Governador integra órgãos federais na elaboração do Plano Plurianual

O governador Wellington Dias se reuniu, na manhã deste sábado (16), no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com os gestores dos órgãos federais no Piauí. A reunião foi uma solicitação do governador e da Secretaria de Planejamento (Seplan) com o objetivo de articular a elaboração do Plano Plurianual 2016/2019 (PPA) junto aos órgãos federais.

De acordo com o governador Wellington Dias, a proposta é integrar o governo como um todo, já que todos têm um objetivo em comum, que é o desenvolvimento do Piauí. Segundo ele, apesar do ano de 2015 possuir um quadro pessimista, todo o governo está tomando as medidas necessárias para que em 2016 tudo esteja normalizado.

"Nós queremos que, no dia a dia, ao longo desse período, independente da insituição ou gestor, todos os projetos sejam articulados, integrados e encaminhados com cada órgão que tem investimentos no Piauí. De forma bem resumida, queremos que no projeto do PPA e na proposta do orçamento desse ano a gente possa ousar encaminhar projetos estratégicos para as diversas áreas no nosso estado”, explica o governador ao ressaltar que, para que os investimentos cheguem ao Piauí, os projetos precisam estar encaminhados.

O secretário de planejamento, Antônio Neto, explicou o propósito da reunião e reforçou a necessidades do planejamento unificado e articulado entre o Governo Federal e o Estadual. "Esse momento vai permitir que a gente tenha um projeto mais concreto de parceria e será estabelecido um relacionamento melhor entre o Estadual e o Federal. Teremos uma oficina para fazer um documento único do PPA do Piauí, para articular as ações do estado", completa.

Ficou acordado que será articulado um PPA do Piauí, contando com a colaboração dos órgãos federais com elaboração de projetos que sejam prioritários para o desenvolvimento do Estado. Nesse momento, também foi acertado um próximo encontro em que cada órgão irá apresentar os seus projetos para que sejam integrados no Plano que deve ser apresentado à Assembleia Legislativa do Estado em Outubro.

Os gestores que se pronunciaram após a apresentação, como o reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), José Arimatéia Dantas Lopes, parabenizaram o governador Wellington Dias pela iniciativa em querer integrar o governo como um todo em prol do desenvolvimento do Piauí. 

O PPA

O Plano Plurianual é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele o governo declara e organiza sua atuação, a fim de elaborar e executar políticas públicas necessárias. O Plano permite também que a sociedade tenha um maior controle sobre as ações concluídas pelo governo.

A meta do PPA do Piauí é a promoção do desenvolvimento econômico com equidade social, segurança e sustentabilidade. O plano prevê o planejamento estratégico participativo com enfoque territorial; dinamismo econômico, inclusão produtiva e sustentabilidade ambiental; a promoção da inclusão social, segurança e combate à pobreza e uma gestão eficiente com transparência na aplicação dos recursos. O plano tem como diretrizes a promoção do desenvolvimento humano com ênfase na educação, saúde e segurança; a diversificação do desenvolvimento econômico com inclusão social e sustentabilidade e a adoção de uma gestão eficiente com transparência e controle social para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

A elaboração do PPA possui três etapas: a realização de oficinas setoriais nos órgãos públicos; oficinas territoriais, para validar a produção das oficinas setoriais através da definição das prioridades propostas pelos territórios e a reunião das contribuições territoriais e construções dos órgãos públicos para a elaboração da versão final do documento, que será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.