Ibama inicia fiscalização da pesca irregular da lagosta no litoral piauiense

Ibama inicia fiscalização da pesca irregular da lagosta no litoral piauiense

O Ibama conta com apoio de barcos e
homens da Marinha

Parnaíba (09/08/2010) – Para proteger o período de reprodução da lagosta, a partir do dia 9 de agosto de 2010 as equipes de fiscalização do Ibama estarão atuando em todo o litoral piauiense para garantir o cumprimento do Defeso da Lagosta.

Em Parnaíba a equipe organizou o material de navegação desde as primeiras horas da manhã desta segunda (9). Para dar suporte ao escritório do órgão em nossa cidade. Funcionários do IBAMA de outros estados já estão na cidade para a operação que tem início hoje e realizará buscas e apreensões na pesca ilegal da lagosta

A Instrução Normativa do Ibama nº 206/08 até o dia 30 de novembro de cada ano, data em que as embarcações deverão retornar da faina pesqueira, com todos os covos conduzidos em sua última saída. É dado ainda o prazo de três dias, após esta data, para que o produto da última pesca da lagosta seja encaminhado até os frigoríficos e empresas processadoras legalmente constituídas.

As pessoas físicas que atuam na captura, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização de lagostas (bares e restaurantes) deverão fornecer à Superintendência Estadual do Ibama mais próxima e até o dia 12 agosto, a relação detalhada do estoque de lagostas existente no dia 09 de agosto e indicando os locais de armazenamento.

Durante todo o Período do Defeso da Lagosta, as equipes de fiscalização do Ibama estarão no mar e nos pontos de desembarque de pescado, verificando o cumprimento dessas determinações. As empresas que comercializam pescado, os bares e restaurantes também serão fiscalizados, caso as declarações fornecidas não estiverem de acordo com os estoques de lagostas existentes no local, os proprietários receberão as multas e sanções previstas na Lei nº 9.605/98, que trata dos crimes contra o meio ambiente.

Edição: Jornal da Parnaíba