Uma equipe do Ministério do Trabalho resgatou quatro trabalhadores em situação análoga à de escravo em uma fazenda na zona rural de Bom Princípio do Piauí. Os funcionários foram encontrados, em situação degradante, em um anexo à residência central da propriedade, sem proteção contra o vento e o sol, e sem condições sanitárias adequadas.
O local, que era de livre acesso para os animais criados na fazenda, servia ainda para o estoque de ferramentas e materiais diversos. Segundo o ministro Ronaldo Nogueira, as equipes de fiscalização seguirão realizando operações de combate ao trabalho escravo.
“É imprescindível que o trabalhador tenha condições decentes, salário justo e segurança para o desempenho de suas atividades”, afirmou. “O Brasil não pode tolerar a prática do trabalho escravo, que é um atentado contra a dignidade humana. Essas ações continuarão a ser feitas de forma intensa”, disse.
No total, a ação conjunta com outros órgãos alcançou 11 trabalhadores. Destes, sete não possuíam contrato de trabalho ou registro em carteira profissional, não existindo assim a garantia de direitos trabalhistas.
Além de moradias em condições precárias, a água utilizada para consumo e preparo de alimentos não tinha procedência comprovada quanto a tratamento adequado, o que aumenta o risco de contaminação. Ademais, o empregador não oferecia aos funcionários condições mínimas de segurança, como equipamentos de proteção, coletivos e individuais, e locais apropriados para refeição.
Segundo a coordenadora do Grupo Móvel, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Ferreira dos Santos Stacholski, além das condições precárias para o laboro, o trabalhadores eram remunerados com valores inferiores a um salário mínimo.
“Estes trabalhadores estavam submetidos a condições de vida e trabalho que atentam à dignidade do ser humano e caracterizam situação degradante”, relatou Gislene.
Após o resgate, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias, correspondentes ao período de prestação de serviços, bem como receberão valores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em casos como este, o Ministério do Trabalho concede a trabalhadores resgatados, imediatamente, um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de três meses.
OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
A ação, ocorrida entre os dias 6 e 17 de novembro, foi realizada em fazendas do município de Granja, no Ceará, e em Bom Princípio do Piauí, no Piauí, resultando na regularização trabalhista de 12 trabalhadores e na lavratura de 26 autos de infração.
As principais irregularidades encontradas nas propriedades foram: a manutenção de empregados sem registro e anotação em carteira de trabalho, a não realização de exames admissionais e o não fornecimento de equipamentos de proteção individual.
Além do Ministério do Trabalho, participaram da ação o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal.
Fonte: MTE-PI
Tribuna do Norte
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