No dia 29 de agosto, o secretário de meio ambiente e recursos hídricos do estado, Dalton Macambira, lançou o Projeto Executivo para Contenção das Dunas do Município de Ilha Grande/PI. O lançamento ocorreu em dois momentos, pela manhã na Câmara de Vereadores e a noite na praça do bairro Tatus, ambos no município de Ilha Grande.
O projeto divide a área de dunas em quatro partes, sendo que nos primeiros 24 meses será contida uma área de 131ha de dunas localizadas às margens do rio Parnaíba, conhecida como “caída do morro”. As demais áreas de dunas não se têm previsão de recurso, incluindo as dunas dos Tatus e Cal que ameaçam as residências do local, “se tivermos um resultado positivo na contenção destas dunas, com certeza conseguiremos recursos para a realização nas outras três áreas”, afirmou o Secretário Dalton Macambira.
O financiamento obtido pela CODEVASF foi ao valor de R$2.149.907,00, por meio do Programa de Revitalização da Bacia do Parnaíba, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2, do Governo Federal. Quem executará o serviço será a empresa CONSPLAN de Teresina, com a supervisão da SEMAR Estadual. Deve-se acrescentar como supervisores representantes da comunidade local.
A metodologia de contenção das dunas será a mesma utilizada na contenção das dunas da Lagoa do Portinho, município de Luis Correia. Isolamento das áreas, cobertura das dunas com fibra de coco, semeadura de semente de capim açú, plantio das mudas (cajuí, murici, guajiru e jatobá) produzidas pela comunidade local e manutenção.
A representante do escritório regional da SEMAR, Roseane Galeno, destacou a importância do envolvimento direto da comunidade local para o alcance dos objetivos do projeto, visto que estas são as principais beneficiadas. Mas não esclarece como promoverá o empoderamento das comunidades visando esse envolvimento.
Na apresentação do projeto não ficou clara como se dará a inserção da comunidade no projeto, a não ser pela contratação de alguns trabalhadores para algumas atividades como vigilância, colocação das mantas de fibra de côco, construção de cerca e plantio de mudas, e a produção de mudas que serão adquiridas pela CONSPLAN. O resultado positivo do projeto dependerá de longo período de manutenção que deve ser feito também pela comunidade local e poder público local, mas como isso será viabilizado ainda não se sabe.
A conscientização dos moradores deve ser constante, visto a necessidade de conservação das mudas plantadas, isso inclui a não entrada de animais, fato muito comum na região. Entretanto, a apresentação do projeto não mostrou como se dará a conservação das mudas, durante e após os dois anos de execução do projeto.
Portanto, é importante levantar os pontos positivos e negativos do projeto apresentado.
Pontos positivos:
-Contenção das dunas evitando o fechamento do canal do rio principal acesso das comunidades e turistas as demais comunidades do Delta do Parnaíba;
-Início de um manejo das áreas com plantio de espécies nativas e de valor econômico beneficiando as comunidades extrativistas, que pode ser um mote importante para o empoderamento da comunidade e sua participação efetiva; e
- Estímulo para as comunidades lutarem pelos seus direitos e necessidades.
Pontos negativos:
-Pouca inserção da comunidade na proposta, resumindo-se ao fornecimento de serviços e mudas;
-Proposta elaborada de cima pra baixo, não respeitando a urgência de contenção das dunas próximas as residências;
-Cooptação das lideranças e não empoderamento das comunidades resultando na falta de autonomia das comunidades;
-Falta de clareza em relação ao licenciamento ambiental necessário para iniciar os trabalhos, considerando ser área da APA Delta do Parnaíba;
-Não previsão de recursos financeiros para realização de educação ambiental visando a conservação dos recursos naturais existentes e/ou que serão inseridos com o projeto, e para estudo arqueológico, visto a própria comunidade ser testemunha de resquícios de outros povos;
-Ausência de parceria com instituições locais que já atuam na comunidade com ações socioambientais na elaboração da proposta; e
-Insegurança da equipe técnica executora sobre os manejos que serão adotados.
Diante da importância do projeto para o estado do Piauí, principalmente para o município de Ilha Grande, instiga-se uma analise crítica da proposta de contenção das dunas, respeitando a história construída em oito anos de luta das comunidades atingidas, sendo que observamos alguns pontos que devem ser priorizados para o empoderamento da comunidade.
- Dialogo sobre o uso e ocupação do solo na Ilha Grande;
- Discussão sobre o uso racional dos recursos naturais e seus potenciais;
- Uso do agroextrativismo como suporte ao plantio de contenção de dunas;
- Discussão sobre a criação animal de base ecológica;
- Criação de roteiros de turismo de base comunitária e aparelhamento das estruturas para este turismo, como hospedarias e restaurantes familiares; e
- Acompanhamento técnico visando a geração de renda com inserção no mercado local e no comércio justo e solidário, e para a organização social.
A Comissão Ilha Ativa em nenhum momento será contra a proposta, mas em todos os momentos estará ao lado da comunidade para a resolução de seus problemas.
Fonte/comissaoilhaativa.org.br
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