sexta-feira, 28 de abril de 2017

GREVE GERAL: o que você precisa saber sobre a tentativa de parar o país

As principais entidades sindicais do Brasil convocaram uma greve geral contra a ampliação da terceirização e as reformas previdenciária e trabalhista para esta sexta-feira- há a promessa de adesão por parte de diversos setores do funcionalismo público e privado em todo o país.
A greve foi convocada para fazer oposição às reformas Trabalhista e da Previdência (MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL)
Espera-se, por exemplo, que bancários paralisem suas atividades em ao menos 22 Estados, de acordo com informações da CUT (Central Única dos Trabalhadores), uma das centrais sindicais que convocaram a paralisação. Professores das redes pública e particular também dizem que irão cruzar os braços, assim como aeroviários e funcionários dos serviços de ônibus, metrô e trens.
Além da CUT, a greve é convocada por CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Intersindical, CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), UGT (União Geral dos Trabalhadores), Força Sindical, Nova Central, CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).
Confira, a seguir, o que você precisa saber sobre a paralisação.
1. Qual será o tamanho da greve?
Embora muitas categorias tenham confirmado a adesão, é impossível saber de antemão. Por um lado, a pauta de reivindicações une todos esses trabalhadores. Por outro, décadas se passaram desde a última paralisação geral da dimensão pretendida, ocorrida em 1996.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, afirma que esta “será a maior greve da nossa história”, mas ele próprio reconhece que houve, no passado, tentativas frustradas. “Tivemos uma grande greve em 1989, outras greves tentamos fazer de lá para cá. Essa acho que vai ter uma adesão muito grande, todos os setores.”
Especialista em Sociologia do Trabalho, o professor da USP Ruy Braga diz acreditar que a paralisação será de fato grande, mas lembra que é comum que ocorram deserções de última hora. “Muitos sindicatos ficam reticentes”, afirma, citando medo de multas ou outras formas de punição.
Para ele, a Reforma da Previdência tem particularmente o potencial de atrair muitas pessoas para a greve.
“Segundo dados IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 80% dos lares brasileiros têm alguém que recebe algum benefício continuado ou Previdência. Isso tem um potencial de gerar indignação muito mais agudo que as outras reformas que foram propostas”, argumentou.
Já Hélio Zylberstajn, professor do Departamento de Economia da USP, acredita que o movimento terá o mesmo tamanho das greves mais recentes. “Acho que vai ser igual a todas as outras que eles fizeram: de manhã vai ser muito forte e, lá pelas 10h, eles começam a liberar. Na hora do almoço, está tudo normal.”
Ele argumenta que os organizadores conseguem fazer o transporte coletivo parar, montam piquetes e fecham as principais avenidas. “Não é uma paralisação maciça porque as pessoas todas param. É porque as pessoas são impedidas de ir trabalhar”, diz.
Apesar disso, Zylberstajn reconhece que as reformas propostas pelo governo Michel Temer são mesmo muito impopulares, dando força para a greve.
Trabalhadores do transporte público, aeronautas, bancários, funcionários públicos e professores, entre outros, dizem que vão parar (PAULO PINTO/FOTOS PÚBLICAS)
2. Quais setores vão aderir?
Os organizadores esperam que a greve inclua trabalhadores do transporte público, aeronautas, bancários, funcionários públicos e professores das redes públicas e privada, entre outros. Profissionais da indústria, como químicos e metalúrgicos, também prometem parar – incluindo aqueles que trabalham em unidades da Petrobras em pelo menos oito Estados.
Grandes aeroportos, como os das cidades de São Paulo, Campinas (SP), Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre podem ser afetados. Rodoviários dizem que irão parar em cidades de pelo menos 13 Estados – na capital paulista e em Guarulhos, a ideia é que apenas 30% da frota esteja operando a partir da 0h desta sexta. Metroviários já acordaram parar em cidades de ao menos cinco Estados.
