Prazo para requerer o seguro-defeso 2011 é prorrogado

O anúncio foi feito pela a superintendente regional do trabalho, Paula Mazzulo em audiência reuniu mais de 600 pescadores em Parnaíba.

O prazo para requerer o seguro-defeso, que encerraria hoje(16), foi prorrogado até 30 de março. O anúncio foi feito pela superintendente regional do trabalho, Paula Mazullo, em audiência pública promovida pela Comissão de Administração da Assembléia Legislativa, na Câmara Municipal de Parnaíba, que reuniu mais de 600 pescadores do litoral piauiense e de municípios como Piracuruca, Caxingó e Buriti dos Lopes.

O evento, proposto pelo deputado Cícero Magalhães - PT, discutiu o atraso no pagamento e as dificuldades para cadastramento no seguro-defeso, benefício concedido aos pescadores pelo governo federal no período de reprodução do pescado. Cada trabalhador recebe 4 parcelas no valor de 1 salário mínimo.

Dos quase 35 mil pescadores do Estado, muitos ainda não receberam o pagamento relativo ao ano de 2011. O SINE - Sistema Nacional do Emprego e o Ministério do Trabalho, são os órgãos responsáveis pela concessão. Um grande obstáculo, segundo os trabalhadores, é a burocracia. "A gente chega 5 horas da tarde no SINE, dorme para não perder a vaga. Muitas pessoas passam mal, desmaiam de fome esperando" reclamou Lucimar Sousa, da colônia Z 7, de Ilha Grande.

"Se a gente pára de pescar por força da lei, temos que receber o que é de direito", afirmou o presidente do Sindicato dos Pescadores Artesanais de Parnaíba, Francisco Rodrigues.

Outra reclamação é o atraso na entrega das carteiras de pescador profissional, atribuição da Superintendência Federal da Pesca e Auicultura no Piauí. Apesar de convidado, o órgão não mandou representante para o evento. "Isso mostra o nível de comprometimento da atual gestão da superintendência da pesca. Se eles não saem do gabinete para vir dar uma satisfação, imagina se vão visitar as colônias e saber o que passam os pescadores", lamentou o deputado Magalhães.

A dificuldade de acesso, segundo Paula Mazzulo, foi ocasionado, principalmente, pelo atraso na assinatura do convênio com o SINE em 2011. "Ampliamos o horário de atendimento nos postos de atendimento de 7 às 19hs em Teresina e vamos fazer todo o esforço necessário para atender a todos" disse Mazzulo.

O coordenador do SINE, Ubirani Rocha, assegurou o que todos os cadastrados no seguro 2011, vão receber as 4 parcelas de uma só vez até o próximo dia 20. "Vamos nos esforçar para que o atendimento esse ano, comece um mês antes do prazo e assim não atrase". Ascom do vereador Fernando Gomes.