Comunidade do Coqueiro (PI), reflete sobre as ameaças às Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Na última sexta-feira, dia 28 de agosto, os pescadores e pescadores artesanais, comunitários, representantes da associação de pescadores e da Colônia Z – 1, de Luís Correia – PI, com o total de 50 pessoas, estiveram reunidos para conhecer como se encontra o direcionamento dos direitos dos pescadores e as ameaças impostas ao território pesqueiro. A mobilização do evento contou com a participação da Associação de Moradores do Coqueiro da Praia – PI, em parceria com a Comissão Ilha Ativa – CIA.

Para conversar sobre esse assunto vieram duas representantes do movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Piauí, Celeste Sousa e Elsa.

O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) é formado por homens e mulheres que produzem alimentos saudáveis e contribuem para a soberania alimentar do país. O trabalho desses grupos preserva as águas, as florestas, os manguezais e a cultura dos nossos ancestrais.

A representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais no Piauí, Celeste Sousa apresentou o que está sendo proposto de modificações nos direitos dos pescadores, com os seguintes destaques:

O decreto 8425 estabelece novas regras sobre a definição de pescador artesanal para que ele possa acessar o Registro Geral da Pesca (RGP), documento que garante acesso a políticas públicas e sociais, principalmente direitos trabalhistas e previdenciários. Ao tomar essa iniciativa, o Estado nega o direito à identidade desses grupos tradicionais, privando muitos de seus integrantes a acessarem esses benefícios.

Com esse decreto, somente é considerado pescador artesanal quem faz a captura do pescado, excluindo a produção familiar tradicional, que inclui a maioria das mulheres das comunidades. “Com isso, se impede o trabalho, o direito à identidade das pescadoras artesanais que fazem o beneficiamento e a confecção dos apetrechos da pesca, retiram seus direitos e criam precedentes para a negação de direitos trabalhistas e previdenciários conquistados”.

Além disso, o decreto diz que só entra no conceito de pescador artesanal aquele que depende exclusivamente da pescaria. “Esse ponto desconsidera pescadores/as artesanais que exercem outras atividades tradicionais, como a agricultura e o artesanato, e que essas fazem parte de um modo de ser específico e que fortalecem a atividade da pesca”.

 Aumentando as restrições, o decreto 8425 também impede o acesso ao RGP àqueles que pescam para subsistência (consumo familiar, troca, escambo etc), desconsiderando que essa é também característica das comunidades tradicionais pesqueiras.  

A CIA, agradece a participação de todos e convoca mais pessoas para que estejam juntos nesse movimento em defesa da pesca artesanal. Procure nossa instituição para deixar sua assinatura apoiando os pescadores e pescadoras artesanais.

“Defender o direito de pescadores e pescadoras artesanais é garantir na mesa da população brasileira o peixe natural e saudável, ameaçado de extinção devido ao processo de privatização das águas e dos territórios pesqueiros”. (Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil  – MPP)

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