosa.
Em minha cidade natal (Luis Correia), vejo centenas de pessoas beneficiadas com os serviços da Colônia de Pescadores sem terem nenhum tipo de vínculo com a pesca. São taxistas, moto taxistas, comerciantes, funcionários públicos e outras categorias se passando por pescadores.
A estimativa segundo o Ministério Público Federal é de que, a cada dois seguros-desemprego concedidos a pescadores, um seja ilegal. Em todo o Brasil, isso representa cerca de R$ 500 milhões pagos todo ano pelo governo a quem não tem direito. Um direito que é para os trabalhadores honestos e sérios, vem sendo usado de má fé por práticas espúrias vindas de pessoas extremamente inescrupulosas.
A grande meta deles é associar um número sem limites de pessoas nas Colônias de Pescadores, com o objetivo de aumentar à arrecadação financeira da entidade, como também, a propina vinda da fraude no seguro desemprego. O esquema acontece da seguinte forma: Associa-se indiscriminadamente as pessoas na Colônia independentemente delas terem ligação ou não com o setor pesqueiro, para com isso alcançar o objetivo do aumento da receita da entidade, bem como, do número de requerimentos do seguro desemprego, e assim, através da fraude no quadro de associados das colônias e no INSS, esses indivíduos que geralmente têm ligação com a Diretoria das Entidades, se locupletam com o dinheiro público, ostentando riqueza nas pequenas cidades em que vivem.
Muitos dos beneficiados, na sua ingenuidade, não sabem que não podem receber o seguro. Os sindicatos e colônias de pescadores, historicamente não fazem um trabalho de formação cidadã da categoria, gerando assim uma classe social desinformada e alienada. As autoridades locais do executivo, legislativo e judiciário, têm fechado os olhos para esse grave problema. O Ministério do Trabalho juntamente com o Ministério da Previdência não fiscalizam como deveriam e muitas vezes suas gerências regionais terminam se envolvendo e dando cobertura ao esquema fraudulento.
Diante dessa alarmante realidade, devemos além de buscar formas de formação cidadã para a classe pesqueira, é necessário também que a sociedade como um todo fique vigilante, afinal de contas, o dinheiro é do Povo. E as autoridades competentes têm que fazer sua obrigação fazendo uma investigação rigorosa, identificando e dando uma punição exemplar para os envolvidos nessa prática.
Marcelo ribeiro para o Proparnaiba.com
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