As 3ª e 4ª Zonas Eleitorais sediadas em Parnaíba-PI abrigam 87.613 e 4.835 eleitores respectivamente, totalizando 92.448 pessoas aptas a votar. No primeiro turno das eleições, 20% do eleitorado correspondente às duas zonas deixaram de votar, ou seja, 18.489 eleitores não compareceram às urnas de Parnaíba e Ilha Grande do Piauí.
Informações do Cartório Eleitoral de Parnaíba
Kalberto Damasceno para o Proparnaiba.com
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domingo, 31 de outubro de 2010
31/10/2010
Carro capota a caminho da praia da Pedra do Sal
Na tarde deste domingo (31), ocorreu um acidente no caminho da Pedra do Sal.
De acordo com informações dadas pelo condutor do Fiesta de placa ILZ 0827 de Parnaíba-PI, James Charles Vaz Cunha, quando se dirigia à praia, precisou desviar de um ciclista e quando tentou voltar para sua mão, este perdeu o controle do veículo. O carro capotou e foi parar fora da pista colidindo com um poste, deixando o veículo bastante danificado.
O condutor e os passageiros do carro não tiveram lesões graves.
Por Carlson Pessoa
Delta do Parnaíba é uma das atrações do Piocerá 2011 |
| Delta do Parnaíba (Foto: divulgação) |
O Rally Piocerá aposta nas Emoções do Delta do Parnaíba em sua edição de 24 anos que neste ano vai abrir, nada mais, nada menos, que o Campeonato Brasileiro de Enduro de Regularidade (motos), organizado pela Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM).
O Rally Piocerá 2011, que está marcado para os dias 23 a 29 de janeiro, tem em mãos um roteiro que promete mexer com os sentimentos de todos os participantes do rali de regularidade. Em sua 24ª edição, a competição aproveitará o cenário da Rota das Emoções, que engloba os estados do Piauí, Maranhão e Ceará e que, em 2009, foi eleito pelo Ministério do Turismo como o melhor roteiro do Brasil.
O ponto de partida para o evento será Teresina. Largando da capital do Piauí, o rali cruzará os parques ambientais beirando grandes rios: o Parnaíba e o Poty. O destino da primeira etapa da competição será o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Barreirinhas, e seus 155 mil hectares de beleza selvagem, formado por água que refletem o azul do céu e dunas brancas.
De lá, o Piocerá parte para o litoral do Piauí, que é o menor do Brasil, com 66 quilômetros de praias, mas abriga um vasto cenário e paisagens de tirar o fôlego. Em Parnaíba (PI), os pilotos passam por um dos cartões postais do Brasil, o Delta do Parnaíba, local que concentra praias, mangues, rio, lagoas, igarapés, ilhas e ilhotas e uma fauna e flora únicas no planeta.
Entrando no Ceará, a caravana do evento começa a subir a serra. Do nível do mar, os pilotos chegam a 800 metros de altitude, em temperaturas que variam entre 17 e 28 graus. O grande desafio nesta etapa será neblina, mas as cachoeiras e bela natureza pelo caminho recompensarão as dificuldades. Neste dia, os competidores chegam ao Parque Nacional de Ubajara, na serra da Ibiapaba, que permite uma vista área de Mata Atlântica preservada.
Grande final - O ponto de chegada da edição de 24 anos será Jericoacoara, a 300 quilômetros de Fortaleza (CE). A praia local foi considerada uma das mais belas do planeta, o que dá ainda mais brilho ao grande final do Piocerá.
Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: WebVenture
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Ilha Grande e Buriti dos Lopes têm contas desbloqueadas
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| Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Já solucionaram os problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado as prefeituras de Aroazes, Barreiras do Piauí, Brasileira, Buriti dos Lopes, Cocal de Telha, Corrente, Ilha Grande, Isaías Coelho, Jerumenha, Matias Olípio, Nossa Senhora dos Remédios, Pau Darco do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí e São Pedro do Piauí. Segundo o TCE estas prefeituras não teriam declarado o balanço financeiro relativo ao ano de 2009, e tiveram suas contas bloqueadas.
