ZPE de parnaíba já começa com negócios estranhos
Um sonho antigo do senador José Sarney (PMDB-AP), as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) começaram a sair do papel carimbadas pela polêmica. A ZPE é uma área livre de impostos com o objetivo de atrair empresas exportadoras para regiões pouco desenvolvidas.
Sarney lançou a ideia quando era presidente da República. Agora, lidera um movimento de caciques do PMDB que pressiona o governo para colocar um aliado em cargo-chave do conselho que escolherá os lugares beneficiados. O apadrinhado é o consultor Helson Braga, indicado para a secretaria executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações. Braga vende consultoria a prefeituras e governos estaduais interessados em criar as ZPEs em seu território. Além de Sarney, pediram a nomeação de Braga políticos como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB- RN), líder do partido na Câmara.
O conselho das ZPEs, formado por seis ministros, tem a tarefa de avaliar e aprovar os pedidos de prefeitos e governadores. O secretário executivo, cargo para o qual Braga foi indicado, é responsável pelo parecer técnico, que aponta se a ZPE é viável ou não, e determina quais projetos serão avaliados pelos ministros. Dos 29 projetos em análise, ao menos nove são obra da consultoria de Braga.
Um dos projetos feitos por Braga para a prefeitura de Uberaba custou R$ 300 mil. Os projetos eram realizados por ele, pela Associação Brasileira de Processamento de Exportação (Abrazpe), presidida por Braga, ou pela consultoria que hoje pertence a seu filho, a ZPE Consult. “Como alguém vai dar um parecer técnico sobre um projeto que ele mesmo fez? Nas eleições, isso é perigosíssimo”, disse uma fonte do governo.
Braga afirma que é um “nome óbvio” para o cargo de secretário executivo, pois conhece “cada vírgula” da legislação das ZPEs. “Mas muita água pode correr, inclusive a tentativa de detonar nomes.” Ele afirma estar afastado de sua empresa há cinco anos e diz que seu filho é um especialista no assunto. “Só quem aprova ZPE é o presidente da República, que assina o decreto, por sugestão de um conselho de seis ministros. E quem dá o parecer é um técnico do ministério, que encaminha para a consideração do secretário”, disse Braga. Ele afirmou ainda que é “natural” que as prefeituras peçam sua ajuda para elaborar os projetos. “Quem sabe fazer isso sou eu e as pessoas que eu instruí.”
ZEPE de Parnaíba
Foram recebidos pelo Governador Wilson Martins o vice-prefeito de Parnaiba, Florentino Neto, o deputado Federal Paes Landim, o secretário de Projetos Especiais de Parnaíba, Mirócles Veras; Helson Braga, presidente da Associação das ZPEs (Abrazpe); Sergio Miranda, secretário estadual de planejamento; Carlos Teles, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Parnaíba; Pádua Ramos, assessor para Assuntos da ZPE de Parnaíba; Renato Santos, professor da Ufpi; Antônio Cardoso, vereador de Parnaíba; Márcio Gomes, Assessor da Seplan; e Dinarte Porto, técnico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. (foto acima)
O grupo de trabalho da ZPE foi a Teresina recentemente após reunião em Parnaíba com o prefeito José Hamilton Castelo Branco, que vem acompanhando o projeto passo a passo.
Negócios estranhos
O Vooz tomou conhecimento de que o Estado do Piauí e a Prefeitura de Parnaíba contrataram a empresa "ZPE Consult" para prestar serviços de consultoria à ZPE de Parnaíba. O negócio é no mínimo estranho, pois o dono da empresa é filho do Presidente da ABRAZP, que também faz parte do CZPE (Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação), portanto uma triangulação que foge os padrões da boa técnica nesse tipo de operação, de vez que o pai, Helson Braga, como presidente e participante do conselho, vai analizar um projeto elaborado pela empresa "ZPE consult" que pertence ao filho, Felipe Braga, de 28 anos.
No Diário Oficial do Piauí, constam quatro aditivos de contrato com a Abrazp para a prestação de consultoria para a ZPE de Parnaíba, mas não é indicado o valor. O primeiro aditivo foi assinado por Braga. Nos outros três, apesar do contrato ter sido fechado com a associação, quem assina o filho, Felipe Braga, dono da ZPE Consult que irá prestar consultoria a ZPE de Parnaíba.
A ZPE Consult é o novo nome da GPZ Consultoria e Empreendimentos, empresa criada em 1998 por Braga e um sócio. Embora Felipe diga que o pai não está ligado à empresa, Braga admite que deixou a companhia há cinco anos quando vendeu sua parte.
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