Tem início o 4º período de defesos do caranguejo de 2013

Teve início nesta terça-feira (26) e prossegue até o dia 3 de março, a temporada do defeso do caranguejo-uçá, em obediência ao disposto na Instrução Normativa Conjunta MPA-IBAMA nº 1/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de janeiro de 2013.

A captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a armazenagem e a comercialização do caranguejo-uçá (Ucides chordatus), em todos os estados do Nordeste e no Pará, estão proibidos durante os seguintes períodos de 2013, que correspondem ao período da andada:

• de 12 a 17 e de 28 de janeiro a 2 de fevereiro;
• de 11 a 16 e de 26 de fevereiro a 3 de março, e 
• de 12 a 17 e 28 de março a 2 de abril.

Os pescadores têm até o último dia útil anterior ao início do defeso, para declarar seus estoques. Os catadores que forem flagrados capturando os caranguejos no período defeso ou os comerciantes, bares e restaurantes que deixarem de declarar estoque estão sujeitos a diversas punições que incluem pagamento de multa e prisão. Os caranguejos apreendidos serão devolvidos aos manguezais ou doados para instituições carentes.

Jornal da Parnaíba