O Tribunal de Justiça do Piauí revogou medida do Tribunal de Contas do Estado - TCE -, que determinou há cinco semanas o bloqueio das contas de 14 prefeituras do Piauí. De acordo com o TCE, a decisão beneficia hoje apenas um município, pois os demais já haviam regularizado suas pendências. Extraído do Jornal da Parnaíba.
Segundo o TCE, apenas o prefeito de Pau D'Arco, Fábio Soares Cesário, que chegou a ser cassado em 2009, ingressou na Justiça para pedir o desbloqueio das contas, sendo atendido pelo desembargador José James. Três prefeitos prestaram contas em tempo hábil e sequer sofreram a punição. Outros 10 resolveram as pendências e o bloqueio determinado no último 22 de setembro foi suspenso.
Leia também:
Edição: Jornal da Parnaíba
Com informações da TV Cidade Verde
Posse da nova diretoria dos servidores públicos municipais de Ilha Grande-PI
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| Da direita para a esquerda Professores James Sales(ex-presidente)Francisco Augusto(atual presidente)e vereador Edmar o sargento |
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| Salmon Dias |
Usaram da palavra os professores James Sales(ex-presidente)Francisco Augusto(atual presidente)Yolanda(vice-presidente)Paulo César ,vereador Edmar,Salmon Dias(segundo lugar na eleição para o sindicato) e o vice prefeito da cidade João Batista .
Fonte e fotos/Gilson Andrade
VISITA A COMUNIDADE LABINO
Ontem, dia 28/10/2010 estive na Comunidade Labino e tristemente constatamos que mesmo com todo o trabalho social realizado nos 08 anos do governo Lula, ainda existem famílias vivendo abaixo da linha de pobreza.
Não têm moradia digna, saneamento, banheiro, água potável, energia elétrica, etc...
Há muitas famílias que ainda não têm acesso nem ao Bolsa Família, devido a falta de acesso as informações.
Neste caso nos propomos a estar numa próxima visita fazer reuniões no bairro para levar as informações dos Programas Sociais existentes e encaminhar estas famílias para que possam usufruir deste benefício que lhes é de direito.
Não têm moradia digna, saneamento, banheiro, água potável, energia elétrica, etc...
Há muitas famílias que ainda não têm acesso nem ao Bolsa Família, devido a falta de acesso as informações.
Neste caso nos propomos a estar numa próxima visita fazer reuniões no bairro para levar as informações dos Programas Sociais existentes e encaminhar estas famílias para que possam usufruir deste benefício que lhes é de direito.
Ex-prefeito de Ilha Grande e amigos
portal do catita
Festinha das Crianças na ADIG
VINDE A MIM TODAS AS CRIANÇINHAS, PORQUE DELAS É O REINO DE DEUS" (MT. 19:14).
As professoras da EBD estão preparando uma festinha muito especial para a criançada da igreja; com brincadeiras, lanches, músicas, presentes/brindes e muita diversão.!!!
É neste sábado ( 30/10/2010) na ADIG - Sede, ás 15:00 hs.
Crianças de outras igrejas também estão convidadas.
Não perca, Venha se divertir na presença de Deus!!
As professoras da EBD estão preparando uma festinha muito especial para a criançada da igreja; com brincadeiras, lanches, músicas, presentes/brindes e muita diversão.!!!
É neste sábado ( 30/10/2010) na ADIG - Sede, ás 15:00 hs.
Crianças de outras igrejas também estão convidadas.
Não perca, Venha se divertir na presença de Deus!!
Verdades sobre o V Festival do Caranguejo da Ilha Grande
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| Prefeita Joana D'arc reunida com representantes de Ilha Grande |
O Presidente da Associação dos Catadores de Caranguejo Ucá, Senhor Júlio e representantes de instituições de Ilha Grande, foram recepcionados pela Prefeita Joana D’arc na Prefeitura, oportunidade em que a gestora explicou a todos a situação financeira do Município, que em função dos parcelamentos das dívidas herdadas da gestão anterior tais como: CEPISA, em torno de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) referentes ao período 2004 a 2008 parcelada em quinze anos; INSS período de 2006 a 2008 parcelados em vinte anos; além de outros débitos a serem parcelados como AGESPISA e queda dos recursos federais repassados ao município. Esses parcelamentos vêm inviabilizando a gestão.
