Justiça espanhola rejeita recurso e abre processo contra Neymar

A Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha confirmou nesta segunda-feira (20/02) os processos contra o atacante Neymar e o Barcelona por corrupção na transferência do jogador, iniciada em 2011 e concretizada em 2013. A denúncia aberta pela empresa DIS, que detinha 40% dos direitos econômicos do atacante, será levada a julgamento, ainda sem data prevista. A sentença será definitiva e, portanto, não caberá recurso.

Além dessas resoluções, o tribunal divulgou mais cedo a confirmação dos processos contra o clube catalão, a mãe do jogador, Nadine Gonçalves, a empresa familiar N&N e o Santos, todos processados juntos com o atual presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, e seu antecessor, Sandro Rosell.

A principal alegação de Neymar é ter ficado à margem dos negócios desde que era menor de idade até atingir a maioridade, “se dedicando exclusivamente a jogar futebol, depositando sua absoluta confiança, cega, em seu pai, para qualquer aspecto diferente”.

Os magistrados observaram que esse argumento é idêntico àquele apresentado pelo amigo Lionel Messi em processo semelhante, pelo qual foi julgado e condenado a 21 meses de prisão (penas menores que dois anos por crimes não violentos podem ser cumpridas sob liberdade condicional na Espanha) e ao pagamento de dois milhões de euros de multa por crime fiscal.

De acordo com o tribunal, os argumentos expostos por Neymar deverão ser esclarecidos no julgamento, já que “não se discute sua assinatura nos contratos investigados.” O Barcelona pediu o arquivamento dos processos que o afetam ao considerar que “não se demonstra a existência de um fato delitivo” próprio do clube nem crimes imputáveis a uma pessoa jurídica, alegação que o tribunal não aceitou.

Apesar da mãe de Neymar argumentar em recurso que não participou “de nenhuma negociação sobre nenhuma matéria relacionada a essa investigação, o tribunal afirma que as atuações de Nadine Gonçalves, que divide com o pai do atleta o comando da N&N, “apontam para sua possível responsabilidade penal”.

ENTENDA O CASO

Neymar e seus familiares são alvos de processos na Espanha e no Brasil. O caso que pode levá-lo à prisão, tratado pela imprensa espanhola como “Neymar 2”, se refere à quantia que o fundo de investimento DIS teria direito a receber com a transferência, pois detinha 40% dos direitos do jogador.

Neymar assinou contrato com o Barcelona para que o clube adiantasse 10 dos 40 milhões de euros da sua transferência, no dia 6 de dezembro de 2011, nove dias antes de Neymar der derrotado pelo próprio Barcelona na final do Mundial de Clubes pelo Santos. Mas apesar do pré-acordo milionário, o jogador garantiu que a escolha pelo clube catalão só foi tomada em 2013, quando o negócio foi oficializado.

Inicialmente, o Barcelona informou que o negócio custou ao clube 57,1 milhões de euros (cerca de 249,5 milhões de reais na época). Oficialmente, o Santos recebeu 17,1 milhões de euros (cerca de 74,8 milhões de reais). Depois, o clube catalão admitiu que gastou 86,2 milhões de euros (pouco mais de 364 milhões de reais). Mas o clube espanhol alega que pagou 40 milhões de euros de indenização à empresa N&N, da família de Neymar.

Inicialmente, o tribunal concluiu que o dinheiro que a DIS reclamava representava salários e bônus acertados, e não o valor da transferência. O grupo, no entanto, manteve as denúncias contra Barcelona, Santos, Neymar e seus familiares.

O DIS pediu, então, uma indenização de até 195 milhões de euros (700,3 milhões de reais). O fundo de investimentos solicitou ainda que o brasileiro seja condenado a cinco anos de prisão, enquanto os promotores do Ministério Público da Espanha querem dois anos de prisão e 10 milhões de euros (35,9 milhões de reais) de multa para o atacante. O DIS ainda pede oito anos de prisão para o atual presidente do Barcelona, Josep María Bartomeu, e seu antecessor, Sandro Rosell. Neymar e seus familiares também respondem à Justiça brasileira a acusações de fraudes fiscais.

Fonte: Com informações da Veja