ICMBio poderá suspender embargo da Usina Eólica da Pedra do Sal

O Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade - ICMBio, poderá suspender embargo das obras da Usina Eólica da Pedra do Sal. A informação foi passada pelo sociólogo Fernando Gomes, por ocasião de palestra ministrada por ele sobre Unidades de Conservação e fontes alternativas de energia, durante o III Congresso Regional de Unidades de Conservação realizado pela UFPI.

As obras do empreendimento encontram-se  paralisadas  há cerca de 60 (sessenta) dias, fato que ocasionou a demissão de dezenas de trabalhadores que estavam contratados para o início da implantação daquele parque eólico. Há uma previsão de geração de 300 (trezentos) empregos diretos nesta fase do projeto.

Segundo o ICMBio o licenciamento conduzido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente não encaminhou os estudos de impactos ambiental para análise técnica e posterior anuência do órgão federal. Segundo a lei, a competência do licenciamento é do órgão estadual, mas tratando-se de empreendimento dentro de unidade de conservação federal, há que se ter o parecer do ICMBio.

A empresa Ômega Energia Renovável, reconhece que o empreendimento está dentro da Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, ambiente costeiro, portanto, muito frágil. Segundo as normas ambientais, dentro desta unidade de conservação se pode ter atividades produtivas, mas se deve planejar o desenvolvimento sob um cuidado maior.

Num esforço de regularizar o processo de licenciamento ambiental, reuniram-se na semana passada: a SEMAR, o ICMBio, o empreendedor e a Superintendência de Projetos do Governo Estadual. Foram discutidos os procedimentos adotados e os encaminhamentos a serem realizados para correções do mesmo.

Na última sexta-feira (28) a empresa protocolou junto ao ICMBio em Parnaíba o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) onde o Instituto se comprometeu a priorizar a análise, emitindo parecer  à SEMAR num prazo de cinco dias. Com isso o órgão estadual emite a licença e o ICMBio suspende o embargo para retomada das obras da eólica.

“Temos que desfazer a errada divulgação de que somos contrários ao desenvolvimento. Dentro da APA pode ter diversas atividades, ainda mais em se tratando de uma produção de energia limpa como a eólica, mas temos que analisar os estudos de impacto e com base neles tentar mitigá-los ou minimizá-los”, disse Fernando Gomes.