CARTA DE REPÚDIO A IMPOSIÇÃO DE UM TRIBUTO AOS PESCADORES QUE É INCONSTITUCIONAL!!!

Parnaíba, 14 de abril de 2014 

NOTA DE REPÚDIO

A coordenadora do Movimento Nacional e Estadual dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP – PIAUÍ - BRASIL), vem, de público, formalizar veemente repúdio, ao senhor superintendente da Pesca do Estado do Piauí, Márcio Kyldare, e a senhora Raimunda dos Santos e Sousa, presidente da Federação dos Pescadores e Agricultores do Estado do Piauí, referente ao acordo de Cooperação Sindical, que realizaram visitas as instituições de pescadores cobrando um imposto sindical junto as colônias e sindicatos, que consideramos inconstitucional, ferindo a nossa Constituição Federal.     

O movimento nacional dos pescadores já esteve em Brasília, com diversas ações de vários estados, inclusive o nosso estado a respeito dessa problemática. Neste sentido, existe uma pressão por parte dessas pessoas citadas que impõe aos pescadores ao pagamento de um tributo, onde a coordenadora do movimento dos pescadores baseada na legislação federal, subentende que não devem pagar esse imposto, pois necessitamos ter conhecimento para onde se destina esse dinheiro e qual o seu retorno aos pescadores.   

Uma superintendência (Piauí) que não tem a capacidade de emitir carteiras atualizadas que é um direito federal do pescador, e estão retidas desde 2012 nesta mesma superintendência. Para os pescadores terem os seus direito como um todo. Dessa forma, as colônias e associações não são empresas e ainda querem cobrar imposto sindical e ainda mais inconstitucional!  

Compreendo que independentemente de raça, cor, credo e instituição, os pescadores tem todos os seus direito aparados pela Constituição. Apelaremos para a presidente Dilma Rousseff para saber a sua opinião, se é constitucional ou não.

Por estas e outras razões, a coordenadora do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Piauí (MPP – PIAUI-BRASIL), reafirma a sua posição contrária a qualquer ação que resulte a aplicação desse tributo aos pescadores.

 

 

Maria Celeste de Sousa

Coordenadora do Movimento dos Pescadores e Pecadoras Artesanais do Estado do Piauí – MPP – PI - BRASIL

PARNAIBA E LITORAL - POR MARCOS ALVES