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O relator foi o desembargador Edvaldo Pereira de Moura. Nos autos foi destacado que não existem os motivos concretos para a prisão preventiva do acusado. Assim, duas decisões foram derrubadas, uma que foi decretada pela juíza Cassia Lage de Macedo da Comarca de Luís Correia e outra pelo juiz Luís Henrique Moreira Rego, da Central de Inquéritos de Teresina.
“Como se observa, para a decretação da prisão preventiva, não basta a constatação da materialidade do crime e dos indícios veementes de autoria, sendo imprescindível também que seja demonstrada a existência de fatos que justifiquem a sua imposição, notadamente o perigo ocasionado pelo estado de liberdade do imputado, bem como a insuficiência de outras medidas cautelares. Ocorre que, no caso dos autos, entendo que não se encontram preenchidos tais requisitos, mesmo porque se mostram insuficientes ambos os argumentos utilizados pelo magistrado a quo para o deferimento do pedido de prisão preventiva com base na garantia da ordem pública, a saber, o aparente modus operandi e a suposta existência de procedimentos criminais anteriores por tráfico, que não constam na pesquisa realizada, à exceção de uma ação penal de 2018, que se encontra em regular andamento”, destacou.
Com a decisão, foi determinada a soltura imediata de Bruno Leonardo Pereira Prado com algumas medidas cautelares, assim, ficou decidido o comparecimento a todos os atos processuais para os quais for intimado, bem como comparecimento em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades, até o término da instrução processual; a proibição de se ausentar da comarca, sem prévia autorização judicial ou mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo da ação penal de origem, até o término da instrução processual e o recolhimento domiciliar, no endereço indicado em seu pedido de liberdade provisória, no período noturno, das 20h (vinte horas) às 6h (seis horas), inclusive feriados e fins de semana, até o término da instrução processual.
Depre:
De acordo com o delegado da DEPRE, Eduardo Aquino, as decisões foram dadas durante um plantão do desembargador. Ele destacou que o acusado possuía elementos suficientes para as duas prisões preventivas que foram decretadas pela Justiça.
“Nós levantamos provas contra ele e representamos pela prisão preventiva e pedimos buscas nos endereços dele e de um amigo dele. Na sexta deflagramos a operação e demos cumprimento ao mandado de prisão e aí encontramos mais entorpecentes e mais de R$ 10 mil em dinheiro, com isso ele foi autuado em flagrante e submetido para audiência de custódia e a juíza decretou sua prisão preventiva, porém durante um plantão o desembargador concede dois habeas corpus e derrubou as preventivas”, relatou.
Entenda o caso
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Policiais da Delegacia de Prevenção e Repressão ao Entorpecente (Depre) realizaram, na manhã de sexta-feira (11), uma operação em Barra Grande, município de Cajueiro da Praia, e prenderam duas pessoas, entre um homem identificado pelas iniciais B. L. P. P., de 24 anos, conhecido como “Lourinho” e outro de 28 anos conhecido apenas como “Vida boa”. Eles foram presos em um chalé acusados de cultivar e traficar skank.
De acordo com informações do delegado Luciano Alcântara, foram apreendidos R$ 10 mil em espécie, balança de precisão e drogas como skank cultivado, cogumelo, haxixe e LSD, além do silenciador de uma PT380.
Ainda segundo o delegado, Lourinho já havia fugido da polícia em agosto deste ano. “Esse mesmo Lourinho fugiu da gente em agosto de 2020, lá na Praça dos Skatistas, nesse dia nossas equipes fizeram um cerco, conseguimos prender dois indivíduos com drogas dentro de um carro e esse Lourinho conseguiu fugir em outro veículo, bateu no meio fio da rotatória do Euro Business, saiu correndo do carro com a mochila cheia de droga, jogou a mochila no rio e desapareceu. Nós conseguimos pegar a mochila com as drogas que era Skank”, contou.
“Demos continuidade às investigações, identificamos ele e o localizamos em Barra Grande, onde ele tem um chalé, inclusive ele estava reformando ele”, completou.
Após conseguir a localização do acusado, foram pedidos três mandados de busca e apreensão em Barra Grande e um para a casa dos pais dele em Teresina. “Eu fui no alvo em Teresina e não foi encontrado nada de ilícito na casa dos pais dele, mas em Barra Grande foi pego todo esse material com ele e o parceiro dele”, afirmou o delegado.
Fonte: Blog do Pessoa l Edição: jornal da Parnaíba
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