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Durante o mês de setembro, representantes do Movimento dos Pescadores no Piauí, em parceria com a Comissão Ilha Ativa, estiveram reunidos com pescadores, pescadoras e comunitários, das comunidades Pedra do Sal, Labino e Ilha Grande, para nivelar informações à cerca dos direitos dos pescadores, que estão sendo prejudicados com a medida provisória 665, que mexe com vários desses direitos.
O Movimento dos Pescadores do Piauí, estava representado pela coordenação regional, Maria Celeste Sousa e Elsa, as duas pescadoras artesanais.
Em todos os momentos dos encontros, as representantes apresentaram uma linha do tempo com o início do movimento até os dias atuais, fazendo uma apresentação inicial do que é o Movimento dos Pescadores e a que se propõem. O MPP é um grupo formado por homens e mulheres que trabalham na produção de alimentos saudáveis, contribuindo para uma melhor qualidade alimentar do país. Onde o ponto principal do grupo é a preservação das águas, florestas, os manguezais e a cultura dos ancestrais.
A representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais no Piauí, Celeste Sousa apresentou o que está sendo proposto de modificações nos direitos dos pescadores, como: aumento de carência para entrada de defeso de 1 para 3 anos; retirada do direito de receber bolsa família para os pescadores e pescadoras que recebam seguro defeso; mudança do órgão que dá entrada ao seguro defeso; exigência de execução da atividade pesqueira de maneira exclusiva e ininterrupta, entre outras mudanças que só agridem a situação que os pescadores já vivem, colocando sua atividade pesqueira em risco.
Todos esses direitos, estão sendo feridos com essa medidas, o que vai de encontro com o que afirma a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A partir dessa medida provisória, o governo juntamente com o Ministério da Pesca, criam os decretos 8.424 e 8.425, o que tira vários direitos dos pescadores e pescadoras que realizam o beneficiamento dos pescados, segundo a Coordenadora do Movimento Maria Celeste, essa situação é retrocesso para a comunidade pesqueira, “ os trabalhadores que beneficiam os pescados, como eviscerar, cata de marisco, conserto de apetrechos de pesca, serão prejudicados com esses decretos, uma vez que excluem o trabalho em Regime de comunhão familiar, criando uma nova categoria para o RGP de Trabalhador e Trabalhadora de apoio da Pesca Artesanal, prejudicando dessa maneira, milhares de pessoas que não irão poder acessar o defeso, aposentadoria além de outros direitos importante para uma boa qualidade de vida dos pescadores”, afirma Maria Celeste.
Na ocasião, vários presentes puderam retirar dúvidas a respeito dessas mudanças ainda desconhecidas por grande maioria presente nos encontros. Como as marisqueiras da Associação de Marisqueiras de Ilha Grande, que vem lutando por seus direitos e se sentem imensamente prejudicadas diante dessas medidas, como afirma a presidente da Associação, Maria Luiza: “estamos sempre travando grandes batalhas, com o poder público, instituições privadas e tantas outras que dificultam nosso trabalho, mas essa luta com certeza é a maior delas, e precisamos nos unir em uma só força”.
Na comunidade Pedra do Sal, a preocupação diante dessa situação é grande, pois é uma comunidade constituídas por pescadores artesanais e extrativista vegetal, que vivem exclusivamente da terra e do mar. “Um decreto desses, fere nossos direitos já alcançados com tanta luta. E tentar nos impor a um regime de trabalho exclusivista é no mínimo afrontador. Vivemos da pesca, do extrativismo, e uma atividade complementa a outra, e é esse nosso modo de vida, é dessa forma que garantimos o bem estar da nossa família. Pesca são feitas por maré, por lua, vento, inverno ou verão e viver exclusivamente da pesca, exercendo a atividade de forma ininterrupta é nos colocar em uma situação de vida bastante difícil, sem outras opções. Um medida provisória dessas, esses decretos, só mostram o quanto o governo é falho, e não se permite conhecer nosso modo de vida, e sai criando normas, leis, que só diminuem nossos espaços de atuação, e favorece dessa forma que nossas águas sejam privatizadas para aquicultura, portos, parques eólicos, hotéis, loteamentos, e nossos direitos e espaços, são respeitados?” questiona o pescador Antônio de Pádua.
A comunidade Labino também se preocupa com esse momento que os pescadores estão vivendo. “Vivemos da cata do caju, da venda da castanha, pesca nas lagoas, do plantio, da pesca no mar, e isso é a nossa vida, é o que garante nosso sustento, e é dessa maneira que levamos alimento para a mesa de todas essas pessoas que hoje tentam nos prejudicar, com a criação dessas leis. Minha esposa é quem me ajuda, no conserto de uma rede, na venda do meu pescado, e qual a justificativa para a exclusão do trabalho em regime de comunhão familiar? Essa luta é de todos nós, e vamos enfrentar tudo isso, e lutar pelos nosso direitos, para que eles sejam mantidos e respeitados”, comenta o pescador Paulo Sergio.
A CIA, agradece a participação de todos que estiveram presentes nesses encontros, e fala da importância do envolvimento da comunidade não apenas pesqueira, mas da comunidade em geral, “é necessário que todos tenhamos conhecimento do que esses decretos prejudica. Com essa iniciativa o estado priva que os trabalhadores da pesca, percam seus direitos e sua identidade de comunidade tradicional, de pescadores artesanais, e geram precedentes para a negação de direitos previdenciários. Impor ao pescador, que exerçam a atividade pesqueira de forma exclusiva, é desrespeitar esses mesmos pescadores que realizam outras atividades tradicionais, como agricultura, artesanato, onde essas atividades é o que especifica o modo de vida dessas comunidades, fortalecendo os direitos já assegurados pela convenção 169 da OIT, que hoje com esses decretos, tendem a ser desrespeitados. Assim, pedimos o apoio e união de todos os pescadores, pescadoras, bem como seus familiares, pra fazerem frente a essa luta que é de todos”, relata Liliana Souza, representante da Comissão Ilha Ativa.
“ A defesa dos nossos territórios pesqueiros, não é uma luta apenas do Movimento dos Pescadores, mas é uma luta de todos, pois o movimento não é feito por um grupo, mas sim por um todo, é feito por você que está nas lagoas, nos mares, lagos, nos plantios, pois somente com a união de todos nós, conseguiremos seguir em frente nessa batalha, conquistando pequenas vitórias e garantido nossos espaços e modo de vida. E dessa forma venho em nome da Coordenação Regional e Nacional, pedir o apoio de cada um de vocês, nessa luta que é nossa. Vamos exigir nosso respeito, pois é direito nosso”, finaliza Maria Celeste.
O Movimento dos Pescadores em todo o Brasil, vem realizando encontros, audiências públicas entre outros manifesto para garantir os direitos dos tradicionais, onde algumas vitórias foram alcançadas.
Comissão Ilha Ativa e MPP, disponibilizaram folhas para coleta de assinaturas, para Defesa dos Territórios Pesqueiros, em três pontos onde aconteceram as reuniões: Labino , na pessoa do pescador Paulo Sergio, Pedra do Sal, com o pescador Antônio de Pádua e Ilha Grande, Maria Luiza, presidente da Associação de Marisqueira de Ilha Grande.
A colaboração de todos será de grande importância da defesa dos rios e mares e onde mais os pescadores alcançarem.
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