O Tribunal de Contas do Estado bloqueou hoje as contas de 84 prefeituras e 71 Câmaras Municipais do Piauí. O motivo foi o atraso na prestação de contas dos gestores, que deve ser feita regularmente até sessenta dias após o final de cada mês, segundo determina Constituição. A prestação de contas precisa ser feita tanto via eletrônica, pelo programa SAGRES, disponível no site do TCE, quanto documentalmente.
As contas dessas prefeituras ( ver anexo) serão liberadas tão logo os gestores se regularizem junto ao Tribunal. A medida é tomada como forma de fazer com que prefeitos e vereadores apresentem suas contas, garantindo o princípio da transparência. O Presidente do TCE, Conselheiro Kennedy Barros, considera que o controle externo é fundamental para garantir a fiscalização e a correta aplicação dos recursos públicos.
Confira a lista das prefeituras com as contas bloqueadas pelo TCE-Pi.
Agricolandia, Alagoinha do Piauí, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Arroeira do Itaim, Arraial, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Barras, Barreiras do Piauí, Barro Duro, Boa Hora, Bom Jesus, Brasileira, Buriti dos Lopes, Cabeceiras do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Campo Largo do Piauí, Campo Maior, Canavieira, Capitão Gervásio, Caraúbas do Piauí, Cocal,Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Coronel José Dias, Cristino Castro, Currimatá, Currais, Curralinhos, Dermeval Lobão, Dirceu Arcoverde, Domingos Mourão, Elizeu Martins, Esperantina, Francisco Santos, Guaribas, Ilha Grande, Itainópolis, Jacobina do Piauí, Jerumenha, Joaquim Pires, Juazeiro do Piauí, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Barro do Piauí, Lagos do Piauí, Landri Sales, Luis Correia, Manoel Emídio, Matias Olímpio, Miguel Alves, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Nossa Senhora de Nazaré, Nova Santa Rita, Novo Santo Antonio, Padre Marcos, Palmeirais, Parnaguá, Passagem Franca do Piauí, Patos do Piauí, Pavussú, Pedro II, Pimenteiras, Piripiri, Porto, Prata do Piauí, Queimada Nova, Ribeira do Piauí, Rio Grande do Piauí, Santa Luz, Santana do Piauí, São Braz do Piauí, São Félix do Piauí, Sigefredo Pacheco, Socorro do Piauí, União, uruçui, Varzea Grande, Vera Mendes.
Fonte: Sagres e Sistema de Protocolo/TCE – Atualização 17/04/2012 às 10:05 hs.
Por Gilson Andrade com informações do TCE-Pi
Confira a relação das prefeituras e camaras com mais detalhes
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