A Prefeita tem priorizado o pagamento dos funcionários do município, os parcelamentos e INSS das folhas atuais.
Fica dessa forma inviável a realização do V FESTIVAL DO CARANGUEJO, mesmo contando com a parceria do SEBRAE, uma vez que o projeto está orçado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) referentes apenas a parte da PMIG tais como:
Show artístico, som, iluminação de palco; taxa ECAD; Taxa iluminação da CEPISA, aluguel de gerador, seguranças, hospedagem e alimentação dos músicos, despesas de camarim, bem como premiações dos concursos, dentre outros.
A Prefeitura não pode criar despesas sem recursos previstos e endividar o município.
A titulo de informação ainda tem despesas a pagar do IV FESTIVAL DO CARANGUEJO (2009).
Em 2009 foi solicitado ao Governo do Estado apoio financeiro ao evento, ficou acordado ajuda de R$ 30.000,00 mas até o presente momento não foi pago e alguns patrocínios também foram cancelados, mesmo assim para honrar o compromisso o evento aconteceu e foi um sucesso.
Durante a reunião a Prefeita apresentou documentos comprobatórios a cerca da situação do município e se disponibilizou no que tange a parte de estrutura que o município dispor como: limpeza do espaço destinado a festa, iluminação normal da praça e equipe de saúde como oficializado para as comemorações alusivas aos CATADORES DE CARANGUEJO que está sendo organizada pela referida associação, agradeceu a presença de todos.
Ressaltando que o V FESTIVAL DO CARANGUEJO oficialmente acontecerá em outra data, pois opta no momento ao pagamento dos funcionários do município. A Prefeita Municipal esteve na Superintendência do SEBRAE-PI em Teresina, onde foi recepcionada pelo Diretor Técnico Mário José Lacerda de Melo.
Na oportunidade trataram da parceria entre a PMIG e SEBRAE na realização do V FESTIVAL DO CARANGUEJO, onde a gestora municipal relatou a dificuldade financeira da PMIG para realização do referido evento, que após exaustivas tentativas em busca de patrocínios e parcerias, levou ao conhecimento do grande parceiro da prefeitura de Ilha Grande (SEBRAE) a informação de adiar o tão importante festival para o município.
Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: Portal Minha Ilha Grande
Rota das Emoções: Um produto de exportação
Participação na FIT, na Argentina, marca o início da estratégia do Sebrae para levar o roteiro integrado do Brasil ao mercado internacional.
Esses países foram selecionados por apresentarem um potencial de compra elevado para o tipo de produto turístico que a Rota das Emoções oferece. "A estratégia de conquista dessa fatia de mercado será feita com base em ações de relacionamento com as principais operadoras de cada país escolhido e com o perfil para a venda da Rota das Emoções", explica a consultora de rotei-rização, Karin Goidanich.
Entre outras ações que estão sendo planejadas para o período estão a realização de uma entrevista coletiva na Embaixada, a participação da equipe técnica da Rota em workshop, dia 3 de novembro, quando o roteiro será apresentado para o Comitê Brasil, e a visita à FIT.
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| O Delta do Parnaíba, o único nas Américas, constitui-se numa joia da natureza e é um presente para os amantes do ecoturismo |
Em conjunto com o Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) e o Comitê Visite Brasil, o Sebrae nos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, começa pela Argentina uma série de ações para tornar a Rota das Emoções - Jeri-Delta-Lençóis - um produto competitivo no mercado internacional. O foco do trabalho da equipe técnica do melhor roteiro integrado do Brasil (Ministério do Turismo, 2009) para o biênio 2009/2010 é atingir os mercados da Argentina, Portugal, Itália, Espanha e Alemanha.
