Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009
É DE SUMA IMPORTÂNCIA LER AS MATÉRIAS ABAIXO POSTADAS!
É DE EXTREMA IMPORTANCIA LER E ATÉ IMPRIMIR AS DUAS MATÉRIAS ABAIXO, EM ESPECIAL OS MUNICIPIOS QUE O GESTOR ESTAR REPASSANDO O VALOR INFERIOR A 651.00 PARA TEREM COMO BASE DE NEGOCIAÇÃO!
COLEGAS ESSE É SEM DUVIDA UMA PEQUENA PARCELA DO QUE MIM FOI POSSIVEL FAZER POR CADA UM DE VOCÊS QUE MIM PEDEM ORIENTAÇÃO REFERENTE AO REPASSE. BOA SORTE!
Colegas, o Ministério da Saúde não diz que os municípios devem ficar com o dinheiro alegando que vai comprar fardamento até porque nenhum acs recebe mensalmente fardamento, quando muito recebem é uma ou duas vezes ao ano e se eles alegam que a verba vai pra fardamento nos repasse integralmente e diga como serar o modelo que compraremos! Pois se um ACS que ganha 465.00 por mês passar a receber 651.00 terar um ganho anual de 1,232.00 nos 12 meses mais 13º salario. Sem contar que o MS repassa aos municipios uma verba de 2.200 reais dois mil e duzentos reais por ACS anualmente sendo assim suficiente para comprar seus equipamentos. uma bolsa 50.00, duas blusas 30.00, um boné5.00, um jaleco 15.00 totalizando 100.00! Ora Sr. Gestor se com 100.00 fiz esta compra o senhor comprando para um grupo e fazendo concorrencia sairá por no maximo 75.00 essa compra, logo essa descupa de que usa a verba do MS para comprar fardamento é uma farça pois sabemos que essa verba legalmente é para salarios veja a publicação abaixo!
ESCLARECIMENTOS COM RESPALDO JURIDICIO FEITO PELA CONACS, LOGO ESSAS DUAS MATERIAS POSTADA HOJE REFERENTE AO REPASSE PODEM E DEVEM SER USADAS COMO LEITURA E NEGOCIAÇÃO DA CATEGORIA JUNTO AO GESTOR!
Colegas, o Ministério da Saúde não diz que os municípios devem ficar com o dinheiro alegando que vai comprar fardamento até porque nenhum acs recebe mensalmente fardamento, quando muito recebem é uma ou duas vezes ao ano e se eles alegam que a verba vai pra fardamento nos repasse integralmente e diga como serar o modelo que compraremos! Pois se um ACS que ganha 465.00 por mês passar a receber 651.00 terar um ganho anual de 1,232.00 nos 12 meses mais 13º salario. Sem contar que o MS repassa aos municipios uma verba de 2.200 reais dois mil e duzentos reais por ACS anualmente sendo assim suficiente para comprar seus equipamentos. uma bolsa 50.00, duas blusas 30.00, um boné5.00, um jaleco 15.00 totalizando 100.00! Ora Sr. Gestor se com 100.00 fiz esta compra o senhor comprando para um grupo e fazendo concorrencia sairá por no maximo 75.00 essa compra, logo essa descupa de que usa a verba do MS para comprar fardamento é uma farça pois sabemos que essa verba legalmente é para salarios veja a publicação abaixo!
ESCLARECIMENTOS COM RESPALDO JURIDICIO FEITO PELA CONACS, LOGO ESSAS DUAS MATERIAS POSTADA HOJE REFERENTE AO REPASSE PODEM E DEVEM SER USADAS COMO LEITURA E NEGOCIAÇÃO DA CATEGORIA JUNTO AO GESTOR!
Incentivo dos ACS passa para R$ 651,00
20/08
A CONACS em visita ao Ministério da Saúde nessa quinta-feira (20/08), foi informada pela Departamento de Atenção Básica (DAB) que a nova Portaria do incentivo dos ACS está pronta, devendo ser publicada a qualquer momento.
Há vários dias a presidente da CONACS, Ruth Brilhante, vem cobrando do Ministério da Saúde a reedição da Portaria nº. 1234/08 do GM/MS, que estabelece o incentivo dos ACS em R$ 581,00.
Segundo Ruth “...muito embora o Governo Federal tenha reajustado o Salário Mínimo Nacional desde o início do ano para R$ 465,00, referido reajuste não foi até o presente momento repassado para a Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde, prejudicando sobremaneira a relação funcional entre os Gestores e Profissionais ACS de todo o País, que dependem fundamentalmente desse incentivo para garantir condições de remuneração e contratação dos ACS de forma menos degradante e garantindo o mínimo de respeito aos direitos dos trabalhadores.”
No ofício encaminhado ao Ministério da Saúde no fim da semana passada, a CONACS solicitou a sensibilidade do MinistroTemporão no sentido de se dar urgência a reedição da Portaria 1234/08 do GM/MS, bem como, que esta venha ao encontro das expectativas de todos e faça cumprir como nos últimos anos o repasse de 1,4 salários mínimos nacional por ACS cadastrado no SIAB.
A expectativa agora é que a informação recebida do DAB se concretize, ou seja, que o Ministério da Saúde passe o incentivo dos ACS para R$ 651,00 ainda esse mês.
Vale ressaltar que, ainda que seja incentivo, o valor repassado pelo Ministério da Saúde, possui destinação própria, devendo ser gasto estritamente com a contratação do profissional ACS, sendo o entendimento contrário considerado por vários Promotores de justiça e Juristas até mesmo ato de improbidade administrativa na modalidade de “desvio de finalidade de verba pública”.Fonte/Blog do ACS ELISEU
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