O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (25/07) a situação de emergência de 25 municípios do Piauí, por conta da estiagem prolongada.
Com a medida, as prefeituras poderão solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e têm vigência por 180 dias.
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Em Minas Gerais, 151 cidades tiveram reconhecimento federal em função do extenso período de seca.
Apoio federal
O Governo federal tem direcionado diversas ações para apoiar as regiões afetadas pelo extenso período de seca e estiagem no País. Além de obras estruturantes, adutoras e barragens, os recursos federais servem à instalação de cisternas, de sistemas coletivos de abastecimento, à construção de pequenas barragens, barreiros, poços, entre outras tecnologias complementares.
Fonte:180Graus
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