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As obras de construção do segundo parque eólico na Praia da Pedra do Sal, desta vez uma iniciativa da empresa Ômega, foram paralisadas porque a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semar) concedeu licença ambiental irregular, ignorando as atribuições do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio) que lavrou o auto de embargo há cerca de um mês. A informação é de Silmara Erthal, chefa da Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba(Apa do Delta), subordinada ao ICMbio, com sede em Parnaíba, em entrevista ao repórter Daniel Saturnino, da sucural parnaibana da TV Antena 10.
Canteiro de obras da nova usina eólica. Reprodução: TV Antena 10
O investimento tem apoio do próprio governador do Estado, Wilson Martins, que em março do ano passado recebeu os empreendedores da nova usina eólica para conhecer o projeto, entretanto não teria sido diligente para saber se a burocracia necessária estava sendo cumprida a rigor.
Silmara Ethal foi enfática ao afirmar que dentro dos procedimentos conduzidos pela Semar para licenciamento ambiental na APA do Delta existe a necessidade de manifestação do Instituto Chico Mendes, uma vez que a área destinada ao parque eólico está dentro de uma área de conservação federal. “Neste caso não houve esta demanda por parte da Semar ao ICMBio para nós participarmos do licenciamento ambiental”, disse Silmara. Ela ressaltou que diferente desta situação aconteceu com o projeto de ampliação da usina eólica já existente na Pedra do Sal, em que a empresa Tractebel Energia seguiu os trâmites devidos, incluindo o parecer do Instituto Chico Mendes.
Silmara Ethal foi enfática ao afirmar que dentro dos procedimentos conduzidos pela Semar para licenciamento ambiental na APA do Delta existe a necessidade de manifestação do Instituto Chico Mendes, uma vez que a área destinada ao parque eólico está dentro de uma área de conservação federal. “Neste caso não houve esta demanda por parte da Semar ao ICMBio para nós participarmos do licenciamento ambiental”, disse Silmara. Ela ressaltou que diferente desta situação aconteceu com o projeto de ampliação da usina eólica já existente na Pedra do Sal, em que a empresa Tractebel Energia seguiu os trâmites devidos, incluindo o parecer do Instituto Chico Mendes.
- Silmara Erthal. Reprodução: TV Antena 10
A licença ambiental é uma autorização de órgão competente que resulta de estudos sobre o impacto de uma intervenção humana sobre o ambiente, considerando também a proposta dos investidores no sentido de mitigar ou compensar os prejuízos que vierem ser causados ao ecossistema.
O novo investimento na produção de energia limpa no litoral do Piauí é um projeto da empresa Ômega orçado em R$ 252 milhões e que projeta uma capacidade de produção de 70 Megawatts (MW) de energia. Esse volume é quase quatro vezes o potencial da primeira etapa do parque da Tractebel Energia, que iniciou há alguns anos com 18 MW. “Somos uma empresa nova, temos quatro anos no mercado, mas já somos uma empresa bastante estruturada. Temos investimentos de R$ 600 milhões em outros estados em produção de energia de fontes renováveis”, explicou Gustavo Barros, executivo da Ômega, na reunião que teve com o governador Wilson Martins em março do ano passado. O repórter Daniel Saturnino não conseguiu falar com nenhum representante da Ômega para dar explicações sobre o embargo à obra.
F. Carvalho, do www.a24horas.com
acesse24horas@gmail.com
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Executivos da ômega reunidos com Wilson Martins em março de 2012.
Assista reportagem de Daniel Saturnino
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