Ministério bloqueia ou cancela mais de 55 mil benefícios no Piauí

Uma auditoria realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no controle ao Programa Bolsa Família identificou mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o benefício com indícios de inconsistência cadastral.

No Piauí, 13.636 famílias tiveram o benefício cancelado e 42.231 estão bloqueados, que somados chegam a mais de 55 mil cadastros.

Segundo a CGU, o MDS aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$170,00 e meio salário mínimo (R$ 440,00), visto que se enquadram na regra de permanência, sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.

A auditoria buscou verificar a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, a fim de identificar indícios de pagamentos indevidos, bem como avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às inconsistências.

Em todo país o programa atende 13,5 milhões famílias. A concessão os benefícios tem caráter temporário e não gera direito adquirido, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias.

Na auditoria também foi feita a comparação entre as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, a fim de identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas. Os testes apontaram quase 346 mil famílias com fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro – o que representa pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão para um período de dois anos. 

No Piauí essas inconsistências foram verificadas em 8.663 cadastros do total de 451.923 beneficiários.

Com informações da CGU