14/12/2009 - 19:07 - Da Redação do Portal AZ

Corte Orçamentário

JVC reduz em 11,9% verbas para remédios contra AIDS, hepatite B e C

- Corte de verbas no relatório setorial da Saúde, referente ao Orçamento de 2010, atinge a população pobre do Brasil

O senador João Vicente Claudino, responsável pelo relatório setorial da Saúde, que comporá a peça orçamentária referente do ano de 2010, reduziu em 11,9% as despesas com o programa 'Assistência Farmacêutica'.

O corte atinge a distribuição de medicamentos contra a AIDS, hepatite B e C, além do programa ‘Farmácia Popular’, que disponibiliza remédios a baixo custo para população carente.

O relatório do senador piauiense prevê verba de R$ 4,9 bilhões para o ‘Assistência Farmacêutica’ em 2010, R$ 300 milhões a menos do que a dotação para este ano de 2009.

Segundo o site do Ministério da Saúde, o “AF reúne um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio da promoção do acesso aos medicamentos e uso racional”.

“Tais ações consistem em promover a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como sua seleção, programação, aquisição, distribuição e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população”, conclui.

Já o programa ‘Farmácia Popular do Brasil’, que segundo o mesmo site governamental, “tem como objetivo ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos”.

O FPB “possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de sistema de co-pagamento ou "Aqui tem Farmácia Popular". Esse programa faz parte do AF.

O relatório setorial da Saúde ainda será votado no plenário do Congresso Nacional, mas já é um indicativo dos recursos com os quais o Ministério da Saúde poderá contar no programa em 2010.