Na madrugada foi aprovado no Congresso Federal, por 350 votos a favor e 45 contra, a queda do veto presidencial que mantinha o percentual atual de divisão dos lucros do petróleo. Com nova medida, os royalties serão repartidos de forma igualitária entre todos os Estados.
“A primeira etapa já foi concluída. Vencemos! Conseguimos anular o veto da presidência isso tudo obedecendo a Constituição. Essa é uma riqueza que pertence a União, por isso, a todos os brasileiros. O sentimento de toda bancada do Piauí é de recompensa. Todos se empenharam para esse resultado positivo. O que mais me alegra é que o primeiro projeto foi feito por mim. Sentimos que nosso dever foi cumprido. Tiramos o privilégio perverso de uma minoria”, disse Wellington Dias.
Com a queda do veto, o Piauí vai passar a receber anualmente cerca de R$ 360 milhões. Desse total, dois terços serão destinados para o Estado. O restante será distribuído entre os 224 municípios. Somente Teresina deve receber algo em torno de R$ 20 milhões por ano.
O deputado Júlio Cézar relembra que os recursos poderão ser utilizados para aumentar a capacidade de investimentos do Piauí em áreas como a saúde, educação, infraestrutura e o abastecimento de água pelo Piauí.
“Rio de Janeiro e Espírito Santo podem entrar com ação questionando para dar satisfação aos eleitores, mas eles são os grandes derrotados. Eles nem argumentos tinham. Agora a verba vai ter que ser divida sim, não só entre uma minoria, mas com todo o Brasil”, disse.
Após decisão do Congresso, o presidente da Câmara dos Deputados poderá dar procedimento à promulgação da lei. A votação se estendeu até às 5h. O principal argumento é de que o mar pertence à União e qualquer riqueza oriunda do mar pertence à União.
“Não acredito na anulação da queda do veto e espero que os parlamentares não tentem derrubar. A divisão só entre Rio de Janeiro e Espírito Santo era injusta. Falando em recurso, sou a favor que a verba seja utilizada 100% para a educação”, disse o deputado Assis Carvalho.
Fonte/ Por Marcio Bikanca, cidadeverde
Fonte/ Por Marcio Bikanca, cidadeverde
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