O Programa Nacional de Aquicultura e Pesca nos Territórios dos estados do Maranhão e Piauí do Território da Planície Litorânea está realizando eventos locais para mobilização/sensibilização
dos atores sociais de cada município e do poder público municipal para fortalecimento da institucionalidade territorial e preparação da Oficina de Fortalecimento da Governança da Atividade de Aquicultura e Pesca a ser realizada na segunda quinzena de outubro de 2009, coordenado pela empresa ETHOS Consultoria.
Em Ilha Grande - PI foi realizado dia 21/09/09 a partir das 9h na Câmara de Vereadores. Para a cerimônia de abertura estavam a Prefeita Joana Darc, o Presidente da Câmara de Vereadores Edmundo, Superintendente da Aqüicultura e Pesca do Piauí Marcos Vinicius Matos, representante da CODEVASF, da Universidade Federal do Piauí/Núcleo Operativo Ecológico, Vereadores Edmar e Gregório, diretoria da Colônia de Pescadores Z – e uma representatividade significativa dos colonizados.
A comunidade de pescadores teve a oportunidade de entender as propostas (programas e ações) direcionadas a pesca e aqüicultura no Território da Planície Litorânea e contribuir de modo participativo na elaboração de futuras políticas públicas direcionadas a essa categoria. E ainda, serão representados por quatro pessoas: Antonio Julio Marques Araújo (Associação de Catadores de Caranguejo), Laine Sousa dos Santos (Grupo produtivo Cajuí Labino/MANDU, Edmundo (Presidente da Câmara de Vereadores) e a Prefeita Joana Darc na integração com os outros municípios da Planície Litorânea para uma discussão ampliada das propostas dessa região.
Durante o evento foi realizado um exercício de diagnóstico sobre a Pesca e Aquicultura no município de Ilha Grande - PI, com as seguintes questões:
1 - O QUE A PESCA E AQUICULTURA TEM DE MELHOR NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE – PI ?
De acordo com os pescadores no ecossistema água destacam-se os RIOS - Parnaíba, e seus afluentes do Torto, Caiçara, Boca da Barra - Pontal , Ilha das Canárias, do Caju e Luís Correia; LAGOAS (por volta de 50) como a do Peixe, do Pantanal, do Mandi, Grande,das Porcas, do Muçambê, do Amor , da Saúde, da Fazenda Velha, da Saúde, do Labino, da Abóbora, do Tanque , do Peba, do Caxingó, do Poço.
No aspecto flora foi citada a diversidade do MANGUE localizado no Igarapé dos Periquito(Espaço verde) e nos Poldos.
2 - OS PONTOS FRACOS EM RELAÇÃO A PESCA NO MUNICÍPIO DE ILHA DE GRANDE – PI
Foram destacados os pontos fracos apresentados a seguir:
- Pesca predatória;
- Surgimento de várias entidades relacionada a pesca;
- Questão fundiária (lagoas com proprietários particulares que impedem que os pescadores tirem o seu sustento – o peixe).
Em relação ao surgimento de mais de uma instituição relacionada a atividade pesqueira o Superintendente da Aqüicultura e Pesca do Piauí Marcos Vinicius Matos foi incisivo ao declarar que:
“ Quem quiser ajudar os pescadores crie associação. Trabalhar com os pescadores virou comércio por causa do seguro . É preciso acontecer audiência pública no município para esclarecimento dessa situação. Tenho me esforçado em dar freio a criações de entidades relacionada a categoria de pescadores, pois existem locais que nem tem água e cria-se um sindicato ou colônia. Isso está virando um comercio exagerado. Enquanto for superintendente seguirei a lei que impede a criação de mais de uma entidade relacionada a categoria de pesca. Está acontecendo cancelamento carteira de pessoas que não tem nada a ver com a pesca. Com o aumento da categoria de pescadores onde pessoas são beneficiadas sem nunca ter sido pescador contribui para o aumento de fiscalização e se continuar dessa maneira com o tempo os pescadores poderão perder o que conquistaram com luta”
3 - COMO O MINISTÉRIO DA AQUICULTURA E PESCA PODERIA INVESTIR COM POLÍTICAS PÚBLICAS ?
· Conscientização do pescador sobre destruição do meio ambiente e até da pesca, pois ainda existe quem pega peixe pequeno e isso vai diminuir a sua quantidade;
· As lagoas secam se não tiver inverno;
· Criação de peixe em cativeiros (gestão pelos pescadores)
· O município não tem terra própria
· Organização da cadeia produtiva (produção, beneficiamento e comercialização do pescado em Ilha Grande. Tem os grupos, mas todo mundo está cuidando da sua área individualmente);
· Os órgãos ambientais que tem que permitir o acesso dos pescadores às lagoas;
Então, mais uma vez, a tão sonhada democracia passa a fazer parte da vida da comunidade. Não se sabe se todos pararam para perceber a grandiosidade do momento, mas este representou mais um marco na vida desses trabalhadores por estar participando das discussões para a criação de políticas públicas no Brasil relacionadas a categoria de pescadores.
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A solenidade de inauguração do telecentro, localizado no anexo da Escola Municipal Dom Paulo, foi realizada no dia 21 de agosto e contou com a presença das representantes do Sistema Participação e Cidadania do CIP Aliança Mandu Fabrícia Meireles e Maria Cristina Araújo, da prefeita Joana D'arc Ribeiro Machado, secretários municipais, vereadores, professores e estudantes e a população da cidade litorânea piauiense.
Para a criação do telecentro da comunidade Tatus, a Prefeitura de Ilha Grande disponibilizou a estrutura física, a manutenção do espaço de inclusão sócio-digital e a contratação de monitores.