Leia também:
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| Na porção maranhense da Rota das Emoções, a grande atração são os Lençóis, com suas lagoas de águas cristalinas |
Em Buenos Aires, a equipe da Rota participará da Feira Internacional de Turismo da América Latina - FIT, o maior evento de turismo do continente latino americano, que será realizado no período de 30 deste mês a 2 de novembro próximo. O objetivo da ação, além de tornar o roteiro integrado mais competitivo no mercado internacional, é propiciar uma vivência de grande significado ao cliente alvo, dentro dos princípios da sustentabilidade.
O grupo, composto de representantes do Sebrae e empresários do setor turístico, conta com os gestores da Rota das Emoções nos Estados do Maranhão, Danielle Abreu, e do Ceará, José Wellington Grangeiro Filho; pelo gerente da unidade de comércio e serviços do Sebrae Piauí, Raimundo Gilson Vasconcelos; pela consultora Karin Goidanich; e pelos empresários Karina Câmara (Natur Turismo - Parnaíba, PI), Liana Oliveria (Giltur Turismo, Barreirinhas - MA), Marcos Fontelles (Eco Adventure Tour - Parnaíba, PI), Paula Guerra (Hotel Surfing Jeri - Jericoacoara - CE), Ricardo Borges (Pousada Jeribá - Jericoacoara - CE) e Virlene Sandoval (Tropical Adventure, Barreirinhas, MA).
O trabalho do Sebrae nesta primeira ação é conhecer as operadoras e eleger aquelas que serão levadas à Rota das Emoções para uma Visita de Reconhecimento da Rota, que já está agendada no plano de ação para o mercado internacional. A Embaixada do Brasil na Argentina indicou uma lista de operadores para serem selecionadas pela missão.
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| Emoldurada por vasto coqueiral, a praia de Maceió, em Camocim, é uma das belas atrações da Rota das Emoções |
Toda a missão do Sebrae vem recebendo o apoio e a orientação da Embratur. Ao Comitê Visite o Brasil na Argentina coube o agendamento de entrevistas, que serão realizadas dentro do estande do Brasil na FIT, pelos empresários e técnicos da Rota das Emoções. Esse primeiro contato contribuirá para a seleção das empresas que serão convidadas para a Viagem de Reconhecimento da Rota das Emoções.
O Comitê Visite o Brasil na Argentina cuidará da organização da viagem dos operadores à Rota das Emoções, prevista para o primeiro semestre de 2011. E o Sebrae nos três Estados será responsável pela estadia e agenda dos empresários no roteiro. Na pauta da visita estão encontros de negócios, visitas nos principais atrativos e em alguns estabelecimentos.
Após a Viagem de Reconhecimento será organizado o seminário de vendas, em conjunto com os operadores que participaram da visita. A ideia, aqui, é detalhar os pacotes que serão oferecidos pelos operadores argentinos aos seus fornecedores. Este seminário terá a participação dos empresários da Rota que foram capacitados pelo Sebrae para a realização de seminários de venda.
Na bagagem
Para conquistar esse novo nicho de mercado, a equipe técnica da Rota das Emoções se preparou nos mínimos detalhes. Todo o material promocional do roteiro integrado foi traduzido, focando o público direto e a cadeia de comercialização (inglês e espanhol) e o conteúdo do site está disponibilizado também nos idiomas inglês, espanhol, francês, italiano e alemão.
Também foi realizada uma pesquisa sobre o comportamento de compra do mercado alvo internacional, com base na qual foram selecionados os países que serão focados. No caso da Argentina, por exemplo, a pesquisa mostrou que o mercado daquele país está interessado em produtos que ofereçam grande diversidade e experiências que poderão ser vivenciadas numa mesma viagem.
A partir dessa preparação é que começou a ser articulada a participação de empresários em eventos internacionais de interesse da Rota. A estratégia para conquista do mercado internacional inclui, ainda, realização de ações de promoção junto às operadoras internacionais e agências de viagens interessadas na Rota, além de relacionamento contínuo com a imprensa internacional.
