Com o barco, mas sem o leme nas mãos

“Senhores, nós temos o barco, mas não temos o leme. Vamos para onde o vento soprar.” 

Felipe Mendes, de camisa clara, na reunião de transição: à deriva

A frase foi dita pelo economista, ex-deputado federal e ex-secretário do Planejamento, Felipe Mendes, durante a reunião das equipes de transição, realizada na semana passada. 

 Ele se dirigia a seus colegas da equipe do vice-governador Antônio José de Moraes Souza Filho, o Zé Filho, que deverá assumir o cargo de chefe do Executivo no próximo dia 05 de abril. E se referia à difícil situação financeira do Estado, neste melancólico apagar das luzes do governo Wilson Martins.

A metáfora do economista, filiado historicamente ao PP, foi proferida, portanto, após receber, da equipe do atual governador, o relatório da grave situação financeira. 

Em seu comentário irônico, Felipe Mendes certamente expressava preocupação com aspectos tais como os níveis de comprometimento das Receitas Correntes Líquidas (RCL) do Estado, com a folha de pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais. Como foi antecipado, com exclusividade, pelo Capital Teresina, o governo está ultrapassando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Afinal, de acordo com dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Estado comprometia, até dezembro de 2013, 47,65% das RCL com o pagamento de pessoal. Há três meses, portanto, o nível de comprometimento das receitas do Poder Executivo estava próximo dos 49%, restando apenas 1,35% para chegar ao percentual limite determinado pela LRF. Hoje, ficou claro que o Estado já ultrapassou a fatídica marca, conforme admitiu publicamente o próprio secretário da Fazenda, Silvano Alencar, há poucos dias.

Desequilíbrio fiscal
As palavras de Mendes indicavam ainda que a situação financeira está fora de controle, podendo ocorrer situações graves de desequilíbrio fiscal, sem o qual não há capacidade de realizar investimentos com recursos próprios, e corre-se o risco de prejudicar o custeio da máquina. 

Neste contexto, há quem tema a possibilidade de atraso no pagamento dos salários dos servidores, o que seria um terrível retrocesso do ponto de vista político-administrativo, com consequências políticas negativas imprevisíveis.

Por isso, a ponta de frustração no comentário do velho economista, que deverá reassumir, mais uma vez, a Secretaria do Planejamento (Seplan), pasta comandada por ele nos governos Hugo Napoleão e Guilherme Melo. 

Já que se perdeu o leme, para onde vai o governo Zé Filho, do ponto de vista financeiro? Vai-se para onde o vento soprar. O “vento”, aludido por Felipe Mendes, poderá conduzir esta nau para águas tranquilas, se o Governo Federal ajudar. Foi o que ele quis dizer, e é o que toda a equipe da próxima administração espera. Do contrário, restará o pior.

Por: Sergio Fontenele\Capital Teresina