ESCLARECENDO A PEC391/09
São Luís - Maranhão,sábado, 19 de setembro de 2009 - 09:12:33
A Proposta de Emenda a Constituição-PEC 391/2009 de autoria do Deputado Federal
A Proposta de Emenda a Constituição-PEC 391/2009 de autoria do Deputado Federal
Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), foi aprovada ontem (17), sua admissibilidade na
Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania-CCJC. A PEC propõe um plano de carreiras
e piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Agora, a PEC será encaminhada para a Presidência da Câmara onde será formada uma
Comissão Especial para avaliar e julgar o mérito da matéria.
Segundo o Deputado Federal Domingos Dutra (PT-MA) a criação do plano de carreira e do piso
salarial dos agentes é de extrema importância para o Brasil, em especial o Maranhão.
“Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias são fundamental para a saúde
pública, já que eles previnem que as pessoas mais humildes se adoeçam, e como todos
sabemos é mais barato previr do que cura”, explica o deputado.
O Deputado Dutra faz parte da Frente Parlamentar em Defesa dos agentes comunitários de
saúde e de combate às endemias, e durante toda essa semana acompanhou junto com o diretor
da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Presidente da Federação Maranhense,
Edvan Viana, a votação da PEC.
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