Seguro Defeso começa ser pago em 15 de dezembro para 60 mil pescadores do Piauí

 Pescadores recebem o Seguro Defeso todos os anos

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, se prepara para pagar, a partir de dezembro, o Seguro Defeso de 2023 e 2024 aos pescadores artesanais do Piauí, Ceará e Maranhão. Para isso, a Superintendência do órgão no Nordeste criou um grupo especial de trabalho a fim de evitar atrasos no pagamento desse benefício.

No Piauí, o Seguro Defeso será pago em quatro parcelas, a partir de 15 de dezembro, a cerca de 60 mil pescadores, a maioria de municípios do Norte do estado. Para tanto, o INSS deverá desembolsar R$ 316,8 milhões.

De acordo com técnicos do INSS, os pescadores artesanais desses estados já podem iniciar o processo de requerimento do benefício junto ao Instituto. O pagamento deve iniciar em dezembro para os pescadores piauienses e cearenses. Para os maranhenses o pagamento só começa em janeiro de 2024.

O Seguro Defeso é pago aos pescadores artesanais 30 dias após o início oficial da Piracema, época da reprodução dos peixes, também chamado de Defeso. E benefício é no valor de um salário mínimo – R$ 1.320,00.

No Ceará a piracema deve começar em 1º de novembro e terminar em 1º de março. No Piauí, o defeso começa em 15 de novembro e vai até 16 de março e, no Maranhão, a previsão é começar em 1o dezembro e acabar em 2 de abril.

“No Piauí, o período da piracema é de quatro meses. Vai de 15 de novembro a 16 de março e o pagamento do Seguro Defeso deve começar em 15 dezembro”, diz o coordenador do Seguro Defeso do INSS no Piauí, João Ricardo Linhares.

O que é o Seguro Defeso

O Seguro Defeso é um benefício pago a todos os pescadores artesanais que ficam proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período da Piracema, época da reprodução dos peixes, também chamado de Defeso. Desde abril de 2015, cabe ao INSS a habilitação e concessão do benefício. 

O Seguro Defeso é no valor de um salário-mínimo mensal e é pago enquanto durar o defeso, até o limite de 5 meses. A duração do defeso é definida pelo IBAMA, de acordo com a época de reprodução de cada espécie de peixe. (piauihoje)