Imagem: Proparnaiba
Uma grande reunião foi realizada na Ilha das Canárias, que é pertencente a Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba (RESEX), criada no dia 16 de novembro de 2000.O fato se deve a grande manifestação realizada pelos moradores da referida localidade no último dia 14 de abril em frente à sede do Instituto Chico Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que denunciavam ações de um servidor do órgão que chefiava a reserva extrativista.
Por conta disso, estiveram na reunião, além de representantes das Canárias e localidades vizinhas, representantes de órgãos, como a coordenadora regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Piauí - CR 5, Eugênia de Medeiros; chefe da Divisão de Obtenção de Terras do INCRA no Piauí, Agostinho Neto; representando a FUNASA, o engenheiro Urias Gonzaga; o diretor do ICMBio, Daniel Guimarães Bolsonaro Penteado.
Além destes citados, foi convidada pelos moradores, a servidora do ICMBio, Adriana, que foi responsável por um relatório com denúncias a respeito das ações do chefe da reserva, Deolindo Moura.
No início do encontro, um dos representantes da Ilha das Canárias, Juvenal de Carvalho leu uma carta intitulada “Carta de Repúdio”, onde destacou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a falta de consulta aos moradores para a criação da reserva, as construções fora de padrão onde houve a omissão do representante da Resex e falou sobre a falta do plano de manejo que já deveria existir.
Além disso, o morador tratou de ressaltar que não são verdades as acusações feitas contra a servidora Adriana, que segundo eles, foi acusada de invadir a associação de moradores e destruí-la e incentivar a comunidade a fazer motim em frente á sede do ICMBio. Disse também que o chefe da reserva Deolindo Moura tem amedrontado populares com ameaças. Juvenal expôs a pauta principal da reunião que era o comum consenso dos moradores em afastar Deolindo e empossar a servidora Adriana como chefe da unidade de conservação.
Após a fala do representante da comunidade, foi a vez de um dos diretores do ICMBio, Daniel Penteado que esclareceu sobre a não existência de um plano de manejo. Ele destacou que algumas causas para isso algumas vezes se deve a carência de reivindicações da comunidade e também a falta de informação.
Foi informado durante a reunião para os moradores presentes, que o servidor Deolindo Moura não responde mais como chefe da Resex, pois foi encaminhado a Brasília, documento pedindo a sua exoneração do cargo de chefia da reserva.
De acordo com a coordenadora do ICMBio, Eugênia de Medeiros, desde o dia da reunião com os representantes da comunidade, que no mesmo dia da manifestação, dia 14 de abril, foi elaborado um documento pedindo a exoneração de Deolindo, e que não foi de imediato indicado o nome da servidora Adriana, pois essa estava de atestado médico até o dia de ontem (18), o que foi contestado por Adriana que disse que a declaração médica terminou na quarta-feira (16/05).
Durante a reunião, o representante do INCRA prestou esclarecimentos acerca dos investimentos na localidade que estão voltados à construção de casas, dentre outras coisas. Ele disse que a verba não está perdida, continua depositada e com rendimentos, mas para que estes sejam utilizados, é preciso que o ICMBio trabalhe junto à comunidade, ações de utilização do solo.
Já o engenheiro da FUNASA, disse que o atraso nas obras da comunidade é devido aos problemas com as empresas que já assumiram a construções. Ele relatou que a primeira delas, entrou em falência, a segunda, não cumpriu as responsabilidades, por conta disso, não recebeu o pagamento e foi obrigada a pagar multa.
“Romperam o contrato e o dinheiro voltou para Brasília e tá difícil de vir novamente. Se tem algum culpado sou eu porque quero seguir a lei, mas esclareço que não há desvio de verbas, já que as ações são transparentes. Estou em débito comigo mesmo por não ter conseguido concluir os dois projetos”, disse Urias.
Urias disse ainda que no que diz respeito a um dos projetos, que visa o abastecimento de água para os moradores, ele já procurou inúmeros políticos e com nenhum conseguiu ajuda.
Alguns moradores durante a fala do engenheiro reclamaram que trabalharam para uma das empresas contratadas para as obras e até hoje não receberam pagamento. Enquanto Urias disse que isso se deve pelo fato da empresa também não ter recebido, o assistente jurídico que representa a comunidade da Ilha das Canárias, Janis Castro disse que a FUNASA tem responsabilidade subsidiária, que a obriga realizar o pagamento do trabalhador, caso a empresa não tenha recebido.
Vários questionamentos e reivindicações surgiram durante a reunião direcionada aos membros dos órgãos presentes, entre elas, a instalação de um posto do ICMBio, para que o servidor que realize trabalhos na comunidade, possa se acomodar e seja um ponto de referências para a população.
Populares ao longo da reunião mostraram-se indignados com a situação do qual afirmam existir há anos. Além disso, duras críticas foram feitas, onde estes buscaram destacar a força da união da população da comunidade.
Ao final do encontro entre moradores e representantes dos órgãos que estão envolvidos com a comunidade da Ilha das Canárias, Daniel Penteado posicionou-se a respeito do pedido dos moradores em empossar a servidora Adriana como chefe da Resex, onde disse que esta decisão é tomada por vários diretores e um presidente e não só por ele, e que esta situação não será possível, já que o Deolindo Moura pediu a abertura de um processo administrativo por falta de ética profissional contra a colega de instituição.
Daniel disse ainda, que será feita uma seleção nacional para que seja escolhido um novo servidor que se enquadre nas necessidades de trabalho da Resex.
De imediato, os populares se manifestaram dizendo que não aceitarão outra pessoa, e que lutarão para que a situação da comunidade melhore, pois dizem haver descaso com a reserva.
A servidora do ICMBio, Adriana, se pronunciou e disse estar sendo processada. Agradeceu o carinho da população, afirmando que a reivindicação destes, é legítima. Ela seguiu dizendo que ficou surpresa por ter ganho a confiança da comunidade em tão pouco tempo e que vai aguardar os trâmites institucionais.
A reunião foi encerrada com o descontentamento dos populares da comunidade, por acreditarem que as reivindicações e denúncias apresentadas não foram levadas em conta, principalmente por não terem sido atendidos em sua pauta principal, que se tratava da posse de Adriana como chefe da Resex.
Por conta disso, estiveram na reunião, além de representantes das Canárias e localidades vizinhas, representantes de órgãos, como a coordenadora regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Piauí - CR 5, Eugênia de Medeiros; chefe da Divisão de Obtenção de Terras do INCRA no Piauí, Agostinho Neto; representando a FUNASA, o engenheiro Urias Gonzaga; o diretor do ICMBio, Daniel Guimarães Bolsonaro Penteado.
Além destes citados, foi convidada pelos moradores, a servidora do ICMBio, Adriana, que foi responsável por um relatório com denúncias a respeito das ações do chefe da reserva, Deolindo Moura.
No início do encontro, um dos representantes da Ilha das Canárias, Juvenal de Carvalho leu uma carta intitulada “Carta de Repúdio”, onde destacou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a falta de consulta aos moradores para a criação da reserva, as construções fora de padrão onde houve a omissão do representante da Resex e falou sobre a falta do plano de manejo que já deveria existir.
Além disso, o morador tratou de ressaltar que não são verdades as acusações feitas contra a servidora Adriana, que segundo eles, foi acusada de invadir a associação de moradores e destruí-la e incentivar a comunidade a fazer motim em frente á sede do ICMBio. Disse também que o chefe da reserva Deolindo Moura tem amedrontado populares com ameaças. Juvenal expôs a pauta principal da reunião que era o comum consenso dos moradores em afastar Deolindo e empossar a servidora Adriana como chefe da unidade de conservação.
Após a fala do representante da comunidade, foi a vez de um dos diretores do ICMBio, Daniel Penteado que esclareceu sobre a não existência de um plano de manejo. Ele destacou que algumas causas para isso algumas vezes se deve a carência de reivindicações da comunidade e também a falta de informação.
Foi informado durante a reunião para os moradores presentes, que o servidor Deolindo Moura não responde mais como chefe da Resex, pois foi encaminhado a Brasília, documento pedindo a sua exoneração do cargo de chefia da reserva.
De acordo com a coordenadora do ICMBio, Eugênia de Medeiros, desde o dia da reunião com os representantes da comunidade, que no mesmo dia da manifestação, dia 14 de abril, foi elaborado um documento pedindo a exoneração de Deolindo, e que não foi de imediato indicado o nome da servidora Adriana, pois essa estava de atestado médico até o dia de ontem (18), o que foi contestado por Adriana que disse que a declaração médica terminou na quarta-feira (16/05).
Durante a reunião, o representante do INCRA prestou esclarecimentos acerca dos investimentos na localidade que estão voltados à construção de casas, dentre outras coisas. Ele disse que a verba não está perdida, continua depositada e com rendimentos, mas para que estes sejam utilizados, é preciso que o ICMBio trabalhe junto à comunidade, ações de utilização do solo.
Já o engenheiro da FUNASA, disse que o atraso nas obras da comunidade é devido aos problemas com as empresas que já assumiram a construções. Ele relatou que a primeira delas, entrou em falência, a segunda, não cumpriu as responsabilidades, por conta disso, não recebeu o pagamento e foi obrigada a pagar multa.
“Romperam o contrato e o dinheiro voltou para Brasília e tá difícil de vir novamente. Se tem algum culpado sou eu porque quero seguir a lei, mas esclareço que não há desvio de verbas, já que as ações são transparentes. Estou em débito comigo mesmo por não ter conseguido concluir os dois projetos”, disse Urias.
Urias disse ainda que no que diz respeito a um dos projetos, que visa o abastecimento de água para os moradores, ele já procurou inúmeros políticos e com nenhum conseguiu ajuda.
Alguns moradores durante a fala do engenheiro reclamaram que trabalharam para uma das empresas contratadas para as obras e até hoje não receberam pagamento. Enquanto Urias disse que isso se deve pelo fato da empresa também não ter recebido, o assistente jurídico que representa a comunidade da Ilha das Canárias, Janis Castro disse que a FUNASA tem responsabilidade subsidiária, que a obriga realizar o pagamento do trabalhador, caso a empresa não tenha recebido.
Vários questionamentos e reivindicações surgiram durante a reunião direcionada aos membros dos órgãos presentes, entre elas, a instalação de um posto do ICMBio, para que o servidor que realize trabalhos na comunidade, possa se acomodar e seja um ponto de referências para a população.
Populares ao longo da reunião mostraram-se indignados com a situação do qual afirmam existir há anos. Além disso, duras críticas foram feitas, onde estes buscaram destacar a força da união da população da comunidade.
Ao final do encontro entre moradores e representantes dos órgãos que estão envolvidos com a comunidade da Ilha das Canárias, Daniel Penteado posicionou-se a respeito do pedido dos moradores em empossar a servidora Adriana como chefe da Resex, onde disse que esta decisão é tomada por vários diretores e um presidente e não só por ele, e que esta situação não será possível, já que o Deolindo Moura pediu a abertura de um processo administrativo por falta de ética profissional contra a colega de instituição.
Daniel disse ainda, que será feita uma seleção nacional para que seja escolhido um novo servidor que se enquadre nas necessidades de trabalho da Resex.
De imediato, os populares se manifestaram dizendo que não aceitarão outra pessoa, e que lutarão para que a situação da comunidade melhore, pois dizem haver descaso com a reserva.
A servidora do ICMBio, Adriana, se pronunciou e disse estar sendo processada. Agradeceu o carinho da população, afirmando que a reivindicação destes, é legítima. Ela seguiu dizendo que ficou surpresa por ter ganho a confiança da comunidade em tão pouco tempo e que vai aguardar os trâmites institucionais.
A reunião foi encerrada com o descontentamento dos populares da comunidade, por acreditarem que as reivindicações e denúncias apresentadas não foram levadas em conta, principalmente por não terem sido atendidos em sua pauta principal, que se tratava da posse de Adriana como chefe da Resex.
Tacyane Machado para o Proparnaiba.com
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