Portuários estão previstos para parar em menos três Estados – um dos portos que pode parar é o de Santos, o principal do país. Nos Correios, a greve já foi aprovada por pelo menos oito Estados.
Servidores públicos municipais, estaduais e federais, do Judiciário e comerciários também prometem aderir. Bancários já contabilizam adesão em no mínimo 23 Estados, mas nem todas as unidades fechariam.
Professores municipais, estaduais, universitários e de escolas particulares são algumas das categorias mais esperadas, embora a adesão varie muito de Estado para Estado.
Há protestos confirmados em Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Maceió, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Branco (ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)
3. Quais setores fazem uma greve ter sucesso?
Segundo Braga, da USP, os setores-chave são os mais disruptivos para a sociedade. Ou seja, trabalhadores que lidam com circulação de pessoas (ônibus, metrô, trem, aeroportos), bancários e funcionários públicos.
O professor também explicou que os professores, quando aderem em massa, também têm uma influência muito grande, uma vez que muitos pais acabam não tendo com quem deixar os filhos para sair para trabalhar. E como são numerosos, aumentam a massa de manifestantes quando participam de protestos.
“No caso de trabalhadores industriais, como metalúrgicos e petroleiros, acredito que o potencial disruptivo seja pequeno”, afirmou.
Zylberstajn diz que os professores da rede particular aderiram para defender os próprios privilégios.
“Professoras no Brasil se aposentam depois de contribuir 25 anos para a Previdência, independentemente da idade. Uma professora que começa a trabalhar aos 20 anos se aposenta com 45. Onde a greve vai ser mais forte? Nos colégios privados: todos os colégios estão anunciando que não vai ter aula na sexta-feira”, afirma.
A proposta atual de Reforma da Previdência estipula uma idade mínima para aposentadoria – 65 anos para homens e 62 para mulheres.
4. O que querem os grevistas?
A greve vem sendo articulada há cerca de um mês para fazer oposição às reformas Trabalhista e da Previdência e para protestar contra uma nova regra, sancionada em março, que libera a terceirização em todas as atividades.
“(Marcamos a greve geral) Fundamentalmente por causa de retirada de direitos, por causa de desmonte da Previdência, desmonte trabalhista, terceirização”, diz Freitas, da CUT.
Algumas entidades que convocaram a paralisação são críticas ao governo Michel Temer como um todo, entre elas a CUT e a CTB, que foram contrárias ao impeachment de Dilma Rousseff.
Setores mais disruptivos para a sociedade são os trabalhadores que lidam com circulação de pessoas, bancários, funcionários públicos e professores (WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL)
Mas a greve também tem a participação de entidades mais próximas do governo. É o caso da Força Sindical, que tem vínculo com o Solidariedade, partido que faz parte da base aliada de Temer.
Miguel Torres, vice-presidente da Força, comparou a paralisação marcada para esta sexta-feira com a realizada há exatos cem anos, em 1917.
“Naquela época, era tudo desregulamentado (em relação a questões trabalhistas). Boa parte do empresariado quer que a gente retorne a 1917”, argumenta.
A BBC Brasil procurou o governo federal para saber seu posicionamento diante da paralisação e se mandará cortar o ponto dos servidores grevistas, mas o Palácio do Planalto informou que não comentará o assunto.
A gestão Temer tem defendido as reformas como uma forma de recuperar a economia – e negado que elas irão tirar direitos do trabalhador.
5. Vai ter protesto?
Há protestos confirmados em diversas cidades, como Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP), Maceió (AL), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Rio Branco (AC).
O tamanho dessas manifestações também é incerto.
Na capital paulista, a ideia é caminhar do Largo da Batata, em Pinheiros, até a frente da casa de Temer na cidade, que fica no Alto de Pinheiros, na zona oeste.
O ato é organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, agrupamentos de partidos, entidades sindicais e outros grupos que têm vínculos com movimentos sociais – principais organizadores dos protestos contra o impeachment.
BBC Brasil

