Delta do Parnaíba: Próximas etapas do defeso do caranguejo-uçá

Delta do Parnaíba: Próximas etapas do defeso do caranguejo-uçá

Próximas etapas do defeso do caranguejo-uçá

Terá início no próximo sábado (19) até o dia 24 o segundo defeso do mês de fevereiro e o quarto de 2011 para a procriação do caranguejo-uça.

No período de reprodução, só poderão ser comercializados os caranguejos capturados antes do início do defeso cujos estoques tenham sido declarados ao Ibama que concederá os documentos de “Declaração de Estoque” e de “Guia de Transporte e Comercialização”. Para declarar o estoque o pescador ou comerciante da região do Delta do Parnaíba deverá dirigir-se ao Ibama na Rua Merval Veras, 80 no Bairro do Carmo – CEP 64.200-916, telefone (0xx) 86 3321-2585, em Parnaíba, ou nas Unidades do Ibama mais próxima de seu domicilio. No Piauí os formulários podem ser baixados pela internet, através do site do Ibama (www.ibama.gov.br/pi).

Venda de caranguejo na Pinheiro Machado em Parnaíba - PI

Segundo o chefe dos escritório do IBAMA em Parnaíba, Antonio Pereira, “A multa para quem pesca ou comercializa o crustáceo ou suas partes, como patas, por exemplo em período proibido é de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de caranguejo apreendido conforme Lei 90605 /98 e Decreto 6514/08”, disse Antonio Pereira.

As ações de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (SEMAR) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) devem percorrer todas as feiras livres da Região do Delta do Parnaíba, com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental, recém criado, Capitania dos Portos e Polícia Militar.

A medida é regulamentada pela Instrução Normativa Interministerial nº 01/11, do Ministério da Pesca e Aqüicultura e do Ministério do Meio Ambiente e vale para todos os Estados onde há ocorrências da espécie (Pará, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Espírito Santo). A Instrução Normativa Interministerial determina que até março deste ano, haverá outros períodos do defeso de andada com base nas maiores amplitudes das marés e nas ocorrências das luas nova e cheia.

O defeso do caranguejo-uçá é necessário para garantir o fenômeno natural da “andada”, que é o período reprodutivo em que os animais saem das tocas e circulam pelo manguezal a fim de se acasalar e liberar os ovos. Os crustáceos ficam vulneráveis nessa fase, por isso, é importante protegê-los, para que a reprodução seja completa.

Até a véspera do dia de início do defeso os comerciantes e apanhadores de caranguejo-uçá (Ucides cordatus) devem apresentar ao Ibama a declaração de estoque do crustáceo. A medida vale também para quem mantém em cativeiro indivíduos dessa espécie ou industrializa e beneficia animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes. Quem não apresentar a declaração de estoque e for surpreendido pela fiscalização pode pagar multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil.

Curisosidade:
O povoado de Carnaubeiras, no Delta do Parnaíba, abriga a maior comunidade de "catadores" de caranguejo-uçá do país e fica a cerca de 30 km da sede dom município de Araióses-Ma.

Veja vídeo com reportagem da TV Cidade Verde:

Redação: Jornal da Parnaíba