Próximos passos
A etapa seguinte à missão em Buenos Aires será a identificação das operadoras que vendem a Rota das Emoções no mercado europeu. "Com o objetivo de potencializar as vendas, serão priorizadas, nesta etapa, as operadoras que vendem a Rota, mas não a conhecem", explica a consultora Karin Goidanich. O levantamento das empresas será feito pelos Escritórios Brasileiros de Turismo na Alemanha, Portugal, Espanha e Itália, com base em informações enviadas pelos técnicos da Rota.
A exemplo da FIT, em Buenos Aires, a ação da Rota no mercado europeu prevê participação nos maiores eventos de turismo daquele continente em 2011: Fitur Madri - 19 a 23 de fevereiro; BIT Itália - 17 a 20 de fevereiro; BTL Lisboa - 23 a 27 de fevereiro; e ITB Berlim - 9 a 13 de março.
Dentro desses eventos, a ação se completa com o Workshop da Rota das Emoções, ocasião em que os empresários capacitados pelo Sebrae mostrarão o roteiro integrado às operadoras participantes das feiras, dentro dos estandes do Brasil. E antes de cada evento os empresários da Rota e técnicos da Embratur visitarão as operadoras selecionadas para convidá-las para a Viagem de Reconhecimento da Rota das Emoções, assim como o que está previsto na missão argentina.
Depois de conquistar o Brasil e de ser reconhecida pelo Ministério do Turismo como o melhor destino nacional, a Rota das Emoções - Jeri-Delta-Lençóis - parte para um voo mais amplo. É o Sebrae trabalhando para que o mundo possa redescobrir o Brasil pelo viés da emoção.
Previsão
5 países, sendo quatro deles em território europeu, foram selecionados para receber a visita da missão que procurará mostrar todo o potencial da Rota das Emoções para o turismo
Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: Diário do Nordeste
100% Ilha Grande do Piauí
Adelson Linhares, esteve na Capital, acompanhado de sua esposa "Leila Feitosa" presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande, segundo Adelson na Ilha, tá tudo molim...
O Vereador do PT em Ilha Grande, Edmar o Sargento informa que os professores do município receberam um pagamento referente ao mês de agosto, o comércio da cidade festeja a liberação de um dos dois meses que estavam em atraso.
ALELUIA...
Depois de muito atraso foram enviados à Câmara Municipal, os balancetes da Administração Municipal de Ilha Grande, referentes aos meses de junho a dezembro de 2009. Os mesmos precisam ser analizados com muito cuidado pelos vereadores, pois não se sabe o teor constante nos mesmos ou seja o que se comprou, o que se gastou e se sobrou!
Alguns conselhos municipais como "Saúde e Educação" emitiram pareceres aprovando com ressalvas e outros até reprovando as contas (gastos) do erário público. Informa o vereador "Edmar o Sargento".
agoraparnaibaeregião.blogspot.com
Adelson Linhares, esteve na Capital, acompanhado de sua esposa "Leila Feitosa" presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande, segundo Adelson na Ilha, tá tudo molim...
O Vereador do PT em Ilha Grande, Edmar o Sargento informa que os professores do município receberam um pagamento referente ao mês de agosto, o comércio da cidade festeja a liberação de um dos dois meses que estavam em atraso.
ALELUIA...
Depois de muito atraso foram enviados à Câmara Municipal, os balancetes da Administração Municipal de Ilha Grande, referentes aos meses de junho a dezembro de 2009. Os mesmos precisam ser analizados com muito cuidado pelos vereadores, pois não se sabe o teor constante nos mesmos ou seja o que se comprou, o que se gastou e se sobrou!
Alguns conselhos municipais como "Saúde e Educação" emitiram pareceres aprovando com ressalvas e outros até reprovando as contas (gastos) do erário público. Informa o vereador "Edmar o Sargento".
agoraparnaibaeregião.blogspot.com
Câmara de Ilha grande realiza duas sessões
LEILA FEITOSA ATUAL PRESIDENTE, RECEBENDO REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI QUE IRÃO PARA A PAUTA DA SESSÃO DE HOJE,27/10/10 QUE POR CONTA DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DE AMANHÃ, TERÁ HOJE A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRA SEM REMUNERAÇÃO.Neste mês de outubro deram entrada na Câmara de Ilha Grande, os seguintes projetos de Lei:
008/10 - Que declara de utilidade pública a Associação Cultural de Ilha Grande - ACCIG
008/10 - Que declara de utilidade pública a Associação Cultural de Ilha Grande - ACCIG
009/10 - Que declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos do Barro Vermelho - ARBAVE.
