PEDRO MILITÃO DO SAQUINHO LUTA PARA NÃO SER EXPULSO DE SUA TERRA!

Indígena luta para não ser expulso de ilha no Delta do Parnaíba

Pedro Militão tem traços fortes de descendência indígena e há décadas ele e sua família são os únicos moradores da comunidade Saquinho que fica localizada na maior ilha do Delta do Parnaíba, vive em uma casa simples sem abastecimento convencional de água e energia elétrica.

Na região também não existe qualquer tipo de saneamento básico, o local onde Militão mora fica cerca de dez quilômetros da praia da Pedra do Sal, em Parnaíba no litoral do Piauí, porém a localidade pertence à cidade de Ilha Grande.

No local, ele vive dos animais que cria e da agricultura de subsistência na área no entorno de sua casa, o senhor de 73 anos vive como um ermitão na localidade de onde pouquíssimas vezes se ausenta e há quase cinco anos luta na  Justiça contra a uma empresa multinacional que teria adquirido o direito de posse de várias áreas do local.

A luta de Pedro Militão é para ter reconhecida como sua a terra onde mora desde criança. “Já vieram muitas pessoas medir estas terras, muitos aviões sem asas (helicópteros) já desceram por aqui e não sei o que será de nós que nunca saímos daqui nem temos para onde ir. O povo diz que tenho que provar na Justiça dos homens que estou aqui, são coisas que eu não entendo. Basta vir aqui e ver que moro mesmo nesta casa há muito tempo”, questiona Pedro Militão.

Mesmo aos 72 anos, o morador tem vitalidade de poucos jovens e diariamente trabalha empunhando o cabo da enxada, com o facão sempre na cintura alimenta suas criações e roça a vegetação selvagem, Pedro Militão também é conhecido por muitos como curandeiro e sacerdote umbandista e por isso é bastante procurado por aqueles que acreditam na cura e tentam orientação espiritual nesta crença.

Reintegração de posse

De acordo com a Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União do Piauí, Ana Célia Coelho Madeira, o órgão se posiciona de forma favorável ao reconhecimento dos direitos do senhor Pedro Militão, considerando o histórico de ocupação, o vínculo que o mesmo tem com a terra em que vive. Entretanto, a SPU não conseguiu ainda formalizar este direito formalmente em razão de procedimentos que precisam ser adotados no ato administrativo.

Então, o direito e a lei existem, mas neste momento há um questionamento na aplicação do dispositivo legal, mas o que ocorre é que este direito que existe na legislação ele precisa ser formalizado no processo administrativo. Existe o processo administrativo formalizado, que há o pedido de Pedro Militão e este foi negado a princípio pela assessoria jurídica por constarem ausências de instrução processual e também por uma interpretação da Conjur que precisamos tentar reavaliar.

Ela afirma que não está comprovado no processo que “Militão” tem um vínculo antigo com a posse, que é remanescente de comunidade tradicional indígena como é informado, e por conta disso, existem algumas providências que precisam ser adotadas pelo requerente.

Ana Célia informou que o advogado do requerente já esteve na SPU, onde obteve cópia do parecer jurídico do órgão acerca do caso, e que a Secretaria espera que o mesmo leve mais elementos para serem anexados ao processo para que a decisão de indeferimento possa ser revertida, já que é passível de ser revista, mas precisa de elementos que justifiquem sua revisão.

Ela finaliza dizendo que no momento, o processo carece de providências por parte do interessado para que possa motivar uma nova posição administrativa, para que a SPU possa formalizar o vínculo que o requerente tem com a posse e isso está dependendo do posicionamento do mesmo e de seu representante legal.

Defesa

Já o advogado de Pedro Militão, Dr. Laercio Nascimento, disse que essa semana esteve na SPU para acompanhar o processo administrativo onde se encontra junto ao setor jurídico do órgão para definir os procedimentos.

“Nós solicitamos cópia integral do processo administrativo no Patrimônio da União e tomaremos as providências junto a Justiça Federal para termos reconhecido os direitos do Sr. Pedro Militão à continuar ocupando a área onde mantem a posse há mais de 50 anos, já que nasceu no local, sua família foi constituída na localidade e vamos judicialmente conseguir regulamentar junto a Justiça Federal o direito dele permanecer de forma legítima, legal na área”, declarou.

Laercio ressaltou que atualmente ele não vem sendo turbado na sua posse, embora há algum tempo atrás tenham ido a sua residência. Informa ainda que entende como absurdo o fato de tirar um morador de uma área que além de prestar serviços ao meio ambiente, pois “Militão” reflorestou o local em questão que serve também de apoio aos trabalhadores do caranguejo.

“Ele tem o direito por ocupar essa área como verdadeiro ocupante possuidor do local, já que há mais de 50 anos, de ter reconhecida essa posse oficialmente. Estamos aguardando concluir o processo administrativo por parte do SPU, mas de antemão encaminharemos o caso à Justiça Federal para que esta resolva e diga com quem está o direito”, disse.