A categoria dos agentes penitenciários do Piauí irá acompanhar o movimento nacional e iniciar uma paralisação de 24h em todas as quinze unidades prisionais do estado. O ato inicia às 00h de quarta-feira (15) e se estende até às 00h de quinta. Mas no âmbito estadual, de acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi), José Roberto Pereira, haverá uma assembleia que pode decidir pela greve por tempo indeterminado. “Ainda faremos a assembleia geral, mas este é o sentimento da nossa categoria”, disse.
Dentre as quinze unidades, cinco terão visitas canceladas nesta quarta-feira: Casa de Custódia, Penitenciária Irmão Guido, CDP da cidade de Altos, CDP de São Raimundo Nonato e Penitenciária Mista de Parnaíba. Dentre as dez restantes, as visitas ocorrem somente no final de semana, e portanto, não serão atingidas dessa forma específica.
Durante as 24h de paralisação, serão canceladas visitas de familiares e visita íntima para os detentos (para as cinco unidades acima citadas), condução dos presos para as audiências, atendimento de advogados ou defensoria pública, e nem o recebimento de presos vindo das delegacias. Só ocorrerão transferências de presos para atendimento médico de urgência e emergência e transferências entre unidades, se configurar questão de segurança.
A categoria se reunirá amanhã pela manhã, em frente à Casa de Custódia, maior presídio do estado. Por volta das 9 horas, os agentes realizarão a Assembléia Geral, onde pode ser deflagrada a greve por tempo indeterminado. O presidente do Sinpoljuspi coloca como uma das causas a atitude da Secretaria de Justiça, de afastar sete agentes penitenciários para investigar as causas da fuga de 26 presos de uma só vez, no dia 26 de fevereiro.
“A Sejus está afrontando a nossa categoria, principalmente depois do secretário, sem nenhum fundamento, afastou os agentes. Pegaram eles como bodes expiatórios”, disse José Roberto.
Paralisação nacional
José Roberto, que é vice-presidente da Fenaspen (Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários), argumenta que os agentes já fazem um trabalho de segurança pública ao lidar diretamente com os detentos. “Lidamos com infratores da lei e não carregamos as prerrogativas de polícia. É preciso que o Governo Federal, através da nossa inclusão na Constituição, reconheça que somos policiais, o que de fato já somos. Queremos reconhecimento jurídico”, disse.
A medida, segundo ele, não tem impacto financeiro, já que não exige aumento de salários, e poderia ajudar a resolver o que ele aponta como “ingerências” no sistema prisional. “O sistema é gerido sem nenhuma técnica. Não são técnicos, mas indicados políticos, gente que não sabe nada sobre sistema prisional e passar a ditar as regras. É um tapa na cada do agente e um descaso com a sociedade”.
A categoria luta também contra a PEC 287, a conhecida reforma da previdência. José Roberto comenta que um estudo feito na PUC, em São Paulo, apontou que a expectativa de vida média de um agente penitenciário é de 45 anos, 20 anos a menos do que a idade mínima que poderá ser colocada para a aposentadoria.
Secretaria de Justiça
Em resposta, a Sejus ressalta que os serviços essenciais do sistema penitenciário serão mantidos, e os presídios terão a segurança reforçada. Abaixo, confira a nota, na íntegra:
Acerca da paralisação nacional dos agentes penitenciários, a Secretaria de Justiça do Piauí ressalta que os serviços essenciais ao funcionamento do sistema penitenciário serão mantidos e a segurança nos estabelecimentos penais será reforçada. A Secretaria de Justiça reitera que continuará se empenhando para avançar na melhoria das condições de trabalho dos agentes e na valorização da categoria.
Secretaria de Estado de Justiça do Piauí
Fonte: O Dia
Edição: Proparnaiba.com
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