010/10 - Que estima a receita, fixa a despesa do município de Ilha Grande para o exercício de 2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Na sessão do dia 26/10 foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei que cria o adicional noturno para os servidores estatutários do município de Ilha Grande, disse "Leila Feitosa"
010/10 - Que estima a receita, fixa a despesa do município de Ilha Grande para o exercício de 2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Na sessão do dia 26/10 foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei que cria o adicional noturno para os servidores estatutários do município de Ilha Grande, disse "Leila Feitosa"
agoraparnaibaeregião.blogspot.com
Selo Caranguejo Verde contribui para sustentabilidade do Delta do Parnaíba
A conquista do Selo Caranguejo Verde tem um grande significado e desempenha um papel ativo no manuseio do caranguejo e contribui para a sustentabilidade na região do Porto do Tatus, no Delta do Parnaíba, onde fica a Associação dos Catadores da Ilha Grande (PI), local que abastece o mercado de Fortaleza.
A conquista do Selo Caranguejo Verde tem um grande significado e desempenha um papel ativo no manuseio do caranguejo e contribui para a sustentabilidade na região do Porto do Tatus, no Delta do Parnaíba, onde fica a Associação dos Catadores da Ilha Grande (PI), local que abastece o mercado de Fortaleza.
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| Jefferson, Bernard e Fabio comemoram o selo e explicam os objetivos |
Uma garantia de padrões ecologicamente corretos de captura, estocagem e transporte de crustáceos vivos. O caranguejo do Beach Park é o primeiro do país a conquistar o Selo Caranguejo Verde, certificação de acordo com a tecnologia desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Norte. O selo foi lançado oficialmente no dia 21 de outubro e, nos próximos seis meses, a partir dessa data, o complexo turístico terá a exclusividade da certificação ecológica de bares, restaurantes e barracas de praia que comercializam o produto. Extraído do Jornal da Parnaíba
Adotar as recomendações do Selo Caranguejo Verde exige esforços e investimentos de todos os envolvidos: a mudança vai desde a capacitação dos catadores sobre a captura correta dos crustáceos, respeitando a idade ideal e épocas de reprodução, até a higienização e a aquisição de materiais adequados para estocagem e transporte do animal.
Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: AE
Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: AE
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Anvisa publica novas regras para a venda de antibióticos no país
Adriano Ciarlini de Sousa
Remédios só serão vendidos com receita, que ficará retida na farmácia. Resolução foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, as novas regras para a compra de medicamentos antibióticos em farmácias. De acordo com a resolução da Anvisa, os antibióticos deverão ser vendidos sob prescrição médica. O paciente deverá ficar com uma via da receita de controle especial, carimbada pela farmácia, como comprovante do atendimento. A outra via ficará retida no estabelecimento farmacêutico. As farmácias deverão começar a reter a receita a partir de 28 de novembro. A prescrição médica para antibióticos terá dez dias de validade. Ela deve estar em letra legível e sem rasuras, e precisam informar o nome do medicamento ou da substância prescrita sob a forma de Denominação Comum Brasileira (DCB), dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade e posologia; nome completo do paciente; nome do médico, registro profissional, endereço completo, telefone, assinatura e marcação gráfica (carimbo); identificação de quem comprou o remédio, com nome, RG, endereço e telefone; data de emissão. Além disso, será anotada pela farmácia a data, quantidade e número do lote doremédio, no verso.
Na embalagem e no rótulo dos medicamentos contendo substâncias antimicrobianas deve constar, obrigatoriamente, na tarja vermelha, em destaque a expressão: "Venda sob prescrição médica - Só pode ser vendido com retenção da receita". A mesma frase deve constar com destaque na bula dos medicamentos.
