Profissionais da saúde são orientados a denunciarem omissão de vacinação em Ilha Grande(PI)

 O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizou audiência pública na manhã dessa quinta-feira (19) para tratar sobre a vacinação de crianças e adolescentes no município de Ilha Grande, no litoral do estado.

Letreiro colorido na Praça Clodoaldo Furtado. Foto: Portal F. Santos.

Diante de possível violação de direitos de crianças e adolescentes quanto à omissão dos pais em promoverem a vacinação dos seus filhos, o promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Ruszel Lima Verde Cavalcante orientou que enfermeiros e agentes comunitários de saúde – ACS representem ao Conselho Tutelar do município e à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba os casos de atraso no calendário vacinal dos menores de idade por negligência dos pais ou responsáveis.

Para isso, o membro do Ministério Público indicou os modos em que a comunicação deverá ser feita. Os profissionais podem informar os casos por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), da Ouvidoria do MP-PI ou comparecendo à sede da Promotoria de Justiça, sendo garantido o sigilo do denunciante. Além disso, foi apresentado um modelo de representação que pode ser feito pelos agentes.

Ruszel Lima Verde Cavalcante ainda destacou a necessidade de articulação da rede municipal, para que o serviço seja executado de forma efetiva, bem como pontuou as consequências jurídicas dos pais ou responsáveis, destacando o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Estiveram presentes na audiência, além do representante do Ministério Público, a coordenadora da Atenção Básica do Município, Alzenira Neta; a presidente do Conselho Tutelar de Ilha Grande, Juliana Oliveira Silva; o conselheiro tutelar José Ricardo do Nascimento Paz; o secretário de saúde do município, Pedro Filho; o secretário de desenvolvimento social e cidadania do município, Jorge Cruz dos Santos, bem como enfermeiros e agentes comunitários de saúde.

Profissionais são orientados a denunciarem omissão de vacinação. Foto: Divulgação/MP-PI.

(Eduardo Machado)

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