Sim, o Estado no "fio da navalha" de suas finanças

Um dia após as declarações estapafúrdias do deputado estadual Robert Rios (PDT), acusando o PT de terrorismo, por ter repercutido denúncia do Capital Teresina, na qual o Limite Prudencial fora ultrapassado pelos gastos com a folha, o governo finalmente se posicionou. 

O governador Zé Filho no "fio da navalha" do desequilíbrio fiscal

E não corroborou as bravatas do ex-secretário da Segurança Pública, que faz parte da tropa de choque do grupo do ex-governador Wilson Martins, pré-candidato do PSB ao Senado. Três personagens-chave do atual governo finalmente se posicionaram, e admitiram a difícil situação financeira do Estado.

Pela manhã, cedo, o secretário de Governo, Freitas Neto, numa emissora de TV, foi o primeiro a admitir, com clareza, que, sim, o Estado extrapolou o Limite Prudencial, ou seja, os 46,55% das Receitas Correntes Líquidas (RCL) com o pagamento de salários do funcionalismo. 

À tarde, o secretário da Administração, João Henrique Sousa, em outro canal de TV, confirmou as palavras de Freitas. Pouco mais de duas depois da aparição de João Henrique, o próprio governador Antônio José de Moraes Souza Filho, o Zé Filho, dizia que o governo está no “fio da navalha”.

De forma coordenada ou não, os três vieram a público não para negar a situação denunciada, com exclusividade, pelo Capital Teresina, mas para confirmá-la, ao tempo em que expuseram, assim, o governo anterior, o verdadeiro responsável pela atual situação de dificuldades. 

Esses gestores, se não acusaram, diretamente, o governo Wilson Martins de irresponsabilidade fiscal, por motivos óbvios, sugeriram que o quadro de ameaça ao equilíbrio financeiro do Estado foi herdado de seus antecessores. E apenas estão tomando pé da situação deixada pelo ex-governador.

Limite extrapolado

O secretário da Administração foi além, e admitiu que o Estado já extrapolou, em 1%, o limite de gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Certamente, ele não fazia referência ao Limite Prudencial, ultrapassado há dois anos. João Henrique Sousa teria dito que o Estado extrapolou os 49% das receitas, limite máximo permitido pela LRF, e estaria na casa dos 50% comprometidos com a folha de pagamentos dos servidores? É importante que as autoridades esclareçam esta dúvida inquietante.

Em todo caso, estão sendo intensificados os sinais de que o Executivo vive “no fio da navalha”, como disse o governador. Além de admitir a gravidade do quadro, o atual governo já começou a anunciar medidas, como a suspensão de concursos públicos e o adiamento da nomeação de concursados, aprovados anteriormente. Fala-se em não aumentar o número de cargos comissionados, porém, o mais correto talvez seja extinguir cargos e funções, de acordo com Artigo 23 da LRF, para que o Estado volte para dentro dos limites. O que virá pela frente?

Por: Sérgio Fontenele/Capital Teresina