Temer poderá cortar 200 mil bolsas de pesquisas em 2019

Depois da repercussão negativa à possibilidade de cortes na verba da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para 2019, os ministérios do Planejamento e da Educação anunciaram que se reunirão nesta sexta-feira (3) para discutir o orçamento da pasta para o ano que vem.

Em nota conjunta divulgada na noite desta quinta (2), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) revelou que pretende reduzir em pelo menos 11% o orçamento para despesas não obrigatórias do MEC. O valor previsto na PLOA é de R$ 20,8 bilhões, o que representa um corte de R$ 2,8 bilhões em comparação com a previsão orçamentária do ano passado, de R$ 23,6 bilhões.

O MP também afirmou que estuda alternativas para garantir dinheiro para "atividades prioritárias do governo". Entre as alternativas citadas na nota estão "a redução de despesas obrigatórias" e "o adiamento do reajuste dos servidores em 2019".

Segundo o governo, os valores ainda não foram definidos e o orçamento ainda está em fase de negociação.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada em julho pelo Congresso Nacional com as diretrizes principais do orçamento. Agora, o governo federal tem até 14 de agosto para sancionar a LDO, e até 31 de agosto para encaminhar ao Congresso a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA). Essa proposta ainda será debatida pelos parlamentares e precisa ser aprovada até o fim do ano, quando se torna a Lei Orçamentária Anual (LOA).

"O limite foi repassado proporcionalmente para a Capes", explica a nota do governo. Ou seja, a redução prevista para a Capes seguiria a mesma porcentagem da redução global do MEC.

Repercussão
A possibilidade de cortes nas bolsas da Capes começou a repercutir na tarde desta quinta-feira (2), depois que o Conselho Superior da Capes divulgou um ofício enviado ao MEC pedindo a manutenção do valor previsto na LDO 2019 aprovada em julho, e solicitando a ajuda do ministro da Educação para intervir junto ao Planejamento para evitar cortes.

Segundo o ofício, motivado pela sinalização de que a Capes corria o risco de sofrer um corte de mais de meio bilhão, os possíveis prejuízos caso isso se concretize inclui a falta de dinheiro para pagar quase 200 mil bolsistas a partir de agosto do ano que vem.

Na internet, o assunto chegou a ser o mais comentado no Twitter brasileiro, e cientistas e acadêmicos reagiram com preocupação à possibilidade de que haja cortes na Capes. Em seu perfil na rede social, o cientista Miguel Nicolelis afirmou que "está em curso o processo que pode representar a última pá de cal da ciência brasileira". Segundo ele, essa notícia pode representar "o Dia do Juízo Final da Ciência Brasileira".

Em entrevista à repórter Daniela Salerno, da GloboNews, Mayana Zatz, coordenadora do Projeto Genoma, da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o corte de bolsas pode significar a paralisação de pesquisas em andamento no Brasil.

"Isso é irreversível. Pesquisa não é como construir uma casa, que você pode parar e daqui a um ano retomar", afirmou ela.

Leia a nota na íntegra:
"O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e o Ministério da Educação (MEC) esclarecem que:

1) O MP define o montante global de cada ministério para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária. Os ministérios definem a distribuição dos recursos entre suas unidades.

2) A LOA 2018 para as despesas discricionárias do MEC é de R$ 23,6 bilhões. O referencial monetário inicial (limite para detalhamento da PLOA 2019) encaminhado pelo MP para essas mesmas despesas é de R$ 20,8 bilhões, em razão das restrições fiscais para 2019. O limite foi repassado proporcionalmente para a Capes.

3) Os valores envolvidos neste momento podem sofrer alterações até o encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária (PLOA), que deverá ocorrer até 31 de agosto. A proposta ainda será discutida e aprovada no Congresso Nacional, quando também poderá ser modificada.

4) O Ministério do Planejamento busca alternativas que permitam a redução de despesas obrigatórias que possam ampliar recursos para atividades prioritárias do governo. O adiamento do reajuste dos servidores em 2019 é uma das alternativas em discussão.

5) Nesta sexta-feira (03/08) haverá reunião dos ministros da Educação e do Planejamento para continuar o diálogo que já vinha acontecendo em busca de uma solução.

6) Cabe lembrar que os recursos enviados ao Ministério da Educação estão acima do mínimo constitucional em 2018 e os referenciais monetários para 2019 também preveem recursos acima do limite constitucional."

Fonte: G1