O Plano Estadual Integrado de Resíduos Sólidos para os municípios do Piauí, elaborado pela Secretaria Estadual das Cidades, prevê investimentos de R$ 230 milhões.
Este Plano de Resíduos Sólidos do Estado do Piauí é baseado na Lei 12.305, pactuado com o Ministério do Meio Ambiente. Os municípios têm até agosto de 2014 para extinção dos lixões, implantarem a coleta de lixo seletiva e implantarem aterros sanitários.
Os recursos federais serão destinados, prioritariamente, para os municípios que tiverem coleta de lixo seletiva com a participação dos catadores e tiverem integrados em consórcios públicos.
Municípios pequenos e de médio porte não precisam ter aterros sanitários só para eles porque não têm condições técnicas e financeira para manutenção de aterros sanitários. A ideia do Governo Federal é juntar quatro, cinco cidades próximas, as menores, para que, juntas, administrem um aterro sanitário.
De acordo com o prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, para haja o pensamento de desenvolvimento da planície litorânea e dos municípios litorâneos, todos devem estar unidos. “Nós estamos buscando uma forma consciente e prudente montar um consórcio público da região’.
Além disso, como ressaltou o gestor Florentino Neto, primeiro houve a formação de uma comissão entre os prefeitos com o intuito de avaliar sobre a destinação dos resíduos sólidos nos seus respectivos municípios formada por Cajueiro da Praia, Luís Correia, Ilha Grande e Parnaíba.
Houve também a formação de uma comissão maior com os onze municípios através dos seus procuradores que irão fazer uma proposta de um protocolo de intenções para serem enviados para as Câmaras Municipais com a finalidade de que em breve aconteça a formação do consórcio público para a defesa de todos os municípios da planície litorânea.
Tacyane Machado para o Proparnaiba.com
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