PI: 16 mil pescadores receberão seguro desemprego durante a piracema |
| Rede apreendida durante a proibição da pesca (piracema) |
Mais de 16 mil pescadores receberão o seguro desemprego por conta do defeso da piracema, período em que fica proibida a pesca. Foi o que informou nessa terça-feira (16) o diretor-geral do Sistema Nacional de Emprego (Sine-PI), Natalianio Neiva, lembrando que no ano passado foram atendidos mais de 15 mil pescadores artesanais com esse benefício. O pescador recebe quatro parcelas de um salário mínimo referentes aos quatro meses em que acontece o fenômeno do defeso, que iniciou em 15 de outubro deste ano e termina em 16 março de 2011.
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Segundo Natalianio Neiva, equipes do Sine-PI iniciaram o processo de requerimento do seguro desemprego do pescador artesanal nos municípios desde o dia 15 de outubro. Essas equipes recolhem a documentação necessária para requerer o benefício do seguro que atende ao profissional que trabalha com a pesca.
A documentação apresentada pelo pescador artesanal é a seguinte: o número de inscrição do trabalhador (NIT), adquirido na Previdência Social; cópias do CPF, RG e comprovante de residência; PIS ou Pasep. Além disso, ele apresenta a carteira de pescador do Ministério da Aquicultura e Pesca, com um ano de registro.
As informações colhidas são lançadas no sistema de banco de dados do Sine-PI. A partir da data do cadastro serão contados trinta dias para que o trabalhador receba sua primeira parcela do benefício no valor de um salário mínimo.
O cadastro dos pescadores já foi feito em diversos municípios piauienses. É importante que os presidentes de Colônias de Pescadores façam a mobilização dos associados.
Edição: Jornal da Parnaíba
Com informações da APPM
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