CIA participa de manifestação contra a aprovação do Código Florestal em Brasília

No meio de cerca de 1500 pessoas, entre ambientalistas (SOS Mata Atlântica, WWF, Aquasis, Ecosurfi), movimentos sociais (Via Campesina, MST), políticos (Ivan Valente – PSOL), estudantes (UNESP, UNB) e cientistas, a Comissão Ilha Ativa levou, com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, 40 representantes do Piauí para manifestar nossa posição contrária a este novo Código Florestal proposto pelo Senado.
Entre nossos participantes estavam representantes da Associação de Catadores de Caranguejo de Ilha Grande, Associação de Moradores e Pescadores da Pedra do Sal, Associação de Condutores de Turismo Nativo de Barra Grande, Associação de Catadoras de Marisco de Ilha Grande, vereador de Ilha Grande (Sr. Francisco Vaz “Cassunete”), estudantes de Turismo e Economia da UFPI, e estudantes de Agronomia e Biologia da UESPI e estagiárias do ICMBio.

A manifestação denominada #manguefasadiferença ocorreu em quatro momentos distintos, sendo uma caminhada a partir das 8:00h da Catedral até o gramado do Congresso Nacional, depois diversas atividades neste gramado, roda de capoeira, banner vivo com os dizeres #Veta Dilma, entre outras; uma Assembleia com a maior parte dos participantes com esclarecimentos sobre essa votação e o novo Código Florestal, e para finalizar foram criadas diversas comissões estaduais que visitaram seus parlamentares para fazer uma conversa e demonstrar nossa posição. Nossa comissão foi formada pela Fátima Crespo e Leandro Inakake da CIA, Seu Julinho e Seu Abraão, da Associação de Catadores de Caranguejo, o Vereador de Ilha Grande, Cassunete, e o estudante de Agronomia da UESPI, Vicente de Paulo, e conseguimos efetivamente conversar apenas com um parlamentar, a deputada federal Iracema Portella (PP), e com assessores de 5 deputados federais, Osmar Dias (PCdoB), Jesus Rodrigues (PT), Nazareno Fonteles (PT), Assis Carvalho (PT) e Julio Cesar (PSD), faltando ainda conversar com os deputados federais Marcelo Castro (PMDB), Hugo Napoleão (PSD), Marllos Sampaio (PMDB) e Paes Landim (PTB).
Esta manifestação buscou alertar nossos parlamentares sobre os problemas que o novo Código Florestal pode trazer para nossos ecossistemas e nossa biodiversidade. Os principais pontos levantados podem ser verificados no manifesto da campanha #manguefasadiferença, que pode ser acessado no site da campanha (http://www.manguefazadiferenca.org.br/manifesto/index), sendo o mais importante a liberação do acesso em parte dos manguezais (35% poderá ser desmatado para empreendimentos imobiliários e para novas áreas de carcinicultura) e nos apicuns que deixarão de ser reconhecidos como Área de Proteção Permanente (APP).

Outros pontos também importantes são a anistia a criminosos ambientais, do pagamento de suas multas por desmatamento, valor que giram em torno de 100 bilhões de reais; mudanças nas APPs sendo que no novo texto do Senado a APP será de 15 a 100 metros de acordo com a largura do rio, antes era de 30 a 500 metros; e a Reserva Legal que só será obrigatória em propriedades com mais de 4 módulos fiscais (1 módulo fiscal pode ser de 20 a 440 hectares, Mata Atlântica e Floresta Amazônica respectivamente) fator que poderá provocar o desmembramento das propriedades para que não exista a necessidade de Reserva Legal.
Destas mudanças três são de aspectos ambientais que poderão prejudicar o planeta com mais desastres ambientais e maiores problemas para as gerações futuras, e um é de ordem política, pois diz respeito ao não pagamento de multas já aplicadas e um retrocesso e desrespeito à lei de crimes ambientais.

É importante entendermos qual o momento que estamos vivendo. O texto do Novo Código Florestal seria votado neste último dia 06, mas devido às pressões realizadas por diversos setores como, cientistas, ativistas ambientais, pescadores e marisqueiras e pela Frente Parlamentar Ambiental, esta votação foi adiada para o próximo dia 13 de março, quando se pretende realizar a votação, mas esta votação é extremamente preocupante, pois nesta não existe possibilidade de alterar texto, os deputados só podem ser a favor ou contra. Se nossos deputados forem a favor, eles estarão a favor do texto que foi aprovado pelo Senado, que apesar de ser um pouco melhor do que o da Câmara inseriu um texto que permite o desmatamento dos manguezais, se forem contra estarão contra o texto do Senado, mas a favor do texto aprovado no ano passado na Câmara, ou seja, a questão não é ser contra ou a favor e sim que este texto é inaceitável e que tudo deve ser vetado, o que só pode ser feito pela presidenta Dilma.
Nossa posição é de que existe sim a necessidade de diálogo sobre um Novo Código Florestal, mas que este seja realizado por toda a sociedade e só então um texto seja redigido. Havendo a aprovação deste texto colocado por nosso Congresso Nacional o Brasil estará indo na contramão da história, será um retrocesso muito grande, que só beneficiará os grandes produtores, os latifundiários, e não a sociedade como um todo. E temos que ficar atentos, pois a desculpa que os ruralistas utilizam de combate a fome e de que os agricultores familiares são prejudicados por este Código Florestal antigo, é um argumento que não se sustenta.
Fonte/Comissão Ilha Ativa