Pescadores chamam camarão de marisco e perdem seguro-defeso.

LAÍS ALEGRETTI

DE BRASÍLIA

23/10/2017 02h00

Eduardo Knapp/Folhapress

Pescadores do pequeno povoado de Quixaba ignoram proibição da pesca com arrastão próximo da costa e pescam camarão para sobrevivência; eles trabalham 12 horas por dia e pescam em média 25 quilos o que rende R$10,00 reais para cada um

Marisqueiros. É assim que pescadores de camarão na Bahia se identificam há várias gerações. Agora, contrariando o vocabulário que passou de pai para filho, descobriram que devem nomear o camarão de outro jeito.

Mais de 20 mil pescadores baianos estão sem receber um benefício do governo porque registraram o produto como marisco, em vez de crustáceo, segundo a Defensoria Pública da União. O problema já dura dois anos. Com as várias mudanças da Secretaria de Pesca na estrutura do governo, eles não conseguem atualizar o RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira).

Sem corrigir o registro, os pescadores não conseguem receber o seguro-defeso.

O benefício de um salário mínimo (R$ 937) é pago ao pescador artesanal durante o período de defeso –época de reprodução, quando o governo proíbe a pesca para preservação de espécies.

	Mário Bittencourt - 13.nov.2013/Folhapress
	Marisqueiros pescam camarão em praia de Ilhéus, na Bahia

O pagamento está na mão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas é a Secretaria de Pesca que cuida dos registros.

Criada em 2003, a secretaria já foi promovida a ministério, já ficou ligada à Agricultura e recentemente migrou para a Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Na quarta (4), o Senado aprovou outra mudança: vinculação direta à Presidência.

O ministério da Indústria, que ainda abriga a secretaria, atribuiu o problema à alta demanda e poucos servidores.

FRAUDE

Com as recorrentes irregularidades reveladas no pagamento do seguro, ele é, há anos, associado a fraudes.

O problema, segundo o defensor regional de direitos humanos Átila Dias, é que aqueles que de fato têm direito ao benefício são prejudicados. "Os bons vão pagar pelos erros dos maus. É o que está acontecendo", disse.

A Defensoria apresentou ação civil pública para tentar destravar o recadastramento e resolver a situação dos marisqueiros.

"Queremos o pagamento mediante atualização cadastral, não queremos que pague de forma indiscriminada."

No último dia 4, a CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou que dois terços dos pagamentos do benefício são indevidos.

O órgão identificou que não há uma verificação para checar se os registrados são de fato pescadores e conclui que a informação dos registros "é ineficiente em nível intolerável" para justificar a manutenção do programa nos atuais moldes.

ESCOLA

O professor de zoologia da UnB (Universidade de Brasília) Eduardo Bessa afirma que não há dúvida em relação à classificação do camarão. "Camarão é crustáceo. Marisco é molusco. São filos bem diferentes de animais."

Bessa lembra, porém, que essa nomenclatura só deverá ser ensinada aos estudantes no ensino médio, de acordo com a nova base curricular. "Quantos pescadores têm a oportunidade de estudar até essa idade?"

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VAIVÉM

Desde a sua criação, em 2003, a Secretaria de Pesca é nômade

Jan.2003
No início de seu mandato, Lula cria a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, ligada à Presidência da República

Jun.2009
Lula sanciona lei que transforma em ministério a Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura e orçamento da pasta vai a R$ 500 milhões

Mar.2016
Dilma Rousseff publica decreto para extinguir Ministério da Pesca, que passa a ser uma secretaria do Ministério da Agricultura

Nov.2016
Temer publica decreto que transfere a secretaria, vinculada à Agricultura, para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Out.2017
O Senado aprova, na primeira semana de outubro, o retorno da Pesca como secretaria subordinada à Presidência da República