O petróleo voltou a ser nosso

Deputados e senadores cumpriram seu papel de representantes do conjunto do povo brasileiro. 

A concentração de 96% dos royalties em apenas 2 Estados não era apenas inconstitucional, era também indecente. 

Estávamos, nesta matéria, na condição de párias. Assim, com decisiva participação do nosso senador Wellington Dias, o Congresso não apenas definiu as bases para uma justa distribuição de uma riqueza que é da Nação brasileira; o Congresso resgatou nossa cidadania que estava mortalmente ofendida. 

Agora é o caso de evitar o excesso de centralismo embutido na proposta de destinação de 100% dos recursos para educação. 

Como ex-secretário do planejamento conheço bem os efeitos negativos do excesso de vinculações orçamentárias, que sempre redunda em orçamentos incapazes de distribuir de forma equilibrada a receita entre as varais necessidades de despesas.

Entendo a prioridade da educação; mas o desenvolvimento resulta do investimento articulado e integrado em áreas como educação, saúde e infra-estrutura. 

Por isto proponho que se destine 50% dos recursos dos royalties para educação, ficando o restante para investimento em outras áreas também vitais para a sociedade e de acordo com as prioridades pertinentes à realidade de cada Estado. 

Não é papel do Congresso Nacional decidir sobre o planejamento do uso dos recursos dos Estados e Municípios. É preciso que Brasília tenha a humildade de admitir que não sabe tudo sobre os Estados e Municípios num País tão grande e diverso como o Brasil.

Por: Merlong Solano