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Caranguejo-uçá reproduz até março. Neste período está suspensa a cata do crustáceo em na região do Delta do Parnaíba.
Você sabe o que é o defeso do caranguejo? O período reprodutivo é fundamental para a manutenção da espécie e, consequentemente, o sustento de milhares de famílias que vivem da coleta do caranguejo-uçá. O crustáceo, muito apreciado na culinária, terá semanas de defeso de janeiro a março de 2019. Já a piracema vai de novembro a março de 2019.
A pena para quem for flagrado coletando o caranguejo-uçá na época do defeso é multa de R$ 700 a R$ 10.000. Para a piracema, dos peixes, a multa é ainda maior: vai de R$ 700 a R$ 100.000 reais. Além disso, os apetrechos e produtos de pesca ou captura são apreendidos, além do responsável responder a processo administrativo e criminal.
As fiscalizações estão acontecendo por vias navegáveis e terrestres. “O IBAMA está com duas equipes em campo de Uruçuí ao Delta. Também temos equipes por terra fiscalizando municípios e estabelecimentos. Importante dizer que no caso do caranguejo há de se fazer uma declaração de estoque do que foi capturado antes do defeso”, explica Valber Diniz, porta-voz do IBAMA.
Para conscientizar as pessoas sobre este período, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizou no período de 10 a 14 de dezembro, no Delta do Parnaíba, região rica na espécie do animal, uma série de palestras sobre o defeso do caranguejo-uçá.
Os eventos aconteceram nas colônias e sindicatos de pescadores, onde foi mostrado aos catadores o ciclo de reprodução da espécie e os períodos de respeito. Cerca de 500 pessoas ouviram as palestras nos municípios de Luzilândia, Esperantina, Barras, Piracuruca, Já do Mulato, Floriano, Uruçuí, União, Miguel Alves e Porto.
A instrução normativa de 6 de janeiro de 2017 dispõe as datas para 2019, conforme abaixo:
Defeso do caranguejo
Janeiro - semana de 6 a 11 e semana de 22 a 27
Fevereiro - semana de 5 a 10 e semana de 20 a 25
Março - semana de 7 a 12 e semana de 21 a 26
Piracema
15.11.2018 a 16.03.2019
Por Lucrécio Arraes/MN | Edição: Klise Albuquerque/Jornal da Parnaíba
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