pec cria piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde

A câmara avalia proposta de emenda á´constituição(pec) 323/09,que cria o piso salarial nacional para agentes cmunitário´ de saúde e agentes de combates ás endemias.De autoria do deputado Valtenis pereira(PSB)MT,a proposta determina ãos intereses das duas categorias profissionais e garante,constitucionalmente,o correto emprego dos recursos destinados a área de saúde .O parlamentar destaca que os agentes de saúde contribuem para a melhoria da qualidade de vida do povo,promovendo o processo de transformação social,além de concientizar a comunidade a cuidar da própria saúde.Atualmente,existem aproximadamente 300 mil agentes comunitários de saúde(acs) e agentes de combate as edemias.Valtenir pereira ressalta que o ministério da saúde repassa para os municípios todos os meses,o valor de dois salários mínimos por agente .O valor é usado para reforçar o pagamento do salário,mas muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais,acusa.Ainda segundo o parlamentar,é comum estados e municípios utilizarem o repasse recebido da união em outras atividades,ainda que na área da saúde,pois que não há espicificaçao de aplicaçao do montante.A proposta estabelece,que os recursos destinado a remuneração dos agentes integram o orçamento geral da união,com dotação própria e exclusiva.Ou seja,não poderão ser aplicados em outras áreas,ou em diferentes destinações .O projeto define também que o valor será repassado pela união aos municípios,estados e o distrito federal,que poderão estabelecer incentivos,auxílios,gratificações e indenizações,alem de valorizar o trabalho desses profissionais.os agentes receberam um adicional de insalubridade,que será incorporado ao salário