Teve início nesta sexta a terceira etapa do defeso do caranguejo-uçá

Venda do caranguejo-uçá na Avenida Pinheiro Machado
em Parnaíba-PI (Foto: Darlise Albuquerque)

Nova etapa do defeso do caranguejo teve início nesta sexta-feira, 31 de janeiro, no Piauí e em mais oito estados do Norte e Nordeste e esta terceira etapa encerra dia 05 de fevereiro. Porém o período de defeso do caranguejo-uçá de 2014 só chega ao final no dia 05 de abril. Portanto, a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização, durante o período de reprodução da espécie, estão proibidos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através de uma Instrução Normativa Interministerial. Durante este período, a maré está alta e os caranguejos saem para acasalar e fazer a liberação dos ovos.

As pessoas que infringirem a proibição podrão perder o produto e terão que pagar multa entre R$ 700 e R$ 100 mil, conforme consta na Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto no 6.514, de 2008.

De acordo com a determinação, que foi assinada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e publicada no Diário Oficial da União, as atividades ficam proibidas de 2 a 7 de janeiro; de 17 de janeiro a 22 de janeiro; de 31 de janeiro a 5 de fevereiro; de 15 a 20 de fevereiro; de 2 a 7 de março; de 17 a 22 de março e também de 31 de março até o dia 5 de abril.

Além do Piauí, os estados que fazem parte do defeso do caranguejo são o Ceará, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

As datas do defeso são definidas quando a lua está em sua fase grande, pois são durante esses dias que a maré também está alta e os caranguejos saem de suas tocas para acasalar e fazer a liberação dos ovos.

Portanto, aqueles que trabalham na comercialização, industrialização, beneficiamento, transporte e captura desses animais deverão fornecer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), até o último dia que antecede cada período de defeso, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

Edição do Jornal da Parnaíba | Por Darklise Albuquerque