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EXPEDITO JUNIOR COMEMORA APROVAÇÃO DO PLS 196/09.
O senador
Expedito Júnior comemorou hoje, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A matéria seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Expedito Júnior foi autor do projeto de lei nº 477/07, que caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Esse projeto também já foi aprovado e está na Câmara.
Pela proposta aprovada hoje, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo.
O senador Expedito Júnior entende que é preciso melhorar as condições de trabalho da categoria para que possa atender de forma mais eficiente a população e conter as epidemias no país.
“Projetos como esses devem dominar a pauta de votações do Senado Federal, que vive uma crise histórica. Só posso elogiar a autora da proposta que, como eu, se volta às demandas sociais desse país”, afirmou Expedito Júnior.
Expedito Júnior comemorou hoje, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A matéria seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Expedito Júnior foi autor do projeto de lei nº 477/07, que caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Esse projeto também já foi aprovado e está na Câmara.
Pela proposta aprovada hoje, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo.
O senador Expedito Júnior entende que é preciso melhorar as condições de trabalho da categoria para que possa atender de forma mais eficiente a população e conter as epidemias no país.
“Projetos como esses devem dominar a pauta de votações do Senado Federal, que vive uma crise histórica. Só posso elogiar a autora da proposta que, como eu, se volta às demandas sociais desse país”, afirmou Expedito Júnior.
ATENÇÃO ACS DE TODO BRASIL E-MAIL RECEBIDO NESSE MOMENTO DA CONTA DE APROVAÇÃO DO PLS 196/09!
COMISSÕES / Assuntos Sociais
26/08/2009 - 12h31
Também em decisão terminativa, os membros da CAS aprovaram projeto
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141
Agentes de saúde
Aprovado adicional de periculosidade para quem exerce atividade de risco
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26), em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui entre as hipóteses que geram pagamento de adicional de periculosidade as atividades profissionais que exponham o trabalhador a risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física.
Na justificação do projeto (PLS 387/08), Paulo Paim afirma que existem várias profissões que trazem risco à vida e à integridade física dos que as exercem, mas que não estão relacionadas no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata do direito ao adicional de periculosidade.
Para o senador, essa situação é injusta, por tratar diferentemente trabalhadores expostos ao mesmo problema. Paim acrescentou que o adicional de periculosidade jamais será capaz de compensar a exposição da vida ao perigo, mas representa o reconhecimento e a valorização dos profissionais.
No voto favorável ao projeto, o senador Flávio Arns (PT-PR) afirmou que, hoje, integrantes de muitas categorias realizam suas tarefas com grande sacrifício, "podendo ficar incapacitados ou até mesmo perder a vida".
O projeto segue agora para exame da Câmara dos Deputados.
(PLS 196/09) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo.
De acordo com a proposta, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), enalteceu o trabalho dos agentes de saúde e disse que eles exercem importante papel no combate às doenças e, por isso, devem ser valorizados. Todos os senadores presentes à reunião aplaudiram a proposta.
O projeto também segue para análise da Câmara dos Deputados.
Cláudio Bernardo / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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26/08/2009 - 12h31
Também em decisão terminativa, os membros da CAS aprovaram projeto
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141
Agentes de saúde
Aprovado adicional de periculosidade para quem exerce atividade de risco
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26), em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui entre as hipóteses que geram pagamento de adicional de periculosidade as atividades profissionais que exponham o trabalhador a risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física.
Na justificação do projeto (PLS 387/08), Paulo Paim afirma que existem várias profissões que trazem risco à vida e à integridade física dos que as exercem, mas que não estão relacionadas no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata do direito ao adicional de periculosidade.
Para o senador, essa situação é injusta, por tratar diferentemente trabalhadores expostos ao mesmo problema. Paim acrescentou que o adicional de periculosidade jamais será capaz de compensar a exposição da vida ao perigo, mas representa o reconhecimento e a valorização dos profissionais.
No voto favorável ao projeto, o senador Flávio Arns (PT-PR) afirmou que, hoje, integrantes de muitas categorias realizam suas tarefas com grande sacrifício, "podendo ficar incapacitados ou até mesmo perder a vida".
O projeto segue agora para exame da Câmara dos Deputados.
(PLS 196/09) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo.
De acordo com a proposta, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), enalteceu o trabalho dos agentes de saúde e disse que eles exercem importante papel no combate às doenças e, por isso, devem ser valorizados. Todos os senadores presentes à reunião aplaudiram a proposta.
O projeto também segue para análise da Câmara dos Deputados.
Cláudio Bernardo / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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