Governo assina contrato de subconcessão da Agespisa com a Aegea

O Governo do Estado assinou nesta quarta-feira (22) o contrato de subconcessão dos serviços da Agespisa com Aegea Saneamento. O processo foi finalizado após o Tribunal de Justiça (TJ) conceder uma liminar em mandato de segurança e suspender todas as análises do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a licitação.

Diretor da Aegea, Hamilton Amadeo, assina contrato (Foto: Moura Alves/ O Dia)

Ontem, na primeira reunião, o governo pediu agilidade à empresa quanto ao início das obras em Teresina. De acordo com o contrato, a Aegea tem o prazo de até seis meses para começar a operar na cidade devido à extensão do sistema no município. “Há uma urgência em relação às obras, não dá para esperar seis meses de transição. Mas a empresa precisa ter, primeiro, o conhecimento do quê que já existe de infraestrutura”, destacou Viviane Moura, superintendente da Suparc.

De acordo com a Superintendente, o comitê de monitoramento, que vai fiscalizar a atuação da Aegea, será instalado hoje (23) com a participação da Prefeitura e do Estado. “Vamos começar a tratar o plano de investimento e cronograma de obras na Capital e, por parte da Agespisa e do Instituto, começar a tratar a questão do próprio órgão, a questão dos empregados”, explicou Viviane Moura.

Viviane Moura, superintendente da Suparc. (Foto: Moura Alves/ O Dia)

O projeto de subconcessão da Agespisa transfere o serviço de águas e esgotos de Teresina para a empresa Aegea Saneamento. A empresa que venceu o processo de licitação ganhou o direito de explorar o setor até 2047 e terá que investir R$ 1,7 bilhão na área.

De acordo com o diretor da Aegea, Hamilton Amadeo, a metade do valor referente ao investimento total será aplicada nos primeiros cinco anos, tempo em que também pretende universalizar a água. “Estamos preparados para em um curto espaço de tempo assumir a concessão. O processo de transição vai depender do Estado”, declarou.

O edital de licitação da PPP prevê ainda que a empresa reduza a perda de água, que hoje é mais de 50%, para até 25%. Segundo Hamilton Amadeu, a meta da Aegea é 15% em 5 anos. “Em um primeiro ajuste a gente consegue trazer a perda para 35% ou 40% em um ano. Dali para frente é um pouco mais demorado”, pontuou.

“Houve um mal entendido em todo o processo”, diz secretário de administração Franzé Silva (Foto: Moura Alves/ O Dia)

O Secretário de Administração, Franzé Silva, afirmou que a finalização do processo vai resolver, definitivamente, o problema de água e esgoto em Teresina.  “Foi um processo seletivo muito complicado e fiscalizado. Nós deixamos correr no Tribunal para tornar mais transparente. Houve um mal entendido em todo o processo. Não poderíamos deixar a população ser desassistida por mais tempo por causa de uma judicialização que não tinha mais como acontecer”, finalizou.

Aegea vai manter parte dos funcionários da Agespisa, garante Diretor

O Diretor da Aegea Saneamento informou que a empresa deve manter boa parte do quadro de funcionários da Agespisa. Segundo Hamilton Amadeo, o papel da empresa é suprir de os recursos financeiros e, portanto, tem a necessidade de aproveitamento do corpo técnico do órgão.

“A companhia não vai abrir mão do conhecimento técnico que já existe. Nós não pretendemos trazer muita gente de fora, vamos usar a população local. Provavelmente, nos primeiros anos, vamos operar com umas 10 ou 12 pessoas vindas de fora, mas depois de alguns anos teremos só pessoas locais”, ressaltou o Diretor.

Hamilton Amadeo disse ainda que os funcionários podem assumir ou continuar todos os tipos de cargos, inclusive o de diretoria. “Têm pessoas muito bem preparadas e informadas. Nós já avaliamos. Saneamento é um serviço local e eu quero que as pessoas que vão prestar serviços para a cidade more na cidade”, finalizou.

Por: Ithyara Borges | Portal ODia