Técnicos da APA Delta do Parnaíba realizam mais uma ação de proteção no estuário

No último dia 27, no mês de maio, Heleno dos Santos e Patrícia Claro saíram com a lancha Peixe-boi para mais uma ação educativa com pescadores profissionais e amadores que frequentam o estuário dos rios Timonha e Ubatuba. Nessas ações o objetivo é informar aos pescadores sobre as decisões tomadas nas reuniões das colônias de Pescadores de Barra Grande Z 6, de Bitupitá Z 23 e de Chaval, Z 24, que fecharam o Acordo de Pesca entre as três colônias.

Entre elas está a obrigação de portar a carteira de pescador profissional emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

Segundo as normas do MPA, somente pescadores profissionais que tem a carteira de pescador artesanal podem pescar utilizando os petrechos de caçoeira e espinhel (respectivamente, a rede de nylon à deriva e a pesca de linha com diversos anzóis).

Os usuários que não são pescadores profissionais, ou que são aposentados só podem utilizar estes petrechos se acompanhados de pescadores que tem a carteira de pescador. Mas podem pescar com linha, caso estejam sem algum pescador profissional na canoa. É o caso dos pescadores amadores, que também podem buscar a documentação através da internet.

Nesta última saída, os técnicos da APA Delta do Parnaíba, percorreram o rio Timonha, o rio da Chapada, o Guabiruzinho e finalizaram o percurso voltando pelo rio Ubatuba. Puderam conversar com pescadores de Cajueiro e Chaval e verificaram três situações bastante comuns no estuário: Canoas com pescadores profissionais devidamente documentados, canoas com pescadores amadores utilizando rede e canoas com pescadores amadores pescando junto com pescadores profissionais.

O objetivo das ações de proteção neste momento é informar os pescadores que estão no estuário a respeito de normas da pesca e das decisões do Acordo de Pesca, deixando claro que as ações de apreensão de material e possíveis multas só irão acontecer a partir do dia 01 de julho.

Entre as principais decisões do Acordo de Pesca, estão duas: a criação de uma área de exclusão de certas técnicas de pesca, como a caçoeira e o espinhel, na Barra do rio Timonha, entre o Pontal das Almas e a Praia da Itã, alcançando a boca dos rios Timonha e do Ubatuba. Neste local, serão permitidas apenas a pesca de linha, a de tarrafa e a de curral, (aqueles que já estão instalados).

A outra decisão importante se refere ao zoneamento da pesca de facho, que busca resolver conflitos entre pescadores que utilizam o petrecho caçoeira e os que utilizam o facho.

A pesca de facho é uma técnica utilizada para pescar especificamente a tainha, conhecida também como saúna. Os pescadores saem com um facho de luz, que acaba por atrair as tainhas que saltam ao chegar perto da luz. O pescador então, com um puçá (rede circular colocada na ponta de um pau), pescam a tainha em pleno vôo.

Os pescadores de caçoeira reclamam que o facho atrai as tainhas mas espanta os demais peixes, atrapalhando principalmente quem se utiliza da rede.

O zoneamento do facho estipulou uma área para o pescador que se utiliza desta técnica, que vai do Porto da Lama, na entrada do rio Ubatuba até as Pedras da Miquelina, logo depois da entrada do rio Camelo (Muriçoca).

O rio Timonha, o Guabiruzinho e o rio Ubatuba, depois das Pedras da Miquelina ficam exclusivamente para os pescadores de caçoeira. Embora eles possam continuar pescando na área definida para a técnica do facho, não podem reclamar ou exigir que os “facheiros” se retirem da área reservada.

Nesta ação no estuário, foi possível perceber que a pesca da Carapeba está em alta, com os pescadores exibindo muitos exemplares desta espécie de peixe.

Fonte/comissaoilha.org.br