Estado e União assinam termo de cessão da área do Porto dos Tatus

O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans), e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) assinam, nesta quarta-feira (08), o contrato de cessão de uso gratuito do terreno onde está localizado o Porto dos Tatus, no município de Ilha Grande, no litoral do estado. A solenidade será realizada às 9h, no Palácio de Karnak.

Por se tratar de área pertencente à União, é necessária a cessão do espaço para o Estado do Piauí, pela Secretaria do Patrimônio da União, a fim de que a Setrans possa licitar e contratar empresa para a execução das obras de urbanização da estrutura do Porto dos Tatus.

O projeto visa à criação de uma área de acolhimento ao turista, contemplando a construção de centro de visitantes, banheiros públicos com acessibilidade, administração, mirante, depósito de abastecimento, deck de madeira, píer, pórtico e iluminação.

O termo de cessão terá vigência de 20 anos, prorrogáveis por igual e sucessivo período. O projeto já recebeu o licenciamento ambiental, estando apto a ser licitado, após a assinatura do documento de cessão da área.

Fonte: CCom