Os fabricantes de remédios terão o prazo máximo de 180 dias para adequação quanto à embalagem, rotulagem e bula. As farmácias e drogarias poderão vender os antibióticos que estejam em embalagens sem as novas regras desde que fabricados dentro até o final deste prazo determinado. O descumprimento das determinações constitui infração sanitária "sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis".
A resolução traz ainda a lista dos antibióticos registrados na Anvisa.
VEJA NA ÍNTEGRA – RDC 44
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 44, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de
substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob
prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras
providências.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovado pelo
Decreto n.º3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de
2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 25 de outubro de 2010,
e adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino sua publicação:
Art. 1º Esta resolução estabelece os critérios para a embalagem, rotulagem, dispensação e controle
de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, conforme lista constante do
Anexo a esta Resolução, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.
Parágrafo único. A dispensação de medicamentos contendo as substâncias listadas no Anexo a esta
resolução, isoladas ou em associação, fica sujeita à retenção de receita e escrituração em farmácias e
drogarias, nos termos desta resolução.
Art. 2º A dispensação de medicamentos a base de antimicrobianos de venda sob prescrição somente
poderá ser efetuada mediante receita de controle especial, sendo a 1ª via - Retida no estabelecimento
farmacêutico e a 2ª via - Devolvida ao Paciente, atestada, como comprovante do atendimento.
Art. 3º As prescrições somente poderão ser dispensadas quando apresentadas de forma legível e
sem rasuras, por profissionais devidamente habilitados e contendo as seguintes informações:
I - nome do medicamento ou da substância prescrita sob a forma de Denominação Comum Brasileira
(DCB), dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade (em algarismos arábicos e por extenso)
e posologia;
II - identificação do emitente: nome do profissional com sua inscrição no Conselho Regional ou nome
da instituição, endereço completo, telefone, assinatura e marcação gráfica (carimbo);
III - identificação do usuário: nome completo;
IV - identificação do comprador: nome completo, número do documento oficial de identificação,
endereço completo e telefone (se houver);
V - data da emissão; e
VI - identificação do registro de dispensação: anotação da data, quantidade aviada e número do lote,
no verso.
Art. 4º A escrituração das receitas com medicamentos contendo as substâncias listadas no Anexo
desta resolução, isoladas ou em associação, é obrigatória e deverá atender ao disposto no Sistema
Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Parágrafo único. Os estabelecimentos que não possuírem implantados os módulos do SNGPC
deverão proceder à escrituração em Livro de Registro específico para antimicrobianos, informatizado ou
não, conforme modelo utilizado para registro de medicamentos sujeitos ao controle especial.
Art. 5º A escrituração de todas as operações relacionadas com substâncias e medicamentos
antimicrobianos, isolados ou em associação, deve ser atualizada no prazo máximo de 7 dias.
§1º No Livro de Registro específico para antimicrobianos a escrituração deve ser realizada a caneta
de forma legível, sem rasuras ou emendas e assinada pelo responsável técnico.
§2º No SNGPC ou livro informatizado, a escrituração deve ser realizada pelo responsável técnico
com controle de acesso por senha pessoal e intransferível.
§3º As eventuais correções de escrituração no Livro de Registro específico, informatizado ou não, ou
as finalizações de inventário no SNGPC devem ser devidamente registradas e justificadas em documento
próprio, assegurando a rastreabilidade, para fins de fiscalização da Autoridade Sanitária Competente.
Art. 6º Na embalagem e rotulagem dos medicamentos contendo substâncias antimicrobianas
constante da lista Anexa de que trata esta resolução deve constar, obrigatoriamente, na tarja vermelha, em
destaque a expressão: Venda Sob Prescrição Médica - Só Pode ser Vendido com Retenção da Receita.
Parágrafo único. Na bula dos medicamentos a que se refere o caput deste artigo deverá constar,
obrigatoriamente, em destaque e em letras de corpo maior de que o texto, a expressão: Venda Sob
Prescrição Médica - Só Pode ser Vendido com Retenção da Receita.
Art. 7º Será permitida a fabricação e distribuição de amostra-grátis desde que atendidos os requisitos
definidos em legislação específica.
Art. 8º Os estabelecimentos deverão manter a disposição das autoridades sanitárias a documentação
fiscal referente à compra, venda, transferência ou devolução das substâncias antimicrobianas bem como
dos medicamentos que as contenham.
Art. 9º Toda a documentação relativa à movimentação de entradas, saídas ou perdas de
antimicrobianos deverão permanecer arquivadas no estabelecimento e à disposição das autoridades
sanitárias por um período mínimo de 5 (cinco) anos após sua dispensação ou aviamento.
Art. 10. Fica estabelecido o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para adequação quanto à
embalagem, rotulagem e bula.
Parágrafo único. As farmácias e drogarias poderão dispensar os medicamentos à base de
antimicrobianos que estejam em embalagens com tarja vermelha, ainda não adequadas, desde que
fabricadas dentro do prazo previsto no caput deste artigo.
Art. 11. A retenção das receitas de medicamentos, pelas farmácias e drogarias, contendo as
substâncias listadas no Anexo desta resolução é obrigatória a partir de 28 de novembro de 2010.
Parágrafo único. As receitas de antimicrobianos terão validade de 10 (dez) dias a contar da data de
sua emissão.
Art. 12. As farmácias e drogarias terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para escrituração e
adesão ao SNGPC.
Art. 13. O descumprimento das disposições contidas nesta resolução constitui infração sanitária, nos
termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e
penal cabíveis.
Art. 14. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
ANEXO
LISTA DOS ANTIMICROBIANOS REGISTRADOS NA ANVISA
(Não se aplica aos antimicrobianos de uso exclusivo hospitalar)
1. Ácido clavulânico
2. Ácido nalidíxico
3. Ácido oxolínico
4. Ácido pipemídico
5. Amicacina
6. Amoxicilina
7. Ampicilina
8. Axetilcefuroxima
9. Azitromicina
10. Aztreonam
11. Carbenicilina
12. Cefaclor
13. Cefadroxil
14. Cefalexina
15. Cefalotina
16. Cefazolina
17. Cefoperazona
18. Cefotaxima
19. Cefoxitina
20. Ceftadizima
21. Ceftriaxona
22. Cefuroxima
23. Ciprofloxacina
24. Claritromicina
25. Clindamicina
26. Cloranfenicol
27. Daptomicina
28. Dicloxacilina
29. Difenilsulfona
30. Diidroestreptomicina
31. Doripenem
32. Doxiciclina
33. Eritromicina
34. Ertapenem
35. Espectinomicina
36. Espiramicina
37. Estreptomicina
38. Etionamida
39. Fenilazodiaminopiridina (fempiridina ou fenazopiridina)
40. 5-fluorocitosina (flucitosina)
41. Fosfomicina
42. talilsulfatiazol
43. Gemifloxacino
44. Gentamicina
45. Griseofulvina
46. Imipenem
47. Isoniazida
48. Levofloxacina
49. Linezolida
50. Lincomicina
51. Lomefloxacina
52. Mandelamina
53. Meropenem
54. Metampicilina
55. Metronidazol
56. Minociclina
57. Miocamicina
58. Moxifloxacino
59. Neomicina
60. Netilmicina
61. Nistatina
62. Nitrofurantoína
63. Norfloxacina
64. Ofloxacina
65. Oxacilina
66. Oxitetraciclina
67. Pefloxacina
68. Penicilina G
69. Penicilina V
70. Piperacilina
71. Pirazinamida
72. Rifamicina
73. Rifampicina
74. Rosoxacina
75. Sulfadiazina
76. Sulfadoxina
77. Sulfaguanidina
78. Sulfamerazina
79. Roxitromicina
80. Sulfametizol
81. Sulfametoxazol
82. Sulfametoxipiridazina
83. Sulfameto xipirimidina
84. Sulfatiazol
85. Sulfona
86. Teicoplanina
87. Tetraciclina
88. Tianfenicol
89. Tigeciclina
90. Tirotricina
91. Tobramicina
92. Trimetoprima
93. Vancomicina
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