Pescadores ilegais estão sob investigação do Ministério da Pesca

Pescadores ilegais estão sob investigação do Ministério da Pesca por se apresentarem como trabalhadores da piscicultura aos sindicatos e associações de pescadores. Em Parnaíba a prática persiste ano após ano e vem causando indignação entre as pessoas que têm na atividade a única fonte de renda da família. A prática acontece porque durante a Piracema (período de desova dos peixes), entre 15 de novembro a 16 de março, os pescadores profissionais recebem auxílio do governo federal para não pescarem nos rios, ao todo são quatro parcelas no valor de um salário mínimo (R$ 622). 

Somente no Piauí foram cancelados 1.791 registros, sendo 919 por receber algum benefício previdenciário, 62 por estarem registrados com óbitos e 810 por possuírem algum vínculo empregatício, mas esses números já cresceram e agora passam de 2000 registros cancelados. O Piauí tem hoje 35.345 pescadores registrados no Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA). De acordo com o Ministério no Piauí, esses cancelamentos foram resultado de um trabalho conjunto dos Ministérios da Pesca, do Trabalho e da Previdência, e que no Piauí, a fiscalização é feita em parceria com o Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho, Ministério da Previdência e Polícia Federal.

Com a Carteira de Pescador, o trabalhador tem vários direitos como: seguro especial, seguro acidente, empréstimo a juros menores, aposentadoria pagando apenas R$ 35,00 por ano. A piracema compreende entre 15 de novembro a 16 de março, Nesta época é proibida a pesca na bacia hidrográ-fica do Parnaíba. Para receber o benefício de um salário mínimo o Sindicato dos Pescadores age em parceria com o SINE (Sindicato Nacional do Emprego). O pescador artesanal também pode procurar o núcleo do Sine mais próximo da sua colônia munido dos documentos pessoais, atestado de filiação à colônia de pescadores e registro do INSS como segurado especial.

Por Denilson Freitas/Blog do Pessoa