" Na seção plenária da câmara ontem - 26/06/13 - além da pauta da câmara, proferi o seguinte discurso sobre o Governo, o País e as Manifestações:
Cumprimento o presidente desta casa e os demais vereadores e vereadoras, a população em geral que se faz presente.
Venho falar como Vereador do Partido dos Trabalhadores e líder da bancada deste partido na Câmara sobre os atuais acontecimentos em todo o país e, por conseguinte em Ilha Grande.
Neste ano completamos 10 anos de Governo Popular, lembrando que os anos compreendidos entre 1995 a 2002, governo do Fernando Henrique Cardoso, conhecido como o Período Neoliberal da História do país, deixaram marcas profundas, com a recessão num quadro de uma taxa absurda de desemprego, onde quem trabalhava quase sempre arcava com a ajuda financeira a parentes desempregados, desvalorização do salário mínimo, cortes de direitos e de investimentos nas áreas sociais em contraste com os benefícios e paparicos às classes dos industriários, latifundiários, com anistia a empréstimos milionários para financiamento de safras e principalmente para os banqueiros com o famigerado Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional – PROER, em que foram destinados em títulos de longo prazo, no período de 1995 a 2000, mais de R$ 30 bilhões a bancos brasileiros.
Lembrando desse quadro, vemos o motivo pelo qual o povo, já cansado de sofrer, deu um voto de confiança a um Projeto Novo, a um governo popular proposto várias vezes, através da candidatura do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República.
Começando uma nova fase da História, com um governo democrático popular, onde um nordestino, trabalhador, assalariado, que já experimentara do padrão de vida da classe operária deste país, como tudo o que isso significa, chega ao Poder.
São 10 anos que começou como exposto acima e hoje vivemos o Governo liderado pela Sra. Presidenta Dilma Roussef, primeira mulher no comando da nação.
Avaliando e comparando os dois períodos históricos vimos:
- Aumento do Número de Trabalhadores com Carteira Assinadas, dado a diminuição na contribuição para o inscrito no INSS como autônomo;
- Conquistas de direitos por classes historicamente marginalizadas, como as empregadas domésticas;
- Maiores benefícios para o pequeno empreendedor, tanto na legalização, com a simplificação da abertura das micro e pequenas empresas, quanto ao Simples que facilita a contabilidade das mesmas;
- A Relação da Dívida/PIB que foi de 143,3% para -41,1%;
- Geração de 18,5milhões de Empregos, ou seja mais do Triplo que no governo FHC;
- Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) que faz do Brasil um canteiro de obras, rumo a modernização e crescimento.
- Programas sociais voltados a população de baixa renda como o Bolsa-Família, o Minha Casa Minha Vida, etc.
- O Fies - Fundo de Financiamento Estudantil que proporciona a melhoria da educação e o sonho de ter o Curso Superior, o Mestrado e até o Doutorado;
- salientamos ainda que durante o Governo Fernando Henrique Cardoso (08 Anos) Ilha Grande recebeu através de celebração de convênios com o Governo Federal o total de R$ 478.752,00 enquanto que no governo LuLa e Dilma (10 Anos) foi um total de R$ 1.102.119,75, ou seja quase três vezes mais recursos, sem contar os Recursos do PAC e repasses constitucionais, não contabilizados aqui.
Dentre os benefícios recebidos no município de Ilha Grande, temos: Projeto de Saneamento Básico, Minha Casa-Minha Vida, Contenção de Dunas, Transporte Escolar, Calçamentos, Reforma e Ampliação nas Unidades de Saúde, Retroescavadeira, etc, sem contar com os projetos e convênios firmados entre governo federal e associações e entidades da sociedade civil.
Hoje vivemos um fato novo, nunca antes acontecido, até mesmo porque não havia abertura política para manifestações deste porte nos anos mais democráticos do país, ou seja no Brasil república e como quem teve experiência lutando contra a arbitrariedade e autoritarismo não poderia agir diferente a não ser ouvindo a voz do povo e tomando as seguintes providências:
- Proposta de um grande esforço conjunto entre o Executivo, e o Legislativo para atender os anseios do povo;
- Dilma conclamou a sociedade a firmar “pactos pelo Brasil” em torno de cinco temas: saúde, educação, mobilidade urbana e equilíbrio fiscal, além da reforma política. Ela também defendeu mudanças na legislação para considerar a corrupção como crime hediondo, o que tornaria o delito inafiançável e sem possibilidade de anistia;
- O Projeto de Lei do Executivo PL 5.500/13, que prevê o repasse dos Recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam dedicados integralmente para investimentos em educação (75%) e para Saúde (25%);
- criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação da sociedade civil, e um novo aporte de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana que privilegiam o transporte coletivo.
- a importação de médicos estrangeiros, além da criação de novas vagas de graduação e residência médica.
- A criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, para quem ganha mais pagar mais impostos e quem ganhar menos pagar menos impostos, ao contrário do que acontece hoje, onde quem tem dinheiro no Brasil é beneficiado com anistia e redução fiscal em diversas áreas.
- E além de todas estas medidas, uma que visa abordar o principal motivo das reivindicações, a Reforma Política.
Diante do que vimos afirmo que o povo mobilizado é a democracia ativa, o que tem que ser combatido pede providências a serem tomadas que somente é possível com o apoio maciço da população, pois serão contrariados interesses de classes que dominam o Brasil faz tempo e que há muito burlam o sistema.
Esta força vem gerar o Combate à corrupção, mais investimento na área social, maior participação e intervenção popular nas instâncias de poder, tanto municipal, estadual, como federal, pontos essenciais para uma verdadeira democracia a qual sempre eu e meu partido, Partido dos Trabalhadores sempre defendemos, prova isto a história.
Povo unido e participando é Cidadania em Movimento.
Edmar Pereira dos Santos
Veredor de Ilha Grande
e
Líder da Bancado do Partido dos Trabalhadores na Câmara".
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