Pescadores pedem fim da obrigatoriedade de filiação para seguro

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Pescadores Entidades de pescadores se reuniram esta semana com o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) para pedir apoio à luta deles contra a obrigatoriedade de filiação dos trabalhadores a uma confederação nacional  como condição para que tenham acesso ao benefício do seguro desemprego, pago pelo Governo Federal no período da Piracema, período de reprodução dos peixes, em que a pesca fica proibida. Para renovar a carteira, cada pescador tem de pagar uma taxa. O documento é necessário para solicitar o benefício. Também participaram da reunião representantes dos deputados estaduais Rejane Dias e Cícero Magalhães. Assis se comprometeu em apoiar o movimento.

Os pescadores já ajuizaram ação para suspender a exigência. Eles vão a Brasília para uma audiência pública com o ministro da Pesca, Marcelo Crivela, no dia 15 de março. Na próxima semana, haverá audiência pública na Assembleia Legislativa a pedido do deputado petista Cícero Magalhães para tratar do assunto.

Na quinta-feira, 21, representantes de entidades dos pescadores do Estado do Piauí estiveram reunidos na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Teresina, para solicitar intervenção daquele órgão no sentido de por fim ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2012 firmado entre o MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) e a CNPA (Confederação Nacional de Pescadores).

A reunião aconteceu no auditório do MPF e contou com a presença dos presidentes de sindicatos de pescadores de Parnaíba, Luís Correia, Morros da Mariana, Buriti dos Lopes, Murici dos Portela e Amarante, o procurador do Trabalho, Marcos Caminha; superintendente da Pesca no Piauí, Marcio Kyldare Saraiva; superintende regional do Trabalho, Paula Mazullo; presidente da Federação dos Pescadores do Piauí, Raimunda Sousa.

Os pescadores alegam que a Federação dos Pescadores no Estado está cobrando uma taxa no valor de R$ 42,60 de cada pescador que precisa renovar sua carteira, documento necessário para pedir o seguro desemprego no período do defeso.

O presidente do Sindicato dos Pescadores de Parnaíba e presidente eleito da Federação dos Sindicatos de Pescadores, Francisco Alves Rodrigues, disse na reunião, que a cobrança é considerada ilegal e inconstitucional, pois este valor não chega a R$ 6. A superintendente regional do trabalho no Piauí, Paula Mazullo, considerou a cobrança uma excrescência e disse que o valor do imposto sindical do pescador artesanal é de R$ 5,95.

A presidente da Associação dos Pescadores de Luis Correia, Maria Lenismar de Fatima Pires disse que a federação está mandando a cobrança da taxa direto paras as residências dos pescadores e que a tentativa é de enfraquecer as organizações da categoria. “As associações, sindicatos e colônias dos pescadores faziam o cadastramento e encaminhava tudo que fosse necessário ao pescador. Com este acordo a federação é quem está fazendo direto sem a participação das organizações. Queremos que acabe este acordo que só está dando problema aqui no Piauí” diz.

O Superintendente da Pesca no Piaui, Marcio Kyldare Pequeno Saraiva, disse que o Acordo de Cooperação foi feito pelo Ministério e ele apenas cumpre o que está estabelecido.

Fonte: ASCOM
Edição: Proparnaiba.com