segunda-feira, 18 de março de 2024

Período do defeso chega ao fim, pescadores podem retomar atividade de pesca

Pescadores recebem o Seguro Defeso todos os anosChegou ao fim nesse sábado (16) o período do defeso, isto é, período em que é proibida a pesca esportiva e comercial devido à Piracema. No Piauí, a proibição estava em vigor desde 15 de novembro de 2023.

A Piracema é o período em que os peixes se deslocam para chegar a locais adequados para se reproduzir. Assim, durante esse espaço de tempo, que varia dependendo da região e da espécie, são instituídas restrições de pesca para proteger a reprodução natural dos peixes, em especial as espécies nativas, e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

Durante esse período, os pescadores profissionais estava restritos à exercer a atividade apenas com linha de mão, vara, ou anzol, tarrafa para captura de isca, com malha entre 20 e 30mm e altura máxima de 2 m. E os pescadores amadores só poderiam pescar com linha de mão ou caniço simples.

Nesse período, é pago o Seguro Defeso a todos os pescadores artesanais que ficam proibidos de exercer a atividade pesqueira. Desde abril de 2015, cabe ao INSS a habilitação e concessão do benefício.

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