Governo quer fila única para cirurgias eletivas no SUS

cirurgiasusO ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta quinta-feira (27) que a pasta pretende criar uma espécie de fila única estadual para realizar cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada estado terá 40 dias para fazer o levantamento de dados e enviar as informações ao governo federal.
“Estamos propondo 40 dias para que estados e municípios se organizem em uma fila única e apresentem a fila, para que possamos então definir um critério de distribuição de recursos disponíveis para o mutirão [de cirurgias eletivas]. Para distribuir os recursos, preciso saber o tamanho da fila”, disse.
Segundo Barros, o ministério conta com R$ 360 milhões que já estão no orçamento para uso exclusivo em mutirões de cirurgias eletivas no SUS. “Poderemos aportar nos estados esse recurso, mas condicionamos, por decisão tripartite, que só receberão os recursos os estados que tiverem fila única, de modo que possamos organizar o atendimento dessas pessoas de forma justa.”
De acordo com o ministro, atualmente, a maioria dos estados conta com uma fila de cirurgias eletivas, enquanto as prefeituras têm outra fila e, cada hospital público da cidade, uma nova fila. “Isso não é possível dentro do sistema. Não é o conceito dentro do sistema. Mas, infelizmente, por questões políticas, há uma disputa por esse poder de controlar a fila”.
“Quando uma pessoa sai do ambulatório ou da consulta especializada com uma indicação de cirurgia, ela entra na fila de cirurgia do hospital, não entra numa fila de cirurgia geral. O que nós queremos é que, saindo do ambulatório, quando o médico indica uma cirurgia, ele indique para uma fila única, e a pessoa será atendida dentro da ordem”, explicou.
“Estou pedindo à comissão tripartite, além disso, a autorização para bloquear recursos caso a fila única não seja apresentada. Isso é uma questão de democratização do sistema, organização, gerenciamento e otimização de recursos”, concluiu o ministro.
A Comissão Intergestores Tripartite reúne representantes da União, dos estados e dos municípios para discutir temas prioritários para a saúde do país. Participam do encontro o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Fonte: Agência Brasil

Homem é preso acusado de roubo de moto e entrega furto a vítima

Um homem conhecido por “Catolé” foi preso acusado de roubo de uma motocicleta. Fato ocorrido nesta quinta-feira (27/04) no conjunto João 23 por volta de uma hora da tarde. Segundo a polícia o dono da moto identificou o ladrão que furtou seu veículo e levou os policiais até Carlos Alberto Rufino Rodrigues de 27 anos.

Segundo a polícia Carlos ainda tentou negar, mas mediante provas ele disse que havia deixado a moto na casa de um conhecido por falta de gasolina e acabou entregando a moto que estava no povoado Olho d’água que fica na zona rural da cidade.

No local foi entregue a moto XTZ preta com placa HWZ-9023 de Forquilha CE. Mediante os fatos “Catolé” foi levado a Central de Flagrantes de onde foi liberado por não ter sido preso em flagrante. A Polícia Civil cuida do caso.

Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

Estudante é baleado gravemente pelo vizinho por ciúmes da namorada

Por ciúmes, homem atira três vezes contra vizinho em Parnaíba. Tudo teria iniciado por conta de uma mensagem no celular da namorada do acusado. Um estudante foi baleado com três tiros.


O estudante José Edilson Pereira da Silva, de 26 anos, foi atingido por três tiros na porta de casa por volta das 20h dessa quinta-feira (27/04) no bairro Portinho, em Parnaíba, litoral do Piauí. Segundo a Polícia Militar, os disparos de arma de fogo teriam sido efetuados por um jovem de 18 anos residente no mesmo bairro.

Após ser baleado na cabeça, abdômen e virilha, o estudante foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o pronto socorro do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA). Segundo uma prima de José Edilson, o suspeito teria atirado para cobrar ciúmes.
“A informação que temos é que esse rapaz chegou na casa dele e já foi logo atirando. Tudo teria iniciado por conta de uma mensagem no celular da namorada do acusado. Este rapaz teria se zangado e foi na casa do meu primo cobrar ciúmes”, disse Francinete Freitas durante entrevista ao repórter Yuri Gomes.

Uma guarnição da Força Tática de Parnaíba, comandada pelo sargento Fabriciane Monteiro, foi acionada e realizou buscas ao suspeito, porém sem êxito. Testemunhas informaram para os policiais que quem atirou foi um jovem de 18 anos identificado como Ronário Carneiro.

Estado de saúde
Em nota, a direção do HEDA informou que a vítima da tentativa de homicídio foi submetida a um procedimento cirúrgico. O estado de saúde dele é grave.

Por Kairo Amaral/Meio Norte | Edição: Jornal da Parnaíba

Moto supostamente usada em tentativa de assalto é apreendida no bairro Labino em Ilha Grande

Imagens:Wanderley santos

Na madrugada desta sexta-feira(28) por volta das 00:30h, a equipe do GPM de Ilha Grande/PI sob o comando do Cabo Clemilson e Sagento F Sousa, foram atender uma ocorrência no bairro Labino, sob um suposto assalto, segundo informações da vítima, no momento do ocorrido, notou que a arma era de brinquedo e jogou o carro para cimas dos supostos assaltantes, foi então que a guarnição do Grupamento da Polícia Militar de Ilha Grande chegou e se juntaram às vítimas que foram atrás dos suspeitos, com medo de serem pegos em flagrantes, abandonaram uma moto pop 100 Preta de Placa PIS 5552 no mato, os suspeitos fugiram para os carnaubais. 
De acordo com informações GPM de Ilha Grande que efetuou a apreensão da moto, o alvo era um funcionário da empresa que faz o alargamento da PI 210 e o alvo era o celular.

Imagens:Wanderley santos





Por:Júnior Luz/Redação Jornal da Ilha Grande

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Inscrições abertas para o XXI festival de folguedos

Inscrições na Secretaria de Educação de Ilha Grande/PI

Fonte/Portal F Santos Ilha

Alargamento da PI 210

Estrada Parnaiba Ilha Grande/PI



Fotos/Portal F Santos Ilha

Temer decide cortar ponto de servidores que entrarem em greve


O presidente Michel Temer decidiu, durante reunião com ministros, que vai cortar o salário dos servidores que participarem da greve geral convocada para esta sexta-feira (28).
A decisão foi tomada pelo presidente, nesta segunda-feira (24). Na mesma ocasião ainda foi decidido que os ministros seriam exonerados para votarem a reforma da Previdência na Câmara.
Segundo o Globo, a ideia do presidente é manter ao máximo o tom de normalidade no dia da greve. Michel Temer vai trabalhar normalmente em Brasília. Um forte esquema de segurança está sendo montado na Esplanada dos Ministérios, que ficará fechada.
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o corte de ponto de servidores que aderissem a paralisações. Há um decreto que permite o corte de ponto de servidores que aderirem a greves, mas isso nunca ocorreu nos governos petistas de Lula e Dilma.
Fonte: GP1

Após ser preso por assalto, homem foge algemado em Ilha Grande/PI

Todos foram presos pela PM, mas um deles fugiu algemado.

Gilmaci de Lima Sousa, conhecido como “Chuck”, e Alex Sena, o “Papada”. (Crédito: João Júnior / Rede Meio Norte)
Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27/04) uma residência no conjunto habitacional Nova Vida, no município de Ilha Grande/PI, litoral do estado, foi invadida por três homens armados de faca. O trio ainda teria entrado no quintal de outra casa e furtado um pato ganso. Todos foram presos pela PM, mas um deles fugiu algemado.

A proprietária da primeira casa invadida, identificada como Maria de Socorro Lima, relatou que no momento da invasão estava apenas com roupas íntimas e afirma que se não tivesse corrido teria sido estuprada. “Eu estava só de calcinha e sutiã quando foi surpreendida com a presença dos três dentro da minha casa. Cheguei a reconhecer um deles e questionei o porquê daquilo, mas fui ameaçada de morte. Se eu não tivesse corrido, eles teriam me estuprado”, disse.


Viatura de onde um dos suspeitos fugiu algemado. (Crédito: João Júnior / Rede Meio Norte)
Após a casa de Maria Socorro foi a vez da residência do senhor Edvaldo Pinto. De lá, os criminosos furtaram um pato ganso.

Uma guarnição do Grupamento da Polícia Militar de Ilha Grande/PI foi acionada e conseguiu prender os três suspeitos. O trio foi levado inicialmente para a sede do GPM para o levantamento de mais informações, mas um dos presos acabou fugindo algemado. “Um deles chegou a apontar o local onde tinha deixado o celular da vítima. O meu colega de viatura foi com ele até o endereço, só que o suspeito conseguiu fugir algemado”, explicou o cabo Francisco Sousa.

Os dois que ainda permaneceram presos foram identificados como Gilmaci de Lima Sousa, de 19 anos, mais conhecido como “Chuck”, e Alex Sena, de 26 anos, o “Papada”. Ambos foram levados para a Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos legais. Eles negaram as acusações e colocaram a culpa no outro suspeito que fugiu, que é conhecido como “Catolé”.

ASSISTA NA REPORTAGEM DA REDE MEIO NORTE: 

Por Kairo Amaral/Rede Meio Norte | Edição: Jornal da Parnaíba

Convite: Festa de São José-28 de Abril à 01 de Maio de 2017-Ilha Grande.




A Comunidade São José convida todo o povo de Ilha Grande e região a festejarmos nosso querido padroeiro que fica localizado a Estrada do Céu na Ilha de Santa Isabel. Venha você também participar conosco do Festejo São José em Ilha Grande de 28 de Abril à 01 de Maio de 2017.

Realização: Comunidade São José-Paróquia Nossa Senhora da Conceição-Ilha Grande.

Ilha Católica de Santa Isabel: Convite: Festa de São José-28 de Abril à 01 de Maio de 2017-Ilha Grande.

Edital da PM-PI proíbe tatuagem que atente contra moral e bons costumes

O recém-lançado concurso da Polícia Militar com 480 vagas para soldados estabelece que “os candidatos que ostentarem tatuagem serão submetidos à avaliação, não podendo a tatuagem atentar contra a moral, os bons costumes, a dignidade da pessoa humana e as instituições democráticas.”
Segundo o edital, a avaliação deve ser realizada na segunda etapa do concurso, que corresponde aos exames de saúde (médico e odontológico).
Essa exigência, contudo, já foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), numa decisão de agosto do ano passado. Na ocasião, a Corte suprema considerou que “editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais.”
O ministro Luiz Fux foi o relator do recurso extraordinário impetrado por um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo que fora aprovado nas provas objetivas e nos exames físicas, mas acabou sendo eliminado por possuir uma tatuagem na perna.

O ministro Luiz Fux, do STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Fux observou que a criação de barreiras arbitrárias para impedir o acesso de candidatos a cargos públicos fere os princípios constitucionais da isonomia e da razoabilidade. Em seu entendimento, qualquer obstáculo a acesso a cargo público deve estar relacionado unicamente ao exercício das funções como, por exemplo, idade ou altura que impossibilitem o exercício de funções específicas. O ministro salientou, ainda, que a jurisprudência do STF prevê que o limite de idade previsto em lei é constitucional, desde que justificável em relação à natureza das atribuições do cargo a ser exercido.
Ademais, Fux destacou que qualquer restrição de acesso a cargos públicos deve estar explicitamente prevista na legislação, o que não ocorre com o caso da presença de tatuagens no corpo dos candidatos. “Como premissa inicial, torna-se necessário reafirmar a jurisprudência desta Corte, no sentido de que qualquer restrição para o acesso a cargo público constante em editais de concurso depende da sua específica menção em lei formal”, afirmou o ministro.
Decisão de agosto do ano passado tem repercussão geral
Diante desse raciocínio, o ministro relator deu provimento ao recurso extraordinário do candidato eliminado por ter tatuagem e ainda propôs que a Corte determinasse que a decisão do tribunal passasse a ter repercussão geral em todos os novos casos que eventualmente surgissem no país, ou seja, a exigência prevista no atual concurso da PM-PI também deve ser considerada inconstitucional.
“Os requisitos do edital para o ingresso em cargo, emprego ou função pública devem ter por fundamento lei em sentido formal e material. Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”, concluiu o ministro do STF.
O voto do relator foi seguido pela maioria dos demais ministros, sendo vencido apenas o voto do ministro Marco Aurélio.
MP-PI questiona restrição a tatuagens e eliminação de candidatos com sífilis, HIV e outras patologias
A 35ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou procedimento preliminar investigatório para apurar e analisar as exigências previstas no edital nº 001/2017, que rege o concurso para o cargo de praças policiais militares, da SEAD/PREV (Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí).

A promotora de Justiça Leida Diniz (Foto: Elias Fontinele / Arquivo O DIA)
Entre os requisitos previstos no edital do certame estariam a obrigação de estatura mínima de 1,60m e 1,55 para homens e mulheres, respectivamente. O candidato ainda deve submeter-se a testes de sorologia para sífilis e HIV, dentre outras doenças infecto-contagiosas, sendo que serão eliminados os portadores.
Além disso, o participante do concurso não pode ter tatuagens ou apresentar doenças, tais como rim policístico, doenças parasitárias, anemias, sinusite grave, dermatites, hanseníase, joanete, pé valgo, estrabismo, cicatriz cirúrgica, falhas dentárias, glaucoma, neoplasia benigna, além de outras patologias. Segundo a promotora de Justiça Leida Diniz, essas exigências caracterizam “restrições inconstitucionais”.
De acordo com as considerações da representante do Ministério Público Estadual, as condições impostas para investidura no cargo de policial militar seriam indevidas, já que a Constituição Federal, no artigo 37, inciso II, exige a realização de concursos públicos de provas ou de provas e títulos, não havendo, portanto, obrigação do preenchimento de requisitos físicos.
Leida Diniz afirma “que a Constituição Federal exige a existência de lei para o estabelecimento de requisitos ao ingresso nos cargos públicos, afastando-se as exigências editalícias descabidas e ilegais a serem observadas pelos candidatos.”
PM-PI diz que aguarda notificação para tomar providências
Por meio do seu departamento de Relações Públicas, a Polícia Militar do Piauí informou que aguarda a notificação do Ministério Público para tomar as providências que considerar necessárias para o andamento do concurso público.
Por: Cícero Portela

A pedido do vereador Cleson Galeno, governador inicia recuperação da PI-303 que liga a BR-343 à Bom Princípio do Piauí

Vereador Cleson acompanhado do líder do governo na Assembléia Legislativa, o Deputado Estadual João de Deus(PT)
O Governado do Estado do Piauí, Wellington Dias, atendeu a solicitação feita pelo vereador Clesno Galeno do PT, a recuperação da Estrada Vicinal PI-303 que liga a BR 343 à Bom Princípio do Piauí.

O vereador Clesno Galeno solicitou via ofício a revitalização da Estrada Vicinal PI-303 que liga a BR 343 à Bom Princípio do Piauí, através do líder do governo na Assembléia Legislativa, o Deputado Estadual João de Deus(PT). A PI que se encontrava em mau estado de conservação. PAC Engenharia é a empresa responsável pela revitalização da PI
O vereador Cleson, tem se destacado como um dos mais atuantes na Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí, fato que o levou a ser reeleito, além de ser um dos pilares do PT no legislativo bomprincipienses. Cleson, vem batalhando incansavelmente na sua legislatura por todo o município. Movido pelo sentimento público, onde servir a população é sua meta.

STF permite que universidade pública cobre mensalidade em especialização

O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu nesta quarta-feira (26) a cobrança de mensalidades por universidades públicas em cursos de especialização, modalidade tecnicamente chamada de pós-gradução lato sensu.
A decisão atendeu recurso da Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia proibido a instituição de cobrar pela frequência num curso de direito constitucional. Como tem repercussão geral, a decisão valerá para casos semelhantes que tramitam em outras instâncias.
Dos 11 ministros da Corte, 9 entenderam que a gratuidade de ensino público garantida pela Constituição só se aplica a cursos de graduação, além do mestrado e doutorado, conhecidas como pós-graduação stricto sensu. Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou contra. Celso de Mello não participou do julgamento.
Relator da ação, o ministro Edson Fachin levou em conta que nem todas as atividades desempenhadas pelas universidades públicas dedicam-se exclusivamente ao ensino, e que as especializações estariam fora dessa categoria.
“A função desempenhada pelas universidades é muito mais ampla do que as formas pelas quais elas obtêm financiamento. Assim, o princípio da gratuidade não as obriga a perceber exclusivamente recursos públicos para atender sua missão institucional. Ele exige, porém, que, para todas as tarefas necessárias à plena inclusão social, missão do direito à educação, haja recursos públicos disponíveis para os estabelecimentos oficiais”, afirmou em seu voto.
Durante a discussão, o ministro Gilmar Mendes chegou a sugerir que o STF também permitisse que as universidades públicas cobrassem pelo mestrado e doutorado, argumentando que, também nesses cursos, a maioria dos alunos é de classe média alta ou alta. A ideia, porém, foi rechaçada pela maioria.
Alguns, como Luiz Fux, lembraram do estado de “absoluto sucateamento” das instituições, carentes de recursos para funções básicas. Dias Toffoli destacou que cursos de especialização servem ao interesse particular profissional de seus alunos, sem retorno à sociedade, e, por isso, deve ser pagos pelos próprios estudantes.
Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes ressaltaram que, embora raros nas universidades públicas, cursos do tipo já são oferecidos a preços mais baratos que no mercado, e podem conceder bolsas para alunos pobres.
Único a divergir, Marco Aurélio defendeu a gratuidade total numa leitura estrita do texto da Constituição e criticando a possibilidade de universidades “híbridas”, que conjugam ensino público e privado.
“O preceito não encerra qualquer distinção quanto à envergadura, à natureza, à espécie desse ensino. Pouco importa que se trate de ensino básico ou fundamental ou de superior, pouco importa que se trate de curso de graduação, extensão ou pós-graduação. A gratuidade é o toque de caixa que estabelece o acesso alargado, não beneficiando apenas aos mais afortunados dos cidadãos em geral”, disse.
Professores e funcionários contrários
O julgamento foi iniciado na semana passada. Na ocasião, defenderam a gratuidade o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra).
Ambas argumentaram pela interpretação literal do texto da Constituição, minimizando as diferenças entre as diversas modalidades de ensino oferecidas pelas universidades.
“A Constituição não traz nenhuma distinção em relação aos níveis da educação, se fundamental, médio ou superior. Também não traz nenhuma distinção entre as diversas modalidades de curso: ensino, pesquisa ou extensão”, disse a advogada da Andes, Monya Ribeiro Tavares.
“O orçamento destinado às universidades é para o ensino. E é indissociável na universidade, de acordo com o artigo 207 da Constituição, o ensino, a pesquisa e a extensão. E esse ensino é gratuito”, disse o advogado da Fasubra, Cláudio Santos da Silva.
G1

Trabalhadores dos Correios do Piauí aderem à greve

(Foto: Junior Feitosa/G1)
Os trabalhadores dos Correios decidiram entrar em greve a partir das 22h de quarta-feira (26), segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). A paralisação, segundo a entidade, é por tempo indeterminado, caso as negociações não avancem.
A greve é contra a privatização, demissões e retiradas de direitos, além do fechamento de mais de 200 agências no país, segundo a Fentect. De acordo com a federação, dos 36 sindicatos filiados à entidade, 33 aderiram. Somente três estados não participam: Sergipe, Amapá e Roraima.
Os funcionários das agências franqueadas, que são terceirizados, não participam da greve. A empresa possui atualmente cerca de 6.500 agências próprias, além de mais de 1 mil franqueadas.
"Além do fim das agências próprias dos Correios, com fortalecimento das franqueadas, o que esvazia os negócios da empresa para a iniciativa privada, a ECT implantou a entrega alternada em vários locais do país. Assim, aprofunda a má qualidade na entrega de correspondências, que deixa de ser diária, retirando, dessa maneira, o direito do cliente de receber regularmente as encomendas", diz a federação.
Em nota, os Correios se posicionaram sobre a greve. "Uma paralisação dos empregados neste momento delicado pelo qual passa a empresa é um ato de irresponsabilidade, uma vez que a direção está e sempre esteve aberta ao diálogo com as representações dos trabalhadores. No entanto, os Correios irão adotar todas as medidas necessárias para garantir a continuidade de todos os serviços". A estatal enviará mais tarde posição sobre a adesão em todo o país.

Crise nos Correios

Os Correios enfrentam uma severa crise econômica e medidas para reduzir gastos e melhorar a lucratividade da estatal estão em pauta. O presidente dos Correios, Guilherme Campos, afirmou que a estatal teve um prejuízo estimado de R$ 400 milhões no primeiro trimestre, após ter tido prejuízo anual de cerca de R$ 2 bilhões em 2015 e em 2016. Ele disse ainda que a empresa não tem condições de arcar com sua folha de pagamentos e que demissões de servidores concursados estão em pauta.
A estatal não tem contatações há vários anos - o último concurso foi realizado em 2011.
Em 2016, os Correios anunciaram um Programa de Demissão Incentivada (PDI) e pretendia atingir a meta de 8 mil servidores, mas apenas 5,5 mil aderiram ao programa. “A economia com esses 5,5 mil é de R$ 700 milhões anuais e essa marca alcançada com o PDI fica aquém da necessidade da empresa. Precisamos ter outras ações para enxugamento da máquina da empresa”, afirmou Campos no dia 20 de abril.
Os Correios planejam também fechar cerca de 200 agências neste ano, além de uma série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos. Segundo os Correios, o fechamento dessas agências acontecerá sobretudo nos grandes centros urbanos.
Para Campos, outro ponto fundamental para reestruturar o orçamento dos Correios é encontrar um novo formato para o plano de saúde dos funcionários dos Correios, o Postal Saúde. Segundo ele, esse custeio é o responsável pela maior parte do déficit registrado nos últimos anos.
Pelo modelo, a estatal arca com 93% dos custos dos planos de saúde e os funcionários com 7%. “Estamos negociando com os trabalhadores, com os sindicatos, buscando uma alternativa. Nos moldes que está é impossível de ser mantido”, diz.

Fonte: G1
Edição: Proparnaiba.com

Estudante de 13 anos morre após colisão entre moto e caminhão


Image titleO estudante Anderson Batista da Costa, de 13 anos, morreu em um acidente de trânsito na quarta-feira (26), no Centro da cidade de José de Freitas, quando estava retornando para sua residência ao retornar da Escola Padre Sampaio, onde ele estudava.
Segundo testemunhas, o estudante pilotava uma Moto Pop vermelha pela Rua José Cândido Gaioso, no sentido Sul-Norte e ao chegar no cruzamento com a Rua José de Sampaio Almendra foi colhido por um caminhão baú, da Distribuidora JBS, que era conduzido pelo motorista José Aparecido de Moralha, que era dirigido pela referida via pública, no sentido Leste-Oeste.
Após a colisão do caminhão com a moto, o motorista José Aparecido permaneceu no local do acidente e o estudante Anderson foi socorrido por uma ambulância do Samu e levado para o Hospital Municipal Nossa Senhora do Livramento, onde não resistiu aos ferimentos e foi a óbito quando a equipe médica já estava preparando a sua transferência para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
Uma tia de Anderson Batista informou que o sobrinho sofreu fraturas no maxilar e em um dos braços e possivelmente teve fratura craniana. De acordo ainda com a tia, o estudante pilotava a moto pela Rua José Cândido Gaioso, que é via preferencial quando o caminhão baú que era dirigido pela Rua José de Sampaio Almendra não esperou a sua vez e teria invadido a preferencial que seria a Rua José Cândido Gaioso.
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O corpo do estudante Anderson Batista foi levado para o necrotério do Hospital Municipal Nossa Senhora do Livramento, onde aguardou a chegada de uma equipe do IML de Teresina, que fez a sua remoção para Teresina, onde será submetido a exames e somente depois será liberado sepultamento.

Fonte: Com informações do Realidade em Foco

Procon Parnaiba


                        A Secretária Executiva do Procon Parnaiba, Rosângela da Silva Mourão
By Carneiro Jr.
Um órgão público municipal que tem como objetivo a defesa do consumidor e o combate aos excessos de prestadores de serviços e estabelecimentos comerciais, o Procon é uma referência para o cidadão parnaibano,  que buscam os seus direitos. 
- O Procon de Parnaíba está passando por uma grande transformação no início de 2017, a começar pela sua sede, com novo endereço, localizado agora na rua Marechal Pires Ferreira, centro. O órgão está com uma melhor estrutura para atender o consumidor do litoral. A nova direção, comandada pela advogada Rosângela da Silva Mourão, Secretária Executiva , está focada na realização de várias ações em defesa do consumidor.
- O Procon tem vários departamentos, que realizam as suas atividades em perfeita harmonia, tudo para dá mais agilidade nas ações do órgão, que nos últimos 3 meses, realizou grandes atividades em nossa cidade. A nova gestão realizou ações como fiscalização no atendimento do setor bancário, fiscalização do plantão de farmácias, orientação do saque do FGTS, entrega de carteiras de trabalho, reuniões de conscientização com taxistas, campanhas educacionais, etc. 
A secretária Executiva, a advogada Rosângela Mourão fala da importância do departamento que realiza a entrega de carteiras de trabalho, com um atendimento personalizado ao trabalhador, sem filas e pouco tempo de espera.
A advogada Maria das Graças Borges de Moraes, Diretoria de Educação ao Consumidor., Estudos e Pesquisas

A advogada Bruna Verclose, Diretoria de Assessoria Jurídica.

A conciliadora Aline Veras

Atendimento para a entrega de carteiras de trabalho.
Atendimento para entrega de carteiras de trabalho.

Gerente de fiscalização, Fernando.

Sala de Atendimento e fiscalização.

Sala de atendimento e fiscalização.

Atendimento individualizado para dúvidas, reclamações